Cultura política e participação popular no SUAS: nenhum direito a menos!
Palavras-chave:
Cultura Política, Participação Popular, SUASResumo
O artigo visa problematizar a participação popular no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), considerando-se a cultura política presente na formação sócio-histórica do Brasil. Busca-se visibilizar alguns espaços e mecanismos de participação democrática protagonizados por usuários/as e trabalhadores/as da Política de Assistência Social. Nesta direção, parte-se do processo de constituição do SUAS, seguido do reconhecimento de iniciativas coletivas de participação social e, por fim, de indicativos de propostas, com vistas ao fortalecimento da participação popular.
Referências
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e Trabalho no Capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BIASI, Lea Maria. Controle Social. In: FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; HELLMANN, Aline (Orgs). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016.
BRASIL. Medida Provisória 276, de 12 de maio de 2016. Convertida em Lei 13.341, de 29 de setembro e 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv726.htm>. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
______. Emenda Constitucional 95, de 15 de dezembro de 2016.
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
______. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011. Dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/leis/arquivos/lei-12-435-06-07-2011-altera-a-loas.pdf/view>. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Resolução CNAS nº 109, de 11/11/2009. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2009/Resolucao%20CNAS%20no%20109-%20de%2011%20de%20novembro%20de%202009.pdf>. Acesso em: 20 de Set. de 2017.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Carta de Maceió: Seguridade Social Pública: é possível! Disponível em: <http://www.cfess.org.br/arquivos/encontronacional_cartas_maceio.pdf>. Acesso em: 20 de Set. de 2017.
______. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução CNAS nº 130, de 15/07/2005. Sistema Único de Assistência Social -- SUAS. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/SUAS2005.pdf>. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
______. CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução CNAS nº 145, de 15/10/2004. Política Nacional de Assistência Socia/SUAS. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf>. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
COUTO, Berenice Rojas. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma questão possível. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
CÔRTES, Soraya Vargas. Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy commmunities. In:HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta;
MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. - Editora FIOCRUZ, 2007.(ISBN: 9788534927819).
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. 2ª edição. Edição Reformulada. São Paulo: Moderna, 2004 (Coleção Polêmica).
DÍAZ BORDENAVE, Juan E. O que é participação. 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
FANTINEL, Letícia Dias. Algumas questões para se pensar cultura política no Brasil. Revista Psicologia Política. vol.11 no.21 São Paulo jun. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000100003>. Acesso em 10 de Set. de 2017.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Nova Fronteira: Rio de Janeiro, 1975.
FERNANDES, Rosa M. Castilhos. Educação Permanente e Políticas Sociais. Campinas: Papel Social, 2016.
FORUM NACIONAL DOS/AS TRABALHADORES DO SUAS. Site Institucional. Disponível em: <http://fntsuas.blogspot.com.br/p/carta-de-principios-e-regimento-interno.html>.Acesso em: 21 de Set. 2017.
FÓRUM NACIONAL DOS/AS USUÁRIOS DO SUAS. Site Institucional. https://forumusuariosuas.wordpress.com/author/forumusuariosuas/. Acesso em: 21 de Set. de 2017.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos Sociais e Educação. São Paulo: Cortez 2011.
IASI, Mauro. Dissidência ou arte de dissidiar. Jornal Algo a Dizer. Edição 69, Jun. 2013. Disponível em: <http://www.algoadizer.com.br/edicoes/materia.php?MateriaID=1081>. Acesso em: 22 de Set. 2017.
MATTOS, M. B. História e projeto social: A origem militante do debate sobre classes e luta de classes na obra de E.P. Thompson. Colóquio Internacional Marx e Engels. 7. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2012. Disponível em: <http://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2012/trabalhos/6638_Badaro_Marcelo.pdf>. Acesso em: 20 de set. 2017.
MACHADO, Loiva Mara de Oliveira. Participação Popular. In: FERNANDES, Rosa Maria Castilhos; HELLMANN, Aline (Orgs). Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2016.
______. Controle Social da Política de Assistência Social: Caminhos e Descaminhos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução: Luiz Cláudio de Castro e Costa. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, 119p.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O serviço social e a consolidação de direitos: desafios contemporâneos. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. X, n. 12, Dez. 2011.
PAIVA, Beatriz Augusto; CARRARO, Dilceane; ROCHA, Mirella Farias. Cartografia teórico-metodológica no estudo da proteção socioassistencial básica do SUAS. IN: PAIVA, Beatriz Augusto. Sistema único de Assistência Social em Perspectiva: direitos, políticas públicas e superexploração. São Paulo: Veras Editora, 2014. P.27-74.
RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 6ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. In: Revista Serv. Soc. Rev Londrina. V. 14, n. 2, p. 04-22, jan/jun.2012.
TELLES. Vera da Silva. Direitos Sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: UFMG, 2006.
THOMPSON. E.P. A formação da classe operária inglesa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
TONET, Ivo. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. Macéio: EDUFAL, 2013.
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