O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980

Autores/as

  • Siddharta Legale UFRJ
  • Tayara Causanilhas

Palabras clave:

Liberdade de expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH.

Resumen

O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violação do direito à liberdade de expressão de um jornalista. A partir dele, pretende-se desvelar a rivalidade institucional entre a CIDH e a Corte IDH em seus primeiros passos.

Biografía del autor/a

Siddharta Legale, UFRJ

Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da UFRJ Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF).

Citas

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Publicado

2019-04-30

Número

Sección

ARTIGOS