A VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA CLIMÁTICA E SUA PROTEÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

Abstract

O cenário de intensificação das mudanças climáticas e das catástrofes ambientais chama a atenção para a vulnerabilidade de determinados grupos dentro desse contexto. Por isso, o presente artigo objetiva analisar se o impacto negativo das mudanças ambientais é distinto a depender do gênero do indivíduo, buscando entender as interseções entre os impactos das mudanças climáticas no cotidiano das mulheres, a necessidade de busca por refúgio climático, as violências vividas por elas e a atuação do Direito Internacional das Catástrofes na proteção dessas pessoas. Para isso, utiliza-se o método indutivo, partindo de uma análise bibliográfica e documental. Conclui-se que pessoas do gênero feminino são impactadas de maneira diferente e desproporcional pelos efeitos negativos das mudanças climáticas, sendo duplamente vulneráveis, uma vez que a condição do refúgio se combina com a condição de gênero. Diante disso, o Direito Internacional das Catástrofes se apresenta como apoio central na proteção dos vulneráveis em situação de refúgio climático, principalmente com a criação e desenvolvimento da Organização Internacional para Prevenção e Redução de Catástrofes (OIPRC).