Privatizações de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro: os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar e analisar dinâmicas sociais e políticas em processos de privatizações de espaços públicos, notadamente na cidade do Rio de Janeiro, no período de preparação para os jogos olímpicos de 2014.  Os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico, mesmo com suas especificidades e temporalidades próprias, serão analisados em conjunto a partir da perspectiva da atuação estatal, da construção de um discurso legitimador e das desregulamentações ambientais e urbanísticas.  Entende-se que os casos expressam operações há muito em curso na cidade do Rio de Janeiro.  Projetos que podem ser vistos como um capítulo explícito na articulação entre as ações estatais e de grandes empreendedores imobiliários e outros grupos capitalistas, com objetivo de privilegiar negócios realizados na cidade, garantindo a maximização do retorno de excedentes privados, em detrimento de direitos sociais e difusos.  Enfatiza-se a discussão a partir da disputa sobre espaços públicos, já que expressam importantes dimensões para disputa desta cidade contemporânea: a produção social destes espaços, como aspecto que não pertence ao Estado ou mercado, bem como a potencialidade da política.  O método de pesquisa é lógico-indutivo, utilizando-se do agrupamento das diversas posições teóricas e do arcabouço legislativo.