Expropriação da terra na Amazônia: intervenção do Estado e desigualdade socioeconômica
Palavras-chave:
Expropriação da terra, espoliação, superexploração, Amazônia.Resumo
O artigo aborda a expropriação da terra na sociabilidade burguesa, que subsidia a compreensão da Amazônia como lugar de intensificação da luta de classes. Com base em levantamento bibliográfico, orientado pelo método do materialismo histórico e dialético, o texto analisa a expropriação da terra na ordem burguesa e como na particularidade histórica da Amazônia, o Estado contribuiu com a expropriação da terra em favor das empresas capitalistas, intensificando as contradições sociais e econômicas, mediada pela produção da riqueza e ampliação da pobreza, por meio da superexploração da classe trabalhadora.
Referências
ALVES, Suely. R. Novos/velhos conflitos: a resistência quilombola e a persistência da lógica de exploração minerária. In: Territórios em transformação na Amazônia - saberes, rupturas e resistências / Edna Maria Ramos de Castro - organizadora. – Belém: NAEA, 2017.
BRASIL, Presidência da República. Estatuto da Terra. Lei nº 4.504. 1964.
BRUNO, Regina. Bancada ruralista, conservadorismo e representação de interesses no Brasil contemporâneo. In: MALUF, Renato Maluf; FLEXOR, Georges (Orgs). Questões Agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. pp.155- 168.
CARDOSO, Isabel Cristina da Costa. Terra e propriedade como fundamentos da análise das questões agrária, urbana e ambiental. In Santana, Joana Valente (org.). Habitação e Serviço Social. Campinas: Papel Social, 2018.
CASTRO, E. Amazônia na encruzilhada: saque colonial e lutas de resistência. In: Territórios em transformação na Amazônia - saberes, rupturas e resistências / Edna Maria Ramos de Castro - organizadora. – Belém: NAEA, 2017
________. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração Sul-Americana. In: Dossiê Caderno CRH, Salvador, v.25, n.64, p. 45-61, Jan/Abr, 2012.
________. Prefácio. In: Políticas Públicas e lutas sociais na Amazônia: enfoques sobre planejamento gestão e territorialidade. (Org.). Joana Valente Santana e Maria Elvira Rocha de Sá. – Belém: ICSA/UFPA, 2011
________. Amazônia: região universal e teatro do mundo. Org. Willi Bolle, Edna Castro, Marcel Vejmelka. – São Paulo: Globo, 2010.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo Brasil. 2018 Disponível em: https:// www.cptnacional.org.br/
ENGELS. Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. – São Paulo: Boitempo, 2010.
FIX, Mariana de Azevedo Barretto. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. - (Tese de Doutorado/ Instituto de Economia da UNICAMP) Campinas, SP 2011.
FONTES, V. Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. – Rio de Janeiro: Ed UFRJ, 2010.
FOWKS, Jacqueline. El país. Defender la tierra costó la vida a 207 personas en un año. Publicado em 24 de julho de 2018. Disponível em: <https://elpais.com/elpais/2018/07/23/planeta_futuro/1532363870_921380.html> Acesso em: 24 de julho de 2018.
GAYOSO DA COSTA, Solange. Territórios e mercado de terras no Baixo Amazonas: expansão da sojicultura e valorização fundiária. In: VI Encontro Nacional da Anppas - Belém - PA – Brasil, 2012.
GUIMARÃES, Alberto, P. Quatro séculos de latifúndio – 1963. In: A questão Agrária no Brasil. (Org.). João Alberto Stedile. 1º ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2005
HARVEY, D. O novo imperialismo. 7ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
________. A produção capitalista do espaço. – São Paulo: Annablume, 2005.
HÉBETTE, Jean. Cruzando a frontera: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. V. 2 – Belém: Ed. Universitária da UFPA, 2004.
LEAL, Aluísio L. Uma sinopse histórica da Amazônia (uma visão política). In: Revista de Estudos Paraenses. (Org.). José Raimundo Trindade e Gilberto Marques. Belém: Idesp, 2010.
MARQUES, Gilberto S. Amazônia: uma moderna colônia energético-mineral?. In: Universidade e Sociedade. Brasília: DF, Ano XXI, nº49, p.32-45, jan, 2012.
_____. Fracasso do desenvolvimento regional? Instituições e desenvolvimento na Amazônia. In: O avesso dos direitos: Amazônia e Nordeste em questão II. In: Vera Lúcia Batista Gomes; Ana Cristina de Souza Vieira; Maria Antonia Cardoso Nascimento. (Org.). 1ed.Recife: Ed. UFPE, 2016. p. 141-177.
_____. Amazônia: riqueza, degradação e saque. 1ª Edição. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, R; STÈDILE J.P. (orgs) Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. -2ed- São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro III – São Paulo: Boitempo, 2017
_________. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013
_________. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. – São Paulo: Boitempo, Rio de Janeiro: Ed UFRJ, 2011
_________. Manuscritos econômico-filosóficos. – São Paulo: Boitempo, 2010.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Comércio internacional: Vendas externas do agronegócio somam US$ 96,8 bilhões em 2019, 2020
NIVOLAV, V. O que passou na “boiada” de Ricardo Salles durante a pandemia? Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 09 de Junho de 2020. Disponivel em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/09/o-que-passou-na-boiada-de-ricardo-salles-durante-a-pandemia. Acesso em 14 de agosto de 2020
OLIVEIRA, José Aldemir. As pequenas cidades da Amazônia: espaços perdidos e
reencontrados. In: O Espaço no fim do século: a nova raridade. (Org.). Amélia Damiani, Ana Carlos, Odette Seabra. – São Paulo: Contexto, 1999.
OSÓRIO, J. Sobre superexploração e capitalismo dependente. Caderno C R H, Salvador, v. 31, n. 84, p. 483-500, Set./Dez. 2018
SÁ, Maria Elvira R; FIALHO NASCIMENTO, Nádia S. Acumulação de Capital e cidades na Amazônia: Produção de riquezas e negação de direitos sociais. In: Vera Lúcia Batista Gomes; Ana Cristina de Souza Vieira; Maria Antônia Cardoso Nascimento. (Org.). O Avesso dos Direitos: Amazônia e Nordeste em questão. 1ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, p. 201-224, 2012.
SANTANA, J. V. Pequenas cidades na Amazônia: desigualdade e seletividade no investimento da infraestrutura habitacional. In: Joana Valente Santana; Anna Carolina Gomes Holanda; Aldebaran do Socorro Farias de Moura. (Org.). A questão da habitação em municípios Periurbanos na Amazônia. 1ed.Belém: Editora da Universidade Federal do Pará - Edufpa, 2012, p. 77-96.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 5ª Ed. São Paulo: USP, 2008
TRINDADE JÚNIOR. Saint-Clair Cordeiro da; BARBOSA, Estevão José da Silva; FIGUEIREDO, Aldrin Moura de; TAVARES, Maria Goretti. Atlas Escolar do Pará – Espaço Geo-Histórico e Cultural. João Pessoa, PB: Editora Grafset, 2014.
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