Cidadania e capitalismo: uma análise a partir da crítica marxista do direito.
Palavras-chave:
Cidadania. Capitalismo. Crítica Marxista do Direito.Resumo
A cidadania tornou-sA cidadania tornou-se uma palavra de significância universal, cujos determinantes são obliterados no debate. O presente texto objetiva problematizar como os fundamentos da cidadania correspondem a uma expressão mutualística entre as formas jurídica e política, fincadas na forma mercantil-capitalista. Nossa argumentação parte de uma revisão bibliográfica, considerando, além da referência marxiana, debates no campo da crítica marxista do direito. As conclusões levantadas apontam para o caráter particular da cidadania como expressão do capitalismo e, portanto, encerrando os seus limites nessa sociabilidade, em que pesem as contradições que permeiam esse processo.
Referências
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Trad. Soveral Martins e Pires de Carvalho. Coimbra: Centelha, 1976.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
HIRSCH, J. Teoria materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista de Estados /; tradução: Luciano Cavini Martorano: Rio de Janeiro, Revan, 2011.
IASI, M.L. O Direito e a luta pela emancipação humana. In.: FORTI, V; BRITES, C. Direitos Humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões/Dobra, 2014.
MASCARO, A. L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2009.
_____. Estado e forma política. 1ªed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
_____. Grundrisse. Manuscritos Econômicos de 1857-1858. Esboços da Crítica da Economia Política. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011.
_____. As Lutas de Classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012.
_____. O Capital: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. Livro 1.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MESZAROS, I. Para além do Capital. Rumo a uma teoria de transição. São Paulo, Boitempo, 2009.
NAVES, M. B. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo. Rio de Janeiro, Boitempo, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Praia Vermelha está licenciada sob a licença Creative Commons BY 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons BY 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Após a publicação da edição, autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).