Mozart e o assassinato: Discutindo a 'teoria da rotulação'

Résumé

Para a teoria da rotulação (labeling theory), o crime é o resultado de uma complexa operação social por meio da qual um ato é assim rotulado mediante acordos feitos por grupos sociais habilitados para isso. Desse ponto de vista, tanto o consumo de drogas ilícitas como o assassinato não são atos em si mesmos criminosos. Esta é a tese defendida por Howard Becker no texto “E Mozart? E o assassinato?” (2014) e discutida pelo autor deste artigo, que sustenta a hipótese de que algumas ações rotuladas como criminosas têm em si mesmas características que as tornam mais criminalizáveis (caso do assassinato) do que outras (caso do consumo de drogas).

According to the labeling approach, crime is the outcome of a complex social operation whereby an act is socially labeled through compromise between social groups empowered to do it. From this viewpoint, both the consumption of illicit drugs and the murder are not in themselves criminal acts. This is the thesis held by Howard Becker in What About Mozart? What About Murder? (2014) and discussed by the author of this article, Mozart and the Murder: Discussing the ‘Labeling Theory', which suggests that some actions labeled as criminal ones have in their nature characteristics that make them more incriminating (murder, for instance) than others (the consumption of drugs).

Keywords: Labeling approach, Howard Becker, murder