“ÓBITO TAMBÉM É ALTA”: A TOTAL DESUMANIZAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Autores

Palavras-chave:

Corrupção, Comissão Parlamentar de Inquérito, desvalorização da vida, direitos humanos da pessoa idosa, morte programada

Resumo

O artigo busca analisar, após quase dois anos do começo da pandemia de COVID-19, a desumanização e monetização da vida idosa. Nos primeiros meses de avanço do vírus, ao se observar a maior taxa de mortalidade entre pessoas idosas, houve diversos debates acerca da precarização da proteção do idoso, ainda que com vasta proteção nacional e internacional a este setor populacional. Atualmente, após o desastroso desempenho do Brasil durante a pandemia e com mortos na faixa dos centenas de milhares, percebe-se que pouco se aprendeu nessa seara de desvalorização da vida idosa. Inclusive, quando há lucro envolvido, a morte é desejada por entes públicos e privados, como foi possível perceber com o escândalo de corrupção envolvendo a compra de vacina e os atos do plano de saúde da Prevent Senior, fazendo testes não permitidos com pacientes e deixando-os morrer para vagar leitos. Neste sentido, buscou-se, com revisão bibliográfica e das notas taquigráficas da CPI do COVID-19, trazer a hodiernidade da questão da monetização da vida, principalmente da vida idosa, e como isso é frontalmente contrário aos corolários dos direitos humanos que o Brasil se comprometeu nacional e internacionalmente. Com isso, conclui-se que pouco se aprendeu com o peso das mortes evitáveis que este governo negacionista teve e tem de carregar.

Biografia do Autor

Melina Girardi Fachin, Universidade Federal do Paraná

Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio de pós doutoramento pela Universidade de Coimbra no Instituto de direitos humanos e democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná/IAP e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná - OAB/PR. Advogada sócia do bureau Fachin Advogados Associados

Catarina Mendes Valente Ramos, Universidade Federal do Paraná

Mestranda de Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná (UFPR), e membro do Núcleo de Estudos em Sistemas Internacionais de Direitos Humanos - NESIDH/UFPR. É graduada em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Publicado

2021-12-23

Edição

Seção

ARTIGOS