PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL JUSTO E DIREITOS HUMANOS. “FAIR TRADE” COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS.
Palavras-chave:
direitos humanos, meio ambiente, consumo consciente, desenvolvimento sustentável.Resumo
RESUMO: O artigo tem como objetivo analisar o risco de isolamento do Brasil, no cenário internacional, em decorrência do enfraquecimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente e dos direitos sociais. Identificando a tendência nos países mais desenvolvidos por um consumo consciente, reconhece-se o surgimento de uma regulação a partir dos consumidores. Nesse cenário, percebe-se o “fair trade” como um movimento capaz de influenciar no estabelecimento de posturas empresariais sustentáveis, com potencial repercussão na regulação estatal.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As Consequências Humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BECK, Ulrich. A Metamorfose do Mundo. Novos Conceitos para uma Nova Realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
FARIA, José Eduardo. Democracia e Governabilidade. Os Direitos Humanos à Luz da Globalização Econômica. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica. Implicações e Perspectivas. São Paulo: Malheiros, 2015, pp. 127-160.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade. Direito ao Futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
GORE, Al. O Futuro. Seis Desafios para Mudar o Mundo. São Paulo: HSM, 2013.
GUERRA, Sidney. Da solidariedade para a “não indiferença”: a construção de uma nova ordem jurídica internacional? In: CASELLA, Paulo Borba e RAMOS, André de Carvalho (Org.). Direito Internacional. Homenagem a Adherbal Meira Mattos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, pp. 647-662.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002.
MALTA, Fernando. Diplomacia Brasileira e o Meio Ambiente: de exemplo global a pária internacional. Disponível em: <https://autossustentavel.com/2019/09/diplomacia-brasileira-e-o-meio-ambiente-de-exemplo-global-a-paria-internacional.html>.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direitos Humanos e Meio Ambiente: Um Diálogo entre os Sistemas Internacionais de Proteção. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira, LAGE, Délber Andrade e CREMASCO, Suzana Santi (Coords.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá Editora, 2011, pp. 443-465.
MEIRINHO, Augusto Grieco Sant´Anna e MAIA, Nicodemos Fabrício. Trabalho Escravo na Pesca e a Agenda do Trabalho Decente para os Trabalhadores Embarcados. Atuação do Estado Brasileiro para a Dignificação do Pescador. In: In: PAIXÃO, Cristiano e CAVALCANTI, Tiago Muniz (Org.). Combate ao Trabalho Escravo. Conquistas, Estratégias e Desafios. Homenagem aos 15 anos da Conaete. São Paulo: LTr, 2017, p. 355-370.
PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
PREVEZER, Martha. Fairtrade governance and its impact on local development. A framework. In: GRANVILLE, Brigitte and DINE, Janet (Ed.). The Processes and Practices of Fair Trade. Routledge: London ad New York, 2013.
QUAMMEN, David. Contágio. Infecções de Origem Animal e a Evolução das Pandemias. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
QUEIROZ, Fábio Albergaria de. Meio Ambiente e Comércio Internacional. Curitiba: Juruá, Editora, 2012.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e Novos Direitos. Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2004.
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito Ambiental Internacional. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2002.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. Emergência, Obrigações e Responsabilidades. São Paulo: Atlas, 2001.
VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. Certificação e Governança Ambiental Corporativa. Instrumentos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
ZANOCCHI, José Maria. A Proteção do Meio Ambiente no Comércio Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
