INTERFACES DA PSICOLOGIA E DIREITO: GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL
Palavras-chave:
Guarda compartilhada, Alienação Parental, Psicologia, Direito.Resumo
O presente trabalho tem por interesse analisar a guarda compartilhada sob o enfoque da Psicologia, bem como do Direito, uma vez que é no âmbito Jurídico que as disputas de guarda são trabalhadas. Levantando as alterações da instituição familiar e sua estruturação atual. Dessa maneira, torna-se necessário apresentar a disposição legal em relação à guarda compartilhada, ainda que o interesse maior resida em averiguar os efeitos psicológicos na vida da criança e do adolescente, assim como dos demais envolvidos que são submetidos a essa situação, assim também como o papel do psicólogo nesses processos, evidenciando a ocorrência da alienação parental.
Referências
BRASIL. Lei 11.698/2008. Altera os arts. 1.583 e 1.584 da lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm>. Acesso em: 25 out 2016.
BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm>. Acesso em: 09 nov 2016.
CEDCA-MT (Conselho Estadual de Defesa dos direitos da Criança e do Adolescente), 2004. Estatuto da criança e do adolescente. Cuiabá, 2004.
GROENINGA, G. C. Direito à convivência entre pais e filhos: análise interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no Poder Judiciário. Tese de doutorado. USP, São Paulo, 2011. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082012-152003/pt-br.php>. Acesso em: 06 nov 2016.
LEVY, L. A. C. O estudo sobre a guarda compartilhada. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 66, jul 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6416>. Acesso em: 25 out 2016.
LEVY, L. A. C.; RODRIGUES, M. R. Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=7624&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em 25 out 2016.
MANZKE, J.C. e ZANONI, D. – Implicações Psicológicas da Guarda Compartilhada. In Psicologia Jurídica: Temas de Aplicação. Curitiba: Juruá, 2007.
NETO,P. C. F. e FIÚZA,K.A. Aspectos jurídicos e psicológicos da guarda compartilhada. Revista Jurídica do Uniaraxá Vol.11 Nº 10, 2007. Disponível em: <http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/viewFile/388/370>. Acesso em 25 out2016.
SANTI, L. Apego às madrastas e padrastos. 5 de julho de 2015. Disponível em: <http://lilianesanti.blogspot.com.br/2015/07/apego-as-madrastas-e-padrastos.html>. Acesso em 09 nov 2016.
SILVA, D. M. P.- Aspectos Psicológicos dos Litígios. In: Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SILVA, V. B. Guarda Compartilhada e Alienação Parental. UEPB, Centro de Ciências Jurídicas. Campina Grande-PB. 2012.
