Conflitos envolvendo quilombolas no Rio Grande do Sul: entre raça, classe e território
Palavras-chave:
colonialidade, racialização, comunidades quilombolas, territórioResumo
As discussões sobre questão agrária possuem uma longa trajetória no Brasil, ao longo da qual houve mudança nos termos do debate e formulação de políticas que incidem no acesso à terra. Partindo do referencial da Perspectiva Decolonial, o artigo tem por objetivo abordar uma dimensão que não tem sido contemplada nas discussões, a qual diz respeito à questão racial. A reflexão tem por base a revisão de dados secundários e a coleta e análise de dados de entrevistas realizadas junto a comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Sul em 2018. Segue-se a linha argumentativa de que, além de classe, raça interfere na distribuição da propriedade fundiária, tendo sido invisibilizada nas discussões sobre a questão da terra no país.
Referências
ABRAMOVAY, R. Agricultura Familiar e Capitalismo no campo. In: STÉDILE, J.P. (Org.). A Questão Agrária Hoje. 2° ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1994, p. 94-104.
ALMEIDA, A. W. B. de. Os Quilombos e as Novas Etnias. In: O’DWYER, E. C. (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2002, p. 43-81.
_____________________. Terras de preto, terras de santo, terras de índio: uso comum e conflito. In: DELGADO, N.G. (Org.). Brasil Rural em Debate: Coletânea de Artigos. Brasília: MDA/CONDRAF, 2010, p. 104-136.
ARRUTI, J. M. A. O quilombo entre dois governos. Tempo & Presença (online) , v.25, n.330, jul./ago. p. 10-15, 2003. Disponível em: <http://www.koinonia.org.br/oq/uploads/conteudos/Zemaur.pdf>. Acesso em: 20 de fev. 2017.
BAIOCCHI, M. de N. Os negros do Cedro: um estudo antropológico de um bairro rural de negros em Goiás. São Paulo: Ática, 1983.
BARCELLOS. D. M. ET AL. Comunidade Negra de Morro Alto. Historicidade, identidade e territorialidade. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004.
BENEDETTI, A.C. e ANJOS, J.C. dos. As Comunidades Quilombolas e a Racialização da Terra: Notas de pesquisa no Rio Grande do Sul. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 19, 2019, Florianópolis, SC. Trabalhos apresentados [...]. Florianópolis, SBS, 2019.
BRASIL. Lei n° 601 de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm>. Acesso em: 24 de fev. 2018.
_______. Lei n° 4.504 de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra. Disponível em: . Acesso em: 02 de dez. 2016.
_______. Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm>. Acesso em: 12 de mai. 2012.
BRUSTOLIN, C. (2009). Reconhecimento e Desconsideração: a regularização fundiária dos territórios quilombolas sob suspeita. Tese de Doutorado. PPGS/Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CANUTO, A.; LUZ, C.R. da S. & ANDRADE, T.V.P. (Coords.). Conflitos no Campo - Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2018.
DELGADO, G. da C. Questão Agrária no Brasil, 1950-2003. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005, p. 51-90.
_________________. Do Capital Financeiro na Agricultura à Economia do Agronegócio. Mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2012.
DIANI, M. The concept of social movement, The Sociological Review, v. 40, n. 1, p. 1-25, 1992.
FONSECA, B. e PINA, R. O Agro é Branco. Agência Pública, 19 de nov. 2019. Disponível em: <https://apublica.org/2019/11/o-agro-e-branco/>. Acesso em: 10 de jan. 2020.
FURTADO, C. Análise do “Modelo” Brasileiro. 3º ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira S.A., 1972.
GRAZIANO DA SILVA, J. O Desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a reforma agrária. In: STÉDILE, J.P. (Org.). A Questão Agrária Hoje. 2° ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1994, p. 137-143.
GUIMARÃES, A.P. Quatro Séculos de Latifúndio. São Paulo: Editora Paz & Terra, 1989.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo2010.pdf>. Acesso em: 01 de ago. de 2016.
_____________. Censo Agropecuário 2017. Resultados Definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096>. Acesso em: 02 de jan. de 2020.
MARTINS, J. de S. O Cativeiro da Terra. 8° Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2004.
MEDEIROS, L. S. de. (1982). A Questão da Reforma Agrária no Brasil – 1955-1964. Dissertação de Mestrado. FFLCH/Universidade de São Paulo.
__________________. Movimentos Sociais, Disputas Políticas e Reforma Agrária de Mercado no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ/UNRISD, 2002.
__________________. Luta por reforma agrária no Brasil contemporâneo: entre continuidades e novas questões. In: GRISA, C. & SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015, p. 339-360.
MIGNOLO, W. Geopolitics of knowledge and colonial difference. The South Atlantic Quarterly , v.101, n. 2, p. 57-96, 2002.
MÜLLER, C.B. dos. ET AL. História, Cotidiano e Territorialidade Comunidade remanescente Quilombo da Mormaça: história, cotidiano e territorialidade. Relatório antropológico de caracterização histórica, econômica e sócio-cultural de territórios quilombolas à luz da instrução normativa 20/2005/INCRA. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
NABUCO, J. O abolicionismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011. Disponível em: <http://books.scielo.org>. Acesso em: 8 de fev. 2020.
NAVARRO, Z.; MORAES, M. S. e MENEZES, R. Pequena história dos assentamentos rurais no Rio Grande do Sul: formação e desenvolvimento. In: MEDEIROS, L. & LEITE, S. P. A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1999. p. 19-68.
PRADO JÚNIOR, C. A Questão Agrária no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1979.
_________________. A Revolução Brasileira. 7° Edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-System Research. n. 2, p. 342-386, 2000.
RANGEL, I. A Questão Agrária Brasileira. Recife: Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, 1962.
REBOUÇAS, A. Agricultura nacional: estudos econômicos. Propaganda Abolicionista e Democrática, setembro de 1874 a setembro de 1883. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1988.
ROMEIRO, A. R. Reforma Agrária e Distribuição de Renda. In: STÉDILE, J.P. (Org.). A Questão Agrária Hoje. 2° ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1994, p. 105-136.
RUBERT, R. Comunidades Negras Rurais do Rio Grande do Sul: um levantamento socioantropológico preliminar. Porto Alegre/Brasília: RS Rural/IICA, 2005.
SANTOS, J. dos; LIMA, S.H.S e COELHO-DE-SOUZA, G. Políticas territoriais voltadas aos remanescentes de quilombos em Territórios Rurais no Rio Grande do Sul: o caso do Quilombo Chácara da Cruz no município de Tapes. Revista NERA, ano 20, n. 37, p. 216-233, 2017.
SEGATO, R. L. Los Cauces Profundos de la Raza Latinoamericana: Una relectura del mestizaje. Revista Crítica y Emancipación. v. 2, n. 3, p. 11-44, 2010.
SIGAUD, L. A nação dos homens: uma análise regional de ideologia. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1971.
TEDESCO, J. C. e KUJAWA, H. Mediações em conflito na demarcação de áreas indígenas em região de colonização no norte do Rio Grande do Sul: dilemas e configurações. História: Debates e Tendências. v. 16, n. 1, jan./jun. p. 135-151, 2016. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/6262>. Acesso em: 17 de fev. 2017.
VEIGA, J. E. da. Fundamentos do agrorreformismo. In: STÉDILE, J.P. (Org.). A Questão Agrária Hoje. 2° Ed. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1994, p. 68-93.
ZARTH, P. A. História Agrária do Planalto Gaúcho (1850-1920). Ijuí: Editora da UNIJUÍ, 1997.
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