DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAIS DO NORDESTE BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho aborda o tema da democratização do acesso e as políticas de assistência e permanência estudantil e de ações afirmativas em instituições públicas de educação superior, a partir da atuação de duas universidades públicas estaduais do Nordeste brasileiro, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Para tanto, este estudo exploratório-descritivo, bibliográfico e documental, com o objetivo de contextualizar o financiamento da educação superior não federal e a atuação dessas instituições, no que se refere à implementação da democratização do acesso e de políticas de assistência e permanência estudantil e de ações afirmativas, visando atender jovens em condições de vulnerabilidade socioeconômica e historicamente excluídos. Os resultados revelam ações importantes para a democratização do acesso à educação superior, além de diversas políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas implementadas, de suma importância para a permanência e o sucesso acadêmico, tanto no âmbito da UEFS quanto da UEMA, a exemplo da implantação de políticas de reserva de vagas e sobrevagas em cursos regulares de graduação, para estudantes autodeclarados negros, oriundos de escolas públicas, bem como para grupos sociais historicamente excluídos, como indígenas, ciganos, quilombolas, pessoas com deficiência e transgêneros.