DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Autores/as

  • Flávia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Palabras clave:

declaração universal de direitos humanos, desafios contemporâneos, impactos

Resumen

Este artigo ambiciona enfocar a Declaração Universal de Direitos Humanos, com destaque ao seu legado e impacto, bem como aos desafios contemporâneos.  Trata da concepção contemporânea de direitos humanos, a qual veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948. No que tange aos desafios, trabalha o Universalismo vs. Relativismo Cultural, a Laicidade estatal vs. fundamentalismos religiosos, o Direito ao Desenvolvimento vs. Assimetrias Globais, a Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais vs. dilemas da globalização econômica entre outros desafios a serem superados pela sociedade contemporânea.

Biografía del autor/a

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014). Foi Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.

Citas

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de janeiro: Campus, 2004.

DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. Cornell university press, 2013.

DE SOUZA SANTOS, Boaventura. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, 1997.

JOHN VINCENT, Raymond. Human Rights and International Relations. [S. l.]: Cambridge University, 1998.

Publicado

2018-12-07

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2018)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Os autores concordam que não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração pela publicação dos trabalhos.