A invisibilidade de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro
Parole chiave:
Violência urbana, Controle, ConflitoAbstract
Neste artigo discutiremos como a segregação e a guerra transformada em acontecimento cotidiano, formas fundamentais de tratamento dos pobres no Brasil, impactam a realidade de crianças e adolescentes pobres, sobretudo aqueles que vivem em situação de rua. Partiremos da realidade do município do Rio de Janeiro para entender como esses fenômenos operam e para pensar os desafios de assegurar proteção integral para este grupo, particularmente suscetível à violação de direitos.
Riferimenti bibliografici
ARANTES, P. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2007.
_____. O Novo Tempo do Mundo. São Paulo: Boitempo, 2014.
ARPINI, D. M.; QUINTANA, A. M.; GONÇALVES, C. S. Relações familiares e violência em adolescentes em situação de rua. Psicol. Argum., 28(63), p. 325-336, out./dez. 2010.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALERJ). Relatório Anual da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado, 2015. Disponível em: https://view.joomag.com/relat%c3%b3rio-da-comiss%c3%a3o-de-direitos-humanos -da-alerj-2015/0590973001463586310?short. Acesso em 17/06/2017.
AZEVEDO, L.; FAULHABER, L. SMH 2016: remoções no RJ olímpico. São Paulo: Mórula, 2015.
BARREIRA, G. Unidades para menores infratores do RJ têm superlotação de até 250%. G1, Rio de Janeiro, 15 de abril de 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/unidades-para-menores-infratores-do-rj-tem-superlotacao-de-ate-250.html. Acesso em 25/05/2017.
BARROS, P. C. M.; LIMA, A. O.; FREJ, N. Z.; MELO, M. F. V. Era uma casa ...!? Discurso, dinâmica familiar e contingências da rua. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 14, n. 3, p. 447-453, jul./set. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do BRASIL. Brasília, DF, 24 dez. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 05/08/2016.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 27 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 05/08/2016.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jan. 2012.
BRISO, C. B. Condenado pela Justiça, abrigo foi aberto para sobreviventes de chacina. O Globo, Rio de Janeiro, 16 de março de 2016 (a). Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/condenado-pela-justica-abrigo-foi-aberto-para-sobreviventes-de-chacina-18885340#ixzz43ZNHgk9Q. Acesso em 20/03/2016.
BRISO, C. B. Justiça cita maus-tratos em laudo sobre Centro Dom Bosco. O Globo, Rio de Janeiro, 29 de março de 2016 (b). Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/justica-cita-maus-tratos-em-laudo-sobre-centro-dom-bosco-18972308. Acesso em: 11/07/2016.
CALDEIRA, C. Segurança pública e sequestros no Rio de Janeiro 1995-1996. Tempo soc., vol.9, no.1, São Paulo, Maio 1997.
CARVALHO, M. A. R. C. Quatro vezes cidade. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.
CHADE, J. ONU denuncia mortes de crianças como forma de 'limpar' Rio. Estadão, São Paulo, 08 de outubro de 2015. Disponível em: http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,onu-denuncia-execucoes-de-criancas-como-forma-de-limpar-rio-para-olimpiada, 1776826. Acesso em 28/05/2017.
CIRINO, D. C. S.; ALBERTO, M. F. P. Uso de drogas entre trabalhadores precoces na atividade de malabares. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 14, n. 3, p. 547-555, jul./set. 2009.
COIMBRA, C. Operação Rio: o mito das classes perigosas. Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 2001.
COIMBRA, C.; NASCIMENTO, M. L. A produção de crianças e jovens perigosos: a quem interessa? In: Infância e Juventude. Rio de Janeiro, UERJ, 2008.
COMMITTEE ON THE RIGHTS OF THE CHILD (CRC). Concluding observations on the combined second to fourth periodic reports of Brazil. Publicado online em 30 de outubro de 2015 (Disponível em: http://tbinternet.ohchr.org /_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CRC%2fC%2fBRA%2fCO%2f2-4&Lang=en. Acesso em: 25/05/2017)
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA/RJ). Deliberação nº 763, 22 de junho de 2009. Aprova a Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. Disponível em: http://www.cmdcario.com.br/downloads/55Politica_aprovada_Del_763 .pdf. Acesso em: 17/06/2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil, 2014. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa /pessoas_presas _no_brasil_final.pdf. Acesso em: 01/06/2017.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Relatório da Infância e Juventude -- Resolução nº 71/2011: um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país. Publicado em 2013. Disponível em: http://www.cnmp.gov.br/portal_2015/images/stories/Destaques/Publicacoes/Res_71_ VOLUME_1_WEB_.PDF. Acesso em 16/02/2016.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA (CRP-RJ). Práticas de recolhimento compulsório em Abordagem Social vão a contrapelo da Política Nacional para a População em Situação de Rua, junho de 2011. Disponível em: http://www.crprj.org.br/noticias/2011/0622-praticas_de_recolhimento_compulsorio. html Acesso em: 01/04/2013.
COUTO, M. C. V. Políticas de saúde mental para crianças e adolescentes: especificidades e desafios da experiência brasileira. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.
FERREIRA, J. S. W. Cidades para Poucos ou para todos? Impasses da democratização das cidades no Brasil e os Riscos de um “urbanismo às avessas”. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (orgs). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
FERREIRA, V. V. F.; LITTIG, P. M. C. B.; VESCOVI, R. G. L. Crianças e adolescentes abrigados: perspectiva de futuro após situação de rua. Psicologia & Sociedade, v. 26, p. 165-174, 2014.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2016. Disponível em: http://www.forumseguranca .org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf. Acesso em: 17/06/2017.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1986.
FRANGELLA, S. M. Fragmentos de corpo e gênero entre meninos e meninas de rua. Cadernos Pagu, nº 14, pp.201-234, 2000.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ); SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS/MDS). Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, 2010. Disponível em: http:// www.fazendohistoria.org.br/downloads/levantamento_nacional_das_criancas%20e%20adolescentes_em_servicos_de_acolhimento.pdf. Acesso em 11/01/2016.
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Situação da Infância Brasileira, 2006.
GAFFNEY, C. Forjando os anéis: a paisagem imobiliária pré-Olímpica no Rio de Janeiro. In: Revista Eletrônica E-Metropolis, nº 15, ano 4, dezembro de 2013.
GATTO BRITO, M. E. O outro lado de uma política de governo na reprodução e perpetuação de desumanidades: o recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. 2011. 140 f. Dissertação (Mestre em Educação) -- Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
GOMES, M.; PEREIRA, M. L. D. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, 2, 357-363, 2005.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação Continuada, 2003. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/ infanciahome_c/acolhimento_institucional/Doutrina_abrigos/IPEA._Levantamento_Nacional_de_abrigos_para_Criancas_e_Adolescentes_da_Rede_SAC.pdf. Acesso em: 23/12/2015).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Atlas da Violência 2017.
LEITE, M. P. Entre o individualismo e a solidariedade: Dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro. In: RBCS, Vol.15, Nº44, Outubro 2000.
MENEGAT, M. A guerra civil no Brasil. In: MENEGAT, M. O olho da barbárie. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
_____. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
META, SDH e IDEST. 1ª Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, 2011 (Disponível em: http://docplayer.com.br /14748-Primeira-pesquisa-censitaria-nacional-sobre-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-rua.html. Acesso em: 14/04/2016).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA); SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SNAS). Censo SUAS -- Resultados Nacionais, Unidades de Acolhimento, 2015. (Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/vigilancia /index2.php. Acesso em: 10/05/2017).
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MP/RJ). 15° Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://mca.mp.rj.gov.br/censos/. Acesso em 20/01/2016.
MOURA, Y. G.; SILVA, E. A.; NOTO, A. R. Redes sociais no contexto de uso de drogas entre crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia em Pesquisa, UFJF, 3 (01), p. 31-46, jan./jun. 2009.
NATALINO, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Texto para discussão 2246. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
NOGUEIRA, L. A.; BELLINI, L. M. Sexualidade e violência, o que é isso para jovens que vivem na rua? Texto Contexto Enferm., Florianópolis, 15(4), p. 610-6, out./dez. 2006.
PALUDO, S. S.; KOLLER, S. H. Toda criança tem família: criança em situação de rua também. Psicologia & Sociedade; 20(1), p. 42-52, 2008.
PROVENZA, Marcello. Analisando o Roubo a Transeunte e seus Microdados. Cadernos de Segurança Pública, ano 3, número 2, janeiro 2011.
REIS, T. Em 1 ano, dobra nº de menores cumprindo medidas no país, diz CNJ. G1, São Paulo, 25 de outubro de 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/politica /noticia/2016/11/em-1-ano-dobra-n-de-menores-cumprindo-medidas-no-pais-diz-cnj.html. Acesso em 25/05/2017.
RIBEIRO, M. O. A criança de/na rua tem família: uma família em crise. Rev. Bras. Cresc. Des. Hum, São Paulo, 11(1), 2001.
RIBEIRO, M. O.; CIAMPONE, M. H. T. Crianças em situação de rua falam sobre os abrigos. Rev. Esc. Enferm., USP (São Paulo), v. 36(4), p. 309-316, 2002.
RIZZINI, Irene. O século perdido. Raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil. Rio de Janeiro: AMAIS/USU, 1997; São Paulo: Cortez, 2011, 3º edição.
RIZZINI, I.; NEUMANN, M. M.; CISNEROS, A. Estudos contemporâneos sobre a infância e paradigmas de direitos. Reflexões com base nas vozes de crianças e adolescentes em situação de rua no Rio de Janeiro In: RIZZINI, I.; SILVA, S. B. O Social em Questão, nº 21. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2009.
RIZZINI, I. et al. Crianças e adolescentes com direitos violados. Situação de rua e indicadores de vulnerabilidade no Brasil urbano. Rio de Janeiro: CIESPI/PUC-Rio, 2010.
ROVARON, M. Nós e os outros: reflexões acerca da política de criminalização da juventude pobre. In: LINERA, et al. Margem Esquerda, n.21. pp. 36-43. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.
SANTANA, J. P.; DONINELLI, T. M.; FROSI, R. V.; KOLLER, S. H. Instituições de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Psicologia & Sociedade, 16(2), p. 59-70, 2004.
_____. Os adolescentes em situação de rua e as instituições de atendimento: utilizações e reconhecimento de objetivos. Psicologia: reflexão e crítica, 18(1), p.134-142, 2005.
SAWAIA, B. B. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, B. B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 1999.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS) e INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS). Censo da População de Rua -- 2013, 2013. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic /10112/4576565/4118206/Pesquisa Censo.pdf. Acesso em: 06/12/2016.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SNDCA/MDH). Levantamento Anual SINASE 2014, 2017. Disponível em: http://www.sdh.gov.br/noticias/pdf/levantamento-sinase-2014. Acesso em: 18/06/2017.
SILVA, J. M. M.; AVELAR, T. C. Crianças em situação de rua e suas representações sobre lar e família por meio do desenho. Psicol. Argum., 32(76), p. 69-77, jan./mar. 2014.
SUDBRACK, U. G. O extermínio de meninos de rua no Brasil. São Paulo em Perspectiva, 18(1), 2004.
TFOUNI, L. V.; MORAES, J. A família narrada por crianças e adolescentes de rua: a ficção como suporte do desejo. Psicol. USP, São Paulo, vol.14, n.1, 2003.
VARGENS, P. W. "Isso para nós é massagem": crianças e adolescentes nas ruas - limites, fronteiras e possibilidades do direito à cidade. 2011. 147 f. Dissertação (Mestrado em Processos Formativos e Desigualdades Sociais) - Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
VENTURA, Z. Cidade partida. São Paulo: Cia das Letras, 1994.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. São Paulo: Zahar, 2001.
_____. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da violência. Os novos padrões da violência homicida no Brasil, 2012.
WINNICOTT, D. W. Tudo começa em casa. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
YUNES, M. Â. M.; ARRIECHE, M. R. O.; TAVARES, M. F. A.; FARIA, L. C. Família vivida e pensada na percepção de crianças em situação de rua. Paidéia, 11(20), p. 47-56, 2001.
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