O DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Palavras-chave:
Constituição dos Estados Unidos, direito fundamental, proteção do meio ambienteResumo
O artigo busca identificar a presença de direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos EUA. Para tanto, tem como objetivos: (1) a descrição da origem e conteúdo dos direitos fundamentais; (2) o exame da estrutura e da aplicação dos direitos fundamentais, assim como de métodos para a solução de eventuais conflitos; (3) a análise da evolução da jurisprudência sobre o tema no Tribunal Constitucional Federal alemão e na Suprema Corte dos EUA.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 2001.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CAMPOS JUNIOR, Raimundo Alves de. O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2004.
COHEN-ELIYA, Moshe. American balancing and German proportionality: The historical origins. International Journal of Constitutional Law. Nova York: Oxford University Press, 2010.
DANTAS, Marcelo Buzaglo. Direito Ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, São Paulo, 2012.
DWORKIN, Ronald M. Justice for Hedgehogs. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2011.
FARBER, Daniel A. Eco-pragmatism: making sensible environmental decisions in an uncertain world. Chicago: The University of Chicago Press, 1999.
GARCIA, Marcos Leite. A concepção dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: um estudo preliminar. Revista Direito e Justiça, Ano XVI, n. 26, p 37-61, abril 2016.
GARCIA, Marcos Leite. A contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. Revista Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 10, n. 2, p. 417-450, jul./dez. 2005.
GRIMM, Dieter. The role of fundamental rights after sixty-five years of constitutional jurisprudence in Germany. International Journal of Constitutional Law. Nova York: Oxford University Press, 2015.
LEDEWITZ, Bruce. Constitutional law and civil rights symposium, part II: establishing a federal constitutional right to a healthy environment in US and in our posterity. Mississippi Law Journal, 1998.
HUNT, LYNN. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. Edição do Kindle.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MAY, James R. Principles of Constitutional Environmental Law. Chicago: American Bar Association Publishing, 2011.
MAY, James R.; DALY, Erin. Symposium: the confluence of human rights and the environment: Vindicating Fundamental Environmental Rights Worldwide. Oregon Review of International Law, University of Oregon, 2009.
PECES-BARBA, Gregorio. Curso de Derechos Fundamentales: teoría general. Madri: Universidad Carlos III de Madrid, 1995.
RAUPP, Daniel. Moradia 'versus' meio ambiente: colisão de direitos fundamentais In: VAZ, Paulo Afonso Brum; PEREIRA, Ricardo Teixeira do Valle (organizadores). Curso Modular de Direito Administrativo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, p. 547-572.
RUSSEL, Irma S. Listening to the silence: implementing constitutional Environmentalism in the United States. In: MAY, James R.; DALY, Erin (editores). Implementing Environmental Constitutionalism: current global challenges. Nova York: Cambridge University Press, 2018.
