DIFERENÇA E RISCO: ENSAIO SOBRE ENCRIPTAÇÃO DO PODER, RACISMO DE ESTADO E CONSTRUÇÃO DE SUBJETIVAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS

Authors

  • RENATA RODRIGUES MARMOL Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas https://orcid.org/0000-0003-4650-8611
  • LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO Professor no Programa de Pós Graduação Stricto Senso e Graduação da PUC Minas. Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro Fundador da Associação de Filosofia e Sociologia do Direito do Brasil – ABRAFI, atualmente ocupando a vice-presidência. https://orcid.org/0000-0002-2072-2583

Keywords:

Poder, Diferença, Sociedade, Risco.

Abstract

Se a premissa atribuída às sociedades em geral de que sempre se busca reduzir complexidades estiver correta, é preciso saber quais são os efeitos dessas reduções de complexidade e a quem interessam seus mecanismos de seleção. Para tal intento, adicionou-se à investigação conceitos das lavras de Sanín-Restrepo, ao dispor que para o potestas continuar ocupando o lugar central do poder, deve-se simular a democracia e, portanto, necessariamente, criptografar o poder. A criptografia é o monopólio que um grupo hegemônico exerce sobre a realidade, apropriando-se da subjetivação que dela se subtrai. Neste sentido, o artigo debruça-se a compreensão do que vem a ser racismo de Estado, sobre a perspectiva foucaultiana. O racismo de Estado funciona a partir da identificação e segregação de uma identidade que seria dissidente do corpo social dominante. A partir daí se pode retornar à questão da diferença na sociedade de risco, sob a perspectiva de De Giorgi e Niklas Luhmann. A teoria da sociedade proposta por esses autores incita a se repensar o funcionamento recôndito de produção de subjetividades do direito e da sociedade. O que se verifica é que quanto mais se implementam “medidas de segurança”, mais se incrementam os riscos. A qualificação da vida e a redução de sua abundância e diversidade a modelos de identidade pré-estabelecidos têm sido o meio pelo qual o poder político se reproduz. O artigo, por fim, defende a necessidade da diferença e critica as tentativas de extermínio do risco. A luta por democracia na modernidade implica riscos estruturais que persistem atestando a renovação contínua de novos aspectos de complexidade social e a deixar aberto o horizonte de alternativas, de escolhas a serem tomadas. A sociedade moderna precisa aceitar as diferenças e os riscos de se tomar decisões que implicarão o futuro. 

Author Biographies

RENATA RODRIGUES MARMOL, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas

Mestranda em Teoria do Direito e da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO, Professor no Programa de Pós Graduação Stricto Senso e Graduação da PUC Minas. Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro Fundador da Associação de Filosofia e Sociologia do Direito do Brasil – ABRAFI, atualmente ocupando a vice-presidência.


Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG, Professor no Programa de Pós Graduação Stricto Senso e Graduação da PUC Minas. Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro Fundador da Associação de Filosofia e Sociologia do Direito do Brasil – ABRAFI, atualmente ocupando a vice-presidência.

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Published

2020-12-22

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