A FILOSOFIA AFRICANA DO UBUNTU E OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)
  • Alfa Oumar Diallo Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (Profiap-UFGD) e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR-UFGD

Palavras-chave:

Direitos humanos, Ubuntu, Comissão Africana, Corte Africana, Proteção de Direitos Humanos.

Resumo

O objetivo geral deste trabalho é fazer uma análise da filosofia africana do ubuntu em aproximação com o sistema africano de direitos humanos. A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: trabalharam-se as linhas de pensamentos filosóficas africanas. Analisou-se a filosofia do ubuntu e, por fim, fez-se uma relação com a proteção africana dos direitos humanos e dos povos. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: será que a filosofia africana, o ubuntu, fornece mais subsídios para a compreensão dos direitos humanos africanos no contexto da globalização? A pesquisa se desenvolveu por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos jurídicos em revistas especializadas. Em linhas gerais, conclui-se que a filosofia ubuntu tem sua essência no respeito e no senso de humanidade.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) na Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). É Coordenador e professor da Pós-graduação lato sensu da UNESC (Especialização em Direito Civil e Processo Civil). Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas nacionais e internacionais. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Alfa Oumar Diallo, Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (Profiap-UFGD) e da Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR-UFGD

Possui graduação em CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006); Pós-Doutorado em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pela Universidade Católica de Louvain-La-Neuve, Bélgica (2013/2014).. Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2015-2019). Advogado desde 1997. Professor e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados, membro da comissão de apoio pedagógico do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, Conselheiro do Conselho de Gestores de Relações Internacionais das IFES (2011-2015), Chefe do escritório de assuntos internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2011-2015), Vice diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (2011-2015). Professor na Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap). Parecerista ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: África, tributação do comércio internacional, sustentabilidade, auto determinação dos povos, cooperação Sul-Sul, Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e relações internacionais.

Referências

ANDRADE, J.H.F., 2001. A proteção dos direitos humanos e dos povos na áfrica. Disponível em: Acesso em: 10 jul. 2020.

ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, p. 93-110, 2009.

BERISTAIN, Carlos Martín. El papel de la memoria colectiva en la reconstrucción de sociedades fracturadas por la violencia. Guerra y Desarrollo: la re-construcción post-conflicto, Bilbao: Unesco Etxea, p. 100-110, 2002.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade. Quaestio Iuris, v. 9, n. 04, p. 1806-1823, 2016.

CADHP, 1981. Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/ua_pires_carta_africana_direitos_povos.pdf> Acesso em: 13 jul. 2020.

COETZEE, Pieter H. Particularity in morality and its relation to community. The African philosophy reader, p. 273-296, 1998.

CUNHA JUNIOR, Henrique. Ntu. Revista Espaço Acadêmico (UEM), v. 9, p. 81-91, 2010.

DE SANT’ANA, Jonathas Vilas Boas. Descolonização, reinvenção escolar e filosofia africana ubuntu: uma relação possível. Revista Três Pontos, 2015.

EVANS, Malcolm D.; MURRAY, Rachel. The African charter on human and peoples’ rights: the system in practice – 1986-2000. Cambridge: Cambridge University, 2002.

FILIPE, Ângela Marques. O processo de reconciliação na África do Sul. CIARI–Centro de Investigação e Análise em Relações Internacionais, s/d. v. 20, 2004.

GROSFOGUEL, Ramón. “Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global”. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, 2008.

GYEKYE, Kwame. Person and Community in African thought. In: COETZEE, Peter H.; ROUX, Abraham P.J. (eds). The African Philosophy Reader. New York: Routledge, 2002, p. 297-312. Tradução de Thiago Augusto de Araújo Faria.

KAKOZI, Jean Bosco. Filosofia africana: a luta pela razão e uma cosmovisão para proteger todas as formas de vida. 2018. Disponível em: <https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/05/filosofia-africana-a-luta-pela-razao-e-uma-cosmovisao-para-proteger-todas-as-formas-de-vida/>. Acesso em: 10 jul. 2020.

KASHINDI, Jean Bosco Kakozi. Ubuntu como crítica descolonial aos Direitos Humanos: uma visão cruzada contra o racismo. Ensaios Filosóficos, v. 19, 2019.

KOMINEK, Andrea Maila Voss e VANALI, Ana Christina (Org.). Roteiros temáticos da diáspora – Caminhos para o enfrentamento ao racismo no Brasil, Porto Alegre-RS, Editora Fi, 2018.

LOUW, Dirk. Ser por meio dos outros: o ubuntu como cuidado e partilha. Ubuntu: eu sou porque somos-IHU online–Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed, v. 353, p. 5-7, 2010.

MACHADO, Adilbênia Freire. Filosofia africana e currículo: aproximações. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. Número 18: maio-out/2012.

__________. Filosofia africana para descolonizar olhares: perspectivas para o ensino das relações étnico-raciais. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v.3, n.1, 2014.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global, p. 127-167, 2007.

MANDELA, Nelson. Address by President Nelson Mandela to the Interfaith Commissioning Service for the Truth and Reconciliation Commission. Cape Town: The Commission, 1996.

MANGANA, G. A. Paradigmas socioculturais, educação e desenvolvimento em Moçambique: uma perspectiva socio-epistemológica. In: DUARTE, S. M. et al. (org.). As ciências sociais e humanas: debate teórico-prático em Moçambique. Maputo: Escolar, 2014.

MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. Estudos Avançados, v. 11, n. 30, p. 17-41, 1997.

MIGNOLO, Walter. Who speaks for the “Human” in Human Rights? In: BARRETO, José-Manuel (ed.). Human rights from a Third World Perspective. Critique, History and International Law. Cambridge Scholars Publishing, 2013, p. 44-64.

MORAIS PIRES, Maria José. As reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Coimbra, 1997.

MOREIRA, Vital; GOMES, Carla de Marcelino. Compreender os direitos humanos: manual de educação para os direitos humanos. Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, v. 645, 2013.

MUDIMBE, V. Y. A Invenção de África: gnose, filosofia e a ordem do conhecimento. Lisboa: Edições Pedago, Edições Mulemba, 2013.

MURITHI, Timothy. Practical peacemaking wisdom from Africa: Reflections on Ubuntu. The journal of Pan African studies, v. 1, n. 4, p. 25-34, 2006.

MURUNGI, Lucyline Nkatha; GALLINETTI, Jacqui. O Papel Das Cortes Sub-Regionais No Sistema Africano de Direitos Humanos. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 1, n. 1, p. 121-147, 2004.

NUSSBAUM, Barbara. African culture and Ubuntu. Perspectives, v. 17, n. 1, p. 1-12, 2003.

OLIVEIRA, Eduardo David de. Cosmovisão africana no Brasil: elementos para uma filosofia afrodescendente. Curitiba: Editora Gráfica Popular, 2006.

OLIVEIRA, Eduardo. Cosmovisão Africana no Brasil. Elementos para uma filosofia afrodescendente. Curitiba: IPAD, 2006.

OLIVEIRA, Eduardo, MACHADO, Adilbênia Freire, in Kominek, Andrea Maila Voss e Vanali, Ana Crhistina (Org.). Roteiros temáticos da diáspora – Caminhos para o enfrentamento ao racismo no Brasil, Porto Alegre-RS, Editora Fi, 2018.

OMAR, Dullah. Introduction by the Minister of Justice. Mr. Dullah Omar. Truth and Reconciliation Committee. 1996. Disponível em: <https://www.justice.gov.za/trc/legal/justice.htm>. Acesso em: 10 jul. 2020.

PELLONPÄÄ, Matti – “Economic, Social and Cultural Rights” in The European System for the Protection of Human Rights, R. St. J. Macdonald, (eds.), Dordrecht, 1993.

PEREIRA, Francisco Vitor Macêdo; QUADÉ, Wilma João Nancassa. A especificidade dos direitos humanos em África: uma reflexão culturalista sobre os paradigmas de liberdades e garantias fundamentais. Capoeira-Humanidades e Letras, v. 5, n. 2, 2020.

PEREIRA, Luciana Diniz Durães; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; BARROS, Marinana Andrade e. O sistema africano de proteção dos direitos humanos e dos povos. Belo Horizonte, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

PIRES, Maria José Morais. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/ua_pires_carta_africana_direitos_povos.pdf> Acesso em: 10 jul. 2020.

________. As reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Coimbra, 1997.

PIRES, Maria José Morais. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Documentação e Direito Comparado, v. 80, n. 79/80, 1999.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú indígena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

________. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, setembro 2005.

RAMOSE, Magobe. Sobre a legitimidade e o estudo da Filosofia Africana. Ensaios filosóficos, v. 4, p. 6-23, 2011.

RAMOSE, Mogobe B. African Philosophy through Ubuntu. Harare: Mond Books, 1999, p. 49-66. Tradução para uso didático por Arnaldo Vasconcellos.

________. Globalização e ubuntu. Epistemologias do Sul, p. 175-220, 2009.

________. The ethics of ubuntu. In: COETZEE, Peter H.; ROUX, Abraham P.J. (eds). The African Philosophy Reader. New York: Routledge, 2002.

________. The philosophy of ubuntu and ubuntu as a philosophy. 2002.

SAMUSSUKU, Hitler. Filosofia Africana. Disponível em: <https://politica210.wordpress.com/tag/filosofia-africana-tres-correntes-filosoficas-africa-angola-hitler-samussuku-luvale-faculdade-de-ciencias-sociais-ciencia-politica/> Acesso em: 10 jul. 2020.

SWANSON, Dalene. Ubuntu, uma “alternativa ecopolítica” à globalização econômica neoliberal. Ubuntu: eu sou porque somos-IHU online–Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed, v. 353, p. 11-13, 2010.

TUTU, Desmond. No future without forgiveness. New York: First Image Press, 2000.

TAVARES, Mariana de Almeida. A proteção dos Direitos Humanos em África. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Eventos/2015/xiiisemanaderelacoesinternacionais/a-protecao-dos-direitos_mariana-de-almeida.pdf.> Acesso em: 10 jul. 2020.

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Publicado

2020-12-22

Edição

v. 3 n. 2 (2020)

Seção

ARTIGOS

Licença

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