A neomalthusiana “problemática” demográfico-previdenciária brasileira: contribuições para uma crítica marxista
Palavras-chave:
Previdência Social. Demografia. Malthus. Crítica marxista.Resumo
Projeções catastróficas sobre o envelhecimento são amplamente utilizadas para legitimar a contrarreforma previdenciária. Como objetivo geral, este artigo fornece contribuições para uma crítica marxista a esta “problemática” e, especificamente, denuncia que se trata da reciclagem dos conservadores princípios populacionais malthusianos. O texto aponta que a quadra contemporânea do capitalismo é distinta daquela em que ocorreu a generalização da expansão da longevidade da classe trabalhadora e destaca a relevância do arcabouço teórico-metodológico marxiano para descortinar a ofensiva capitalista em curso.Referências
ANFIP. Análise da Seguridade Social 2015. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP. 16. ed. Brasília: ANFIP, 2016.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 15. ed. 2. reimpr. São Paulo: Cortez, 2011.
BANCO MUNDIAL. Envejecimiento sin crisis: política para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington, D.C.: Banco Mundial, 1994.
BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. 3ª reimpr. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Política social no contexto da crise capitalista. In: Serviço Social: Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 301-321.
______; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. 6. reimpr. São Paulo: Cortez, 2011.
BOSCHETTI, I. A insidiosa corrosão dos sistemas de proteção social europeus. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 112, p. 754-803, out./dez, 2012.
______. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Disponível em: www.camara.gov.br. Acesso em: 17/11/2017.
COSTANZI, R.; ANSILIERO, G. Impacto fiscal da demografia na Previdência Social. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. -- Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Diponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em: 17/11/2017.
COUTINHO, C. N. A hegemonia da pequena política. In: BRAGA, R., et. al. (orgs.) Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo. 2010. p. 29-43.
DIEESE. A reforma trabalhista e os impactos para as relações de trabalho no Brasil. Nota Técnica nº 178. Maio/2017a. Disponível em: Disponível em: www.dieese.org.br. Acesso em: 17/11/2017.
DIEESE. Privatização do setor de saneamento no Brasil. Nota Técnica nº 183. Junho/2017b. Disponível em: www.dieese.org.br. Acesso em: 17/11/2017.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010
FAGNANI, E. Apresentação. In: PUTY, C.; GENTIL, D. (orgs.). A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro -- Brasília: ANFIP. 2017. p. 8-12.
GENTIL, D. et.al. Uma análise não convencional da Previdência Social no Brasil: aspectos teóricos e evidências empíricas. In: PUTY, C.; GENTIL, D. (orgs.) A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro -- Brasília: ANFIP. 2017. p. 40-62.
GRANEMANN, S. Para uma interpretação marxista da “previdência privada”. Tese de doutorado. Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Setembro de 2006.
______. PEC 287/16: falácias para a desconstrução dos direitos do trabalho. SER Social. v. 18, n. 39, 2. sem./2016. p. 672-688.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
______O Neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Edições Loyola. 2005.
IBGE. Mudança Demográfica no Brasil no Início do Século XXI: subsídios para as projeções da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: www.biblioteca.ibge.gov.br. Acesso em: 17/11/2017.
MALTHUS, T. R. Ensaio sobre a população. In: Malthus. São Paulo: Nova Cultural, 1996. p. 235-378.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Vol. 1. Tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
______. O Capital: crítica da economia política. Vol. I. Tomo 2. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
______; ENGELS, F. A ideologia alemã: Feuerbach: A contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. São Paulo: Martin Claret. 2007.
______. Manifesto Comunista. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2. ed. rev. e ampliada. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOREIRA, M. R. Aspectos teóricos dos efeitos das flutuações econômicas sobre as variáveis econômicas. Rev. Univ. Rural, Sérv. Ciênc. Humans, Vol. 23(2): 161-168, jul./dez. 2001.
NACIONES UNIDAS. Factores determinantes y consecuencias de las tendências demográficas. Nueva York: Naciones Unidas, 1978.
NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Serv. Soc. Soc. São Paulo. n. 111, p. 413-429. jul/set. 2012.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Aging Populations: The Social Policy Implications. Paris: OECD, 1988.
______ (2015). Helth at a Grance 2015: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/health_glance-2015-en. Acesso em: 17/11/2017.
PAIVA, S. O. C. Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
PIERSON, P. The New Politics of the Welfare State. World Politics, vol. 48, n. 2 (Jan., 1996), pp. 143-179.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, M.L.L. Previdência social no Brasil: (des) estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012.
SOUZA, J. A radiografia do golpe: entenda como e por quê você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
TEIXEIRA, S. Envelhecimento e trabalho no tempo do capital: implicações para a proteção social no Brasil. São Paulo: Cortez. 2008.
VIEIRA, F.S; BENEVIDES, R. P. S. Os impactos do Novo Regime Fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. Nota Técnica nº 28. Brasília: IPEA. 2016. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em: 17/11/2017.
WORLD BANK. Growing old in an older Brazil: implications of population aging on growth, poverty, public finance and service delivery. Washington, D.C: World Bank, 2011.
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