Trajetória do ensino superior brasileiro: retrocessos e desigualdade no acesso à educação

Autores

Palavras-chave:

educação superior, desigualdade de acesso, exclusão, classe, gênero e etnia, Políticas de Ações Afirmativas

Resumo

Visando contribuir com estudos sobre a temática do ensino superior brasileiro, este artigo constroi uma substancial rememoração dos processos que implicaram em seu desenvolvimento. Atenta para a complexa trama produzida no favorecimento das elites, responsável pela capilarização da exclusão e desigualdades no processo de ingresso e permanência de estudantes no ensino superior. Neste contexto, serão abordadas questões referentes à classe, gênero e etnia, fundamentais para a compreensão da existência e resistência desigual dos sujeitos que neste processo inserem-se, os quais justificam a importância e desenvolvimento de Políticas de Ações Afirmativas.

Biografia do Autor

Nino Rafael Kruger, Universidade Católica de Pelotas

Graduado em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Mestre e Doutorando em Políticas Social e Direitos Humanos pela mesma instituição; membro do Grupo de Pesquisa CNPQ em Questão Agrária, Urbana e Ambiental; membro fundador do Observatório dos Conflitos da Cidade.

Isabela Baptista Alves, Universidade Católica de Pelotas

Assistente Social graduada pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel); Atua na área da educação; é Mestranda no Programa de Políticas Social e Direitos Humanos na mesma instituição.

Referências

ANDES. Associação Nacional dos Docentes do Ensino Supreior - Sindicato nacional (ANDES-SN). História. Disponível em: Acesso em 20 de março de 2019.

BARRETO, P. C. S. Gênero, raça, desigualdades e políticas de ação afirmativa no ensino superior. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília,n.16,p.39-64,2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988

___________.DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF, 24 de abril de 2007.

___________.Decreto-Lei n. 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, DF, 11 de abril de 1931.

___________.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Publicado no

Diário Oficial da União em dezembro de 1996.

___________.Lei Moniz de Aragão. Decreto-Lei n. 228, de 28 de Fevereiro de 1967. Reformula a organização da representação estudantil e dá outras providências. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 1967.

___________.Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 20 de dezembro de 1961.

___________.Lei nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. Brasília, DF, 13 de jan de 2005.

___________.Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 29 de agosto de 2012.

___________.Ministério da Educação, INEP, 2017. Censo da educação superior 2016. Brasília: INEP. Disponível em: . Acesso em: 16 maio 2019.

___________.Ministério da Educação. O que é o REUNI. Disponível em: Acesso em: 04 de março de 2019.

___________.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. INEP. Censo da Educação Superior de 2014. Disponível em http//: . Acesso em: 02 abril 2019.

___________.Plano Nacional de Educação. Lei 10.172. Publicado no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2001.

___________.Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015. Disponível em <https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2015/default.shtm> Acesso em: 02 abril 2019.

CARVALHAES, Flavio; RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: Desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional. Tempo soc., São Paulo, v.31, n.1, p.195-233, Apr.2019.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A Política Pública de expansão para a educação superior entre 1995 e 2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.20, n.60, p.51-76, Mar.,2015.

COSTA, Arilane Lima da. A assistência estudantil como ferramenta determinante para a garantia do direito à educação: a realidade de alunas mães da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 2017. 106f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social), Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2003.

FERREIRA, Suely. Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995–2011). Linhas Críticas, Brasília, n.36, p.455-472, Mai./Ago.,2012.

FINATTI, Betty Elmer. Assistência Estudantil na Universidade Estadual de Londrina. Londrina: Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Política Social. Universidade Estadual de Londrina, Dissertação de Mestrado, Londrina, PR, 2007.

GISI, M. L. A educação superior no Brasil e o caráter de desigualdade do acesso e da permanência. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v.6,n.17,p.97-112,jan./abr.2006.

MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Revista Katálysis, Florianópolis, v.10, n.1, p.15-23, Jun.,2007.

MELO, André Lins de, SANTOS, Elisangela de Jesus Ribeiro dos; ANDRADE, Gercília Pereira de. Ensino Superior no Brasil: do elitismo colonial ao autoritarismo militar. VIII Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil. Campinas, Anais, 2009.

MONCAU. Gabriela; NAGOYA, Otávio. Educação: avanços e retrocessos do governo Lula. Revista Caros Amigos. São Paulo, n.164, Nov/2010.

OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da Educação Superior no Brasil. Instituto Internacional para a Educação superior na América Latina e no Caribe IESALC – UNESCO –Caracas. Porto Alegre, 2002.

QUEIROZ, Delcele Mascarenhas. Raça, Gênero e Educação Superior. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia. Orientador: Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. 2001.

ROSEMBERG, Fúlvia; ANDRADE, Leandro Feitosa. Ação afirmativa no ensino superior brasileiro: a tensão entre raça/etnia e gênero. Cad. Pagu, Campinas, n.31, p.419-437, Dec.2008.

ROSSATO, Ricardo. Universidade em reforma. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo,v.11, n.1, p. 20-34, jan./jun. 2004.

SANTOS, Adilson Pereira dos; CERQUEIRA, Eustáqui Amazonas de. Ensino Superior: trajetória histórica e políticas recentes. XI Colóqui Internacional Sobre Gestão Universitária na América do Sul, Anais, Florianópolis, Nov/2009.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas,v.28,n.100,p.1231-1255, Out., 2007.

___________.A nova Lei da educação: trajetória, limites e perspectiva. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 1999.

___________.Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação e Sociedade, Campinas,v.34,n.124,p.743-760.Set., 2013.

SILVA, Nathalia Bezerra da. MULHER E UNIVERSIDADE: a longa e difícil luta contra a invisibilidade. In: Conferência Internacional Os Sete Saberes Necessários à Educação do Presente, 2010, Fortaleza. Anais da Conferência Internacional sobre os Sete Saberes, 2010.

SOBRINHO, José Dias. Educação Superior: bem público, equidade e democratização. Revista de Avaliação da Educação Superior. Campinas;Sorocaba,SP,v.18,n.1,p.107-126,2013.

TRAGTENBERG, Maurício. Sobre educação, política e sindicalismo.3.ed.São Paulo:Editora da UNESP. 2004.

TRINDADE, Hélgio. Saber e poder: os dilemas da universidade brasileira. Estudos Avançados, São Paulo,v.40,n.14, 2000.UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

UFRJ. História. Disponível em: . Acesso em: 30 março 2019.

VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa Nacional de Assistência Estudantil: Uma análise da evolução da Assistência Estudantil ao longo da história da Educação Superior no Brasil. Ensino Em Revista, Uberlândia,v.17.n.2,p.599-616, jul./dez. 2010.

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Publicado

2020-05-28

Edição

v. 30 n. 1 (2020): Políticas de Ações Afirmativas: experiências e desafios

Seção

Artigos - Seção Temática

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