A transexualidade na esfera jurídica: desafios e contradições

Mably Jane Trindade

Resumo


Resumo:

O presente artigo pretende discutir os processos de requalificação civil de pessoas transexuais, ou seja, as ações judiciais de modificação de nome e sexo em documentos civis, questão absolutamente essencial na vida da população trans, diante da indissociável correlação com a própria personalidade e com os desejos mais íntimos do indivíduo. O objetivo precípuo do texto é levantar algumas hipóteses acerca dos resultados dos processos judiciais propostos pela população transexual em busca de direitos fundamentais, bem como fomentar a discussão sobre o tema.

 


Palavras-chave


Transexualidade. Requalificação Civil. Poder Judiciário.

Texto completo:

PDF

Referências


ALBY, J. M. Les fractures du transexualisme. In: Sur l'identité sexuelle: à propôs du transsexualisme. Paris: Association freudienne internationale, 1996, p. 245-267.

ALMEIDA, G. S. de. Reflexões iniciais sobre o Processo Transexualizador no SUS a partir de uma experiência de atendimento. In: ARILHA, M.; LAPA, T. de S.; PISANSESCHI, T. C. Transexualidade, travestilidade e direito à saúde. São Paulo: Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), 2010, p. 117-148.

¬¬______. Repercussões sociais da assistência à saúde do transexual. In: SILVA, E. A. da. Transexualidade: princípios de atenção integral à saúde. São Paulo: Santos, 2012a. p, 248-261.

______. ‘Homens trans': novas matizes na aquarela das masculinidades? Revista Estudos Feministas, v. 20, p. 513-523, 2012b.

ARÁN, M. A Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Revista Ágora -- Estudos em Teoria Psicanalítica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 49-63, 2006.

______. A saúde como prática de si: do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade. In: ARILHA, M.; LAPA, T. de S.; PISANSESCHI, T. C. Transexualidade, travestilidade e direito à saúde. São Paulo, Comissão de Cidadania e Reprodução. São Paulo: CCR, 2010, 372 p.

ARÁN, M.; ZAIDHAFT, S.; MURTA, D. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Revista Psicologia & Sociedade, Porto Alegre, v. 20, n. 1,p. 17-34, 2008.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970, 504 p. v.1.

BENJAMIN, H. The transsexual phenomenon. New York: Julian Press, 1966, 286 p.

BENTO, B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006, 251 p.

______. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008. 181 p. (Coleção Primeiros Passos).

______. A diferença que faz a diferença: corpo e subjetividade na transexualidade, Revista Bagoas, n.04, p. 95-112, 2009.

______. Gênero: uma categoria cultural ou diagnóstica? In: ARILHA, M.; LAPA, T. de S.; PISANSESCHI, T. C. Transexualidade, travestilidade e direito à saúde. São Paulo: Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), 2010, p. 167-198.

DINIZ, M. H. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2002. 295 p.

HABER, C. (2017) “Relatório sobre as Ações de Requalificação Civil”, elaborado pela Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/80aaf879f83e42a9a9909d1168f79783.pdf. Último acesso em 28/03/2017.

HOGEMANN, E. R. Direitos Humanos e Diversidade Sexual: o reconhecimento da identidade de gênero através do nome social. In: Revista Seção Judiciária do Rio de Janeiro. v. 21, nº 39, Abril de 2014, p. 217-231.

IHERING, R. V. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2002, 101 p.

KULLICK, Don. Travesti: prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.

LEITE JR., J. Nossos corpos também mudam: a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso cientifico. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2011, 263 p.

LIONÇO, T. Um olhar sobre a transexualidade a partir da perspectiva da tensionalidade somato-psíquica. Tese (Doutorado) - Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2006, 158 p.

MACHADO, P. S. O Sexo dos Anjos. Representações e práticas do gerenciamento sociomédico e cotidiano da intersexualidade. Tese de Doutorado, Porto Alegre, 2008, 266 p.

MURTA, D. A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero sobre as práticas de saúde. 129 f. Dissertação (Mestrado em Medicina Social) -- Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

______. Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil. 107 f. Tese (Doutorado em Medicina Social) -- Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

NERY, J.W. Erro de Pessoa: Joana ou João? Rio de Janeiro: Record, 1984, 250 p.

______. Viagem Solitária: memórias de um transexual 30 anos depois. Rio de Janeiro: Leya Brasil, 2011, 334 p.

OMS (Organização Mundial de Saúde). Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde, 10ª Revisão (CID-10), 1993.

SCHRAMM, F. R.; BARBOZA, H.H.; GUIMARÃES, A. O Processo Transexualizador no SUS como paradoxo entre o reconhecimento da existência da pessoa transexual e a sua invisibilidade institucional. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E GÊNERO, 8, de 05 a 09 de abril de 2010, p. 01-09.

SILVA, H. R. S. In: BENEDETTI, M. Toda Feita: o corpo e o gênero das travestis. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

STOLLER, Robert J. A experiência transexual. Rio de Janeiro: Imago, 1982. 312 p.

RAGO, M. Adeus ao Feminismo? Feminismo e (Pós)Modernidade no Brasil. Cadernos AEL, n.3, 1996, p. 01- 43.

SUESS, A. Análisis del panorama discursivo alrededor de la despatologización trans: processos de transformación de los marcos interpretativos em diferentes campos sociales. In: MISSÉ, M. El género desordenado -- críticas en torno a la patologización de la transexualidad. Barcelona, Madrid: Egales, 2010, p. 158-171.

TEIXEIRA, F. Dispositivos de dor: saberes-poderes que (con)formam as transexualidades. São Paulo: Annablume, 2013, 315 p.

TRINDADE, M. Violência Institucional e Transexualidade: desafios para o Serviço Social. Revista Praia Vermelha, v. 25. Nº 1, 2015.

_____. Aspectos Históricos do Processo Transexualizador no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gramma, 2016, 184p.

ZAMBRANO, E. Trocando os documentos: um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. 2003. 126f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) -- Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

______. “Nós também somos família”: estudo sobre a parentalidade homossexual, travesti e transexual. 301p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) -- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto alegre, 2008.




Direitos autorais 2021 Revista Praia Vermelha

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.