O "Estado de exceção" permanente e a escalada punitiva no Brasil
Palavras-chave:
Crise contemporânea do capital. Barbárie. Estado de exceção. Inimigo público. Segurança Pública.Resumo
O presente trabalho tem como objetivo compreender as possibilidades e os limites do conceito “estado de exceção” para explicar as relações que se estabelecem entre Estado, direito e política, face ao esgotamento das possibilidades civilizatórias da ordem do capital. A crise contemporânea do capital atinge profundamente a dinâmica das instituições burguesas de controle social. O “estado de exceção” é apresentado como um novo modo de ser da violência do Estado e o conceito de inimigo público é abordado como um conceito-chave para compreensão da escalada punitiva no Brasil na contemporaneidade.
Referências
AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
ANITUA, G. I. A América Latina como instituição de sequestro. In: ABRAMOVAY, Pedro Vieira, BATISTA, Vera Malaguti (Orgs). Depois do Grande Encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
BATISTA, V. M. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BENJAMIN, Walter. Obras Escolhidas, Vol. 1 - Magia e Técnica, Arte e Política. 3.a. edição. São Paulo: Brasiliense, 1987.
DORNELLES, J. R. W. Conflito e Segurança: Entre Pombos e Falcões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública
São Paulo: 10.a. edição, 2016. Disponível em: <
http://www.forumseguranca.org.br/storage/10_anuario_site_18-11-2016-retificado.pdf> Acesso em: 22 mai. 2018.
IASI, M. Estado de exceção é o “cacete”. São Paulo, 11 dez, 2013. Disponível em: < https://blogdaboitempo.com.br/2013/12/11/estado-de-excecao-e-o-cacete/> Acesso em: 1 jun. 2018.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2014.
______. Para além do capital/: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MENEGAT, M. Estudos Sobre Ruínas. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias -- Infopen 2014. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf> Acesso em: 1 jun. 2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias -- Infopen 2016. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf> Acesso em: 1 jun. 2018.
NETTO, J. P. A face contemporânea da barbárie. Texto da comunicação na seção temática “O agravamento da crise estrutural do capitalismo. O socialismo como alternativa à barbárie”. III Encontro Internacional “Civilização ou Barbárie”. Serpa/Portugal, 30-31 de outubro/1º de novembro de 2010.
SERRANO, P. E. A. P. Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção. São Paulo: Alameda, 2016.
SILVA, S. G. Prisão e extermínio: um estudo sobre as formas de controle social em tempos de barbárie. 2011. 105f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social), Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora. 2011.
TEIXEIRA, B. F. Museu de Grandes Novidades: uma análise sobre a política de “segurança pública” da “terceira via”. 2015. 285 f. Tese (Doutorado em Serviço Social), Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2016: Homicídios por armas de fogo no Brasil. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2016/Mapa2016_armas_web.pdf>. Acesso em: 22 de mai. de 2018.
ZACCONE, O. Indignos de vida: A forma jurídica da política de extermínio na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
ZAFFARONI, E. R. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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