Violência e direitos humanos: o lugar das práticas restaurativas nas escolas

Abstract

Este artigo problematiza as noções de violência e direitos humanos e enfatiza as práticas restaurativas como estratégia de resolução de conflitos no espaço escolar. No caso da violência, questiona-se a legitimidade de saberes e práticas institucionais que, na expectativa de resolução dos conflitos, tendem a separar e a contrapor de modo unilateral as figuras agressor e vítima, fazendo recair sobre o primeiro um inventário de verdades e concepções jurídico-morais punitivas, culpabilizadoras e retributivas. Com relação aos direitos humanos, a indagação incide sobre a persistência de saberes acadêmico-políticos que conferem maior relevância e visibilidade aos direitos civis e políticos do que aos direitos sociais, cuja ausência pode impactar diferentes formas de violência entre os estudantes das escolas públicas do ensino médio. A partir de uma abordagem teórico-conceitual de crítica e ressignificação dos temas violência e direitos humanos e da apresentação de dados relativos à realização de pesquisa-ação nas escolas, o objetivo deste artigo é contribuir para a inclusão de diferentes formas de saber e experiências locais nos processos de compreensão e indução de políticas públicas não violentas de resolução dos conflitos no chão da escola.