UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO SOBRE AS DEFENSORÍAS DEL PUEBLO DA ARGENTINA, BOLÍVIA E COLÔMBIA: POR QUE NÃO IMPORTAR PARA O BRASIL?
Parole chiave:
Tutela de Direitos Humanos no Brasil, Defensorías Del Pueblo, América Latina, Instituições, Direito Comparado, Direito Internacional dos Direitos HumanosAbstract
O escopo do presente trabalho é a investigação sobre a instituição da Defensoría del Pueblo na América Latina, particularmente com foco nas experiências argentina, boliviana e colombiana, e verificação quanto à necessidade de sua incorporação à realidade e contexto brasileiros. Busca-se identificar quais as vantagens e desvantagens que apresentariam os modelos das Ouvidorias/Ombudsmen em relação às instituições brasileiras na tutela dos Direitos Humanos (na esfera federal, mormente, em relação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão especializado do Ministério Público Federal, que figuraria até então como equivalente no contexto internacional às Defensorías del Pueblo, ladeando com as mesmas nos fóruns internacionais). Procura-se apontar, brevemente, quais seriam as referências e contribuições relevantes para o aprimoramento da experiência institucional brasileira na defesa e efetivação de tais direitos.
