Humanização em Saúde: Possibilidades e limites em tempos de desumanização do trabalho
Palavras-chave:
Humanização, Trabalho, Saúde.Resumo
O presente trabalho discute a Política Nacional de Humanização no SUS, a partir da valorização do trabalhador da saúde. Tem como objetivo analisar as possibilidades e limites desta política no atual contexto de precarização do trabalho em saúde. Com base em aportes teóricos e documentais, retrata os novos modelos de gestão da saúde e suas consequências para as/os trabalhadoras/es. Conclui-se que a PNH se insere numa dinâmica contraditória que impossibilita garantias de condições dignas de trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Referências
ALVES, E. Questões preliminares sobre o impacto do neoliberalismo no mundo do trabalho. Disponível em:
blicoII.htm> Acesso em: 02 de fevereiro de 2016.
ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
________. Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, São Paulo: Boitempo, 2006.
________. A Corrosão do Trabalho e a Precarização Estrutural. In: LOURENÇO, E. A. S. NAVARRO, V. L. (Org.). O Avesso do Trabalho III: saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Outras Palavras, 2013.
________. Adeus ao Trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1997.
BARALDI, S.; CAR, M. R. Flexibilização e desregulamentação laboral dos trabalhadores da área da enfermagem no Brasil: o caso PROFAE. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v16n2/pt_06.pdf>Acesso em: 12 de janeiro de 2016.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Ministério da saúde. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília, DF, 2004. Disponível em:
saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf.> Acesso em: 18 de agosto de 2011.
________¬. Ministério da Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS: material de apoio. Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://www.saude.sc.gov.br/hijg/gth/Cartilha%20da%20PNH.pdf.>
Acesso em: 24 de agosto de 2015.
_________. Ministério da Saúde. Seminário Nacional sobre Política de Desprecarização das Relações de Trabalho no SUS. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, agosto de 2003.
_________. Lei 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9637.htm.> Acesso em: 24 de novembro de 2015.
_______. Lei 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.mprs.mp.br/infancia/
legislacao/id224.htm> Acesso em: 04 de novembro de 2015.
________. Lei complementar n. 97, de 29 de junho de 2007. Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder publico. Diponível em: < http://www.planalto
.gov.br/ccivil_03/projetos/Plp/2007/msg499-071107.htm> Acesso em: 06 de novembro de 2015.
________. Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm> Acesso em: 10 de novembro de 2015.
CARDOSO, R, O. O processo de Contrarreforma do Estado Brasileiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: a privatização mascarada dos hospitais universitários. In: BRAVO, M. I. S. et al (Orgs.). Cadernos de Saúde: a saúde nos governos do Partido dos Trabalhadores e as lutas sociais contra a privatização. Rio de Janeiro: UERJ, 2015.
CAVALCANTE, M. V. S.; LIMA, T. C. S. A precarização do trabalho na atenção básica em saúde: relato de experiência. Argumentum, v. 5, n.1, jan./jun. 2013.
CISLAGHI, J. F. Hospitais Universitários e os novos modelos de gestão: faces da contrarreforma do Estado no Brasil. In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. (Orgs.). Cadernos de Saúde: saúde na atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2011.
CORREIA, M.V.C. O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da Política de Saúde brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais. Recife, 2005. 345 p. Tese (Doutorado) -- Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005
CORREIA, M. V.; SANTOS, V. M. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: as Organizações Sociais em questão. In: BRAVO, M. I. S. et. al. (Orgs.). Cadernos de Saúde: A mercantilização da saúde em debate. Rio de Janeiro: UERJ, 2015.
DIAS, M. Feminização do trabalho no contexto da reestruturação produtiva: rebatimentos na saúde pública. São Luís: EDUFMA, 2010.
EBSERH. Perguntas de Respostas. 2013. Disponível em: <http://www.ebserh.
gov.br/documents/15796/112470/Cartilha+perguntas+e+respostas/efbb1c02-7546-4845-8998-655029382c90?version=1.0> Acesso em: 15 de novembro de 2015.
FARIA, H. X.; DALBELLO-ARAÚJO, M. Precarização do trabalho e processo produtivo do cuidado. Mediações -- Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 1, 2011.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE (Org.). Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil: relatório analítico de prejuízos á sociedade, aos trabalhadores e ao erário por parte das Organizações Sociais (OSs). 2011. Disponível em: < https://drive.google.com/file/d/ubnc/view> Acesso em: 21 de janeiro de 2016a.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE (Org). Relatório Analítico das irregularidades e dos prejuízos à Sociedade, aos Trabalhadores e ao Erário causados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -- EBSERH. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B3SRQLv1tEAVYzlXbC1
UaGFYYlE/edit> Acesso em: 23 de janeiro de 2016b.
FURTADO, T. T. G. “HUMANIZASUS”: Uma Avaliação Política da Política. São Luis, 2011. 138 p. Dissertação (Mestrado) -- Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2011.
GRANEMANN, S. Fundações Estatais: projeto de Estado do capital. In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. Cadernos de Saúde: saúde na atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, 2011.
HUUFMA. Humanização. Disponível em: Acesso em: 10 de fevereiro de 2016.
JUNQUEIRA, T. L. et al. As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS. Caderno de Saúde Pública, v. 26, n. 5, maio, 2010.
LISBOA, V. IBGE: 17 estados contrataram organizações para área da saúde em 2013. EBC Agência Brasil. Disponível em:: <http://www.ebc.com.br/noticias/brasi
l/2014/03/ibge-17-estados-contrataram-organizacoes-para-area-de-saude-em-2013> Acesso em: 10 de janeiro de 2016.
MARCH, C. A contrarreforma do Estado Brasileiro e seus efeitos no trabalho em saúde nos serviços públicos. Disponível em: < http://www.tempusactas
.unb.br/index.php/tempus/article/viewFile/925/935> Acesso: 25 de março de 2016.
MARX, karl. O capital. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
MDIC. A importância do setor terciário. Disponível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/
comercio-servicos/a-secretaria-de-comercio-e-servicos-scs/402-a-importancia-do-setor-terciario. Acesso em: 20 de julho de 2017.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia política: uma introdução critica. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PASSOS, E. (Org.). Formação de apoiadores para Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção à Saúde: atividades. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.
PEREIRA, B. A Reforma Gerencial do Estado de 1995. Disponível em: Acesso em: 14 de setembro de 2015.
PIRES, D. Reestruturação produtiva e trabalho em saúde no Brasil. São Paulo: AnnaBlume, 2008.
SOUSA, W. S.; MOREIRA, M. C. N. A temática da humanização em saúde: alguns apontamentos para o debate. Interface: comunicação, saúde, educação. v.12, n. 25, abril/jun, 2008.
SOUSA, Gastão Wagner. Método para análise e cogestão de coletivos -- a construção do sujeito, a produção do valor de uso e a democracia em instituições -- o método da rosa. São Paulo: Huncitec, 2015.
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