Cidadania e capitalismo: uma análise a partir da crítica marxista do direito.

Paulo Roberto Felix

Resumo


A cidadania tornou-sA cidadania tornou-se uma palavra de significância universal, cujos determinantes são obliterados no debate. O presente texto objetiva problematizar como os fundamentos da cidadania correspondem a uma expressão mutualística entre as formas jurídica e política, fincadas na forma mercantil-capitalista. Nossa argumentação parte de uma revisão bibliográfica, considerando, além da referência marxiana, debates no campo da crítica marxista do direito. As conclusões levantadas apontam para o caráter particular da cidadania como expressão do capitalismo e, portanto, encerrando os seus limites nessa sociabilidade, em que pesem as contradições que permeiam esse processo.


Palavras-chave


Cidadania. Capitalismo. Crítica Marxista do Direito.

Texto completo:

PDF

Referências


CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Trad. Soveral Martins e Pires de Carvalho. Coimbra: Centelha, 1976.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados /; tradução: Luciano Cavini Martorano: Rio de Janeiro, Revan, 2011.

IASI, M.L. O Direito e a luta pela emancipação humana. In.: FORTI, V; BRITES, C. Direitos Humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões/Dobra, 2014.

MASCARO, A. L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2009.

_____. Estado e forma política. 1ªed. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.

_____. Grundrisse. Manuscritos Econômicos de 1857-1858. Esboços da Crítica da Economia Política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.

_____. As Lutas de Classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012.

_____. O Capital: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro 1.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MESZAROS, I. Para além do Capital. Rumo a uma teoria de transição. São Paulo, Boitempo, 2009.

NAVES, M. B. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro, Boitempo, 2017.




Direitos autorais 2019 Revista Praia Vermelha

URL da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR