RESPONSABILIZAÇÃO DA FAMÍLIA E RETRAÇÃO ESTATAL: UMA TENDÊNCIA À (DES) PROTEÇÃO?

Autores

  • Thiana de Viveiros Oliveira
  • Solange Maria Teixeira

Palavras-chave:

Sistema de proteção social, Neoliberalismo, Retração estatal, Família.

Resumo

Este trabalho aborda a responsabilização da família no que tange à proteção social, num contexto de retração estatal, resultado da influência ideológica neoliberal. Trata-se de um estudo de revisão de literatura em periódicos, livros, dissertações, dentre outros, selecionados a partir da temática objeto deste artigo. Objetiva-se analisar a relação Estado/família, buscando apreender a responsabilização e as condições postas às famílias na proteção de seus membros, ressaltando os limites de sua solidariedade, em contexto de vulnerabilidades diversas que as assolam.

Biografia do Autor

Thiana de Viveiros Oliveira

Graduada em Serviço Social pela Faculdade Santo Agostinho,

Especialista em Família e Políticas Públicas pela Faculdade Santo Agostinho.

Solange Maria Teixeira

Professora Dra. da UFPI, na Pós-Graduação em Políticas Públicas e Graduação em Serviço Social. Possui Pós-doutorado em Serviço Social, Doutorado em Políticas Públicas e Mestrado em Serviço Social.

Referências

ALENCAR, M. M. T. de. Transformações econômicas e sociais no Brasil dos anos 1990 e seu impacto no âmbito da família. In: SALES; MATOS; LEAL (Orgs.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos, 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 61-78.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: Fundamentos e história. 4. ed. v. 2. São Paulo: Cortez, 2008.

BOITO JR. A. Neoliberalismo e burguesia. São Paulo: Xamã, 1999.

CAMPOS, M. S. O casamento da política social com a família: feliz ou infeliz?.In: MIOTO; CAMPOS; CARLOTO. (Orgs.). Familismo, direito e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 21-43.

DI GIOVANNI, G. Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.). Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas (SP): UNICAMP. IE, 1998. p. 9-29.

DRAIBE, S. “WelfareState” no Brasil: características e perspectivas. In: Ciências sociais hoje, São Paulo: Vértice. Ed. Revista dos tribunais, ANPOCS, 1989.

DURIGUETO, M. L. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.

GELINSKI, C. R. O. G. MOSER, L. Mudanças nas famílias brasileiras e a proteção desenhada nas políticas sociais. In: MIOTO; CAMPOS; CARLOTO. (Orgs.). Familismo, direito e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 125-145.

GUEIROS, D. A. Família e proteção social: questões atuais e limites da solidariedade familiar. In: Serviço Social e Sociedade. Nº 71. São Paulo: Cortez, 2002.

JACCOUD, L. Proteção social no Brasil: debates e desafios. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS/UNESCO, 2009. p. 57-86.

LAURELL, A. C. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL (Org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. p. 151-178.

MARTINELLI, M. L. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em serviço social. In: MARTINELLI (Org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. 2. ed. São Paulo: Veras, 2012. p. 21-31.

MIOTO, R. C. T. Novas propostas e velhos princípios: a assistência às famílias no contexto de programas de orientação e apoio sociofamiliar. In: SALES; MATOS; LEAL (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos, 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 43-59.

MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; LIMA, T. C. S. de L. Quem cobre as insuficiências das políticas públicas? : contribuição ao debate sobre o papel da família na provisão de bem-estar social. Revista de políticas públicas. V. 10, n.1. São Luís, janeiro/junho, 2006.

MIOTO, R. C. T.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO; CAMPOS; CARLOTO. (Orgs.). Familismo, direito e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 147-178.

NOVELO U. F. Estado keynesiano e estado neoliberal. In: LAURELL (Org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 53-69.

PEREIRA, P. A. Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2008.

_______. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES; MATOS; LEAL (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos, 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 25-42.

_______. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SILVA, S. S. de S. Esgotamento do ciclo “neodesenvolvimentista', retorno ao neoliberalismo ortodoxo e desafios à proteção social brasileira. XV ENPESS, São Paulo: ABEPSS, 2016.

SPOSATI, A.; CARVALHO, M. do C. B. de; FLEURY, S. M. T. Os direitos (dos desassistidos) sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

TEIXEIRA, S. M. Política social contemporânea: a família como referência para as políticas sociais e para o trabalho social. In: MIOTO; CAMPOS; CARLOTO. (Orgs.). Familismo, direito e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 211-239.

_______. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina. 2. ed. Teresina: EDUFPI, 2016.

Downloads

Publicado

2019-03-25