Ações Regressivas Acidentárias: um novo olhar para uma leitura crítica
Palavras-chave:
Ações Regressivas Acidentárias, seguridade social, ideologiaResumo
O presente ensaio teórico tem como objetivo trazer a discussão as ações regressivas acidentárias promovidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O percurso metodológico desenvolvido consiste em revisão de literatura e pesquisa documental. Inicialmente, fazemos um histórico breve sobre as ações regressivas acidentárias. Questionamos a perspectiva de análise hegemônica de apreensão do significado dessas ações, que enfatizam o seu caráter punitivo-pedagógico, limitando-se a descrever os fundamentos jurídicos sobre o tema. E, por fim, ressaltamos a importância da perspectiva da crítica da economia política para compreensão da seguridade social.Referências
BIBLIOGRAFIA
AGU. Advocacia Geral da União. AGU já ajuizou quase 4 mil ações contra empresas que descumpriram normas de segurança. Texto disponível em www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/326591. Acessado em 09/08/2016.
AMARAL, A. S.; FERREIRA, A. M. A. A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo. In: Revista Katálisis, v. 17, n. 2, p. 176-184, Florianópolis, 2014.
AMARAL, M. S.; CARCANHOLO, M. D. A superexploração do trabalho em economias periféricas dependentes. In: Revista katálysis, vol.12, n.2, pp.216-225, Florianópolis, 2009.
BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 1998.
____________. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. AGU evolui no ajuizamento de ações regressivas. Texto disponível em www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/agu-evolui-no-ajuizamento-de-acoes-regressivas-acidentarias. Acessado em 09/08/2016.
BRASIL. Anuário Estatístico da Previdência Social. Brasília: Ministério da Fazenda/Dataprev, 2016.
CORREIA, Larissa Soldete. Ação regressiva acidentária: da proteção à saúde do trabalhador à responsabilidade social e civil do empregador. Paraná: editora Juruá, 2016.
COSTA, R. G. O fundo publico e a superexploração do trabalho no Brasil. In: Revista Temporalis, ano 17, n. 34, p. 77-99, Brasília: ABEPPS, 2017.
FILHO, R. S. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas. In: Serviço Social e Sociedade, n. 126, p. 318-339, São Paulo: Cortez, 2016
MACIEL, Fernando. Ações regressivas acidentárias. 2ª edição, São Paulo: editora LTr, 2013.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
__________. Crítica da Filosofia do direito de Hegel, 1843. 3ª edição. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1982.
MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2014.
MOTA, Ana Elizabeth. Cultura da crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.
MOTA, A. E.; AMARAL, A. S. Reestruturação do capital, fragmentação do trabalho e Serviço Social. In: MOTA, A. E. (Org.). A nova fábrica de consensos. São Paulo: Cortez, 2010, p. 23-44.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.
______________. O materialismo histórico como instrumento de análise das políticas sociais. In: NOGUEIRA, F.M.G. e RIZZOTTO, M.L.F. (orgs). Estado e Políticas Sociais: Brasil – Paraná. Cascavel: Edunioeste, 2003.
SALVADOR, Evilásio da Silva. Fundo público no Brasil: financiamento e destino dos recursos da seguridade social. Tese de doutoramento. UnB. Brasília-DF, 2008.
TST. Tribunal Superior do Trabalho. Ações Regressivas. Texto disponível em www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/regressivas. Acessado em 09/08/2016.
VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez, 1992.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Praia Vermelha está licenciada sob a licença Creative Commons BY 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons BY 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Após a publicação da edição, autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).