A (contra) reforma agrária no Rio de Janeiro: a atuação do Judiciário fluminense

Autores

  • Jessica Soares Borges Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
  • Ana Claudia Tavares
  • Fernanda Vieira
  • Mariana Trotta Dallalana Quintans
  • Thiago Carvalho de Oliveira Garcia
  • Fhylipe Nascimento de Morais
  • Viviane Carnevale Hellmann
  • Francisco Trope da Silva Porto
  • Maria Luiza Galle Lopedote
  • Flávia Aldecoa Ferreira
  • Matheus Oliveira Macruz

Palavras-chave:

Reforma Agrária, Poder Judiciário, Movimentos Sociais, Assentamentos Rurais.

Resumo

O presente artigo investiga a atuação do Judiciário na contrarreforma agrária no Estado do Rio de Janeiro, a partir da análise das ações de desapropriação envolvendo assentamentos rurais criados após 1988. São usadas metodologias quantitativas e qualitativas, bem como o estudo de caso de dois assentamentos: o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo Oliveira e o Assentamento Irmã Dorothy. Percebemos que um olhar patrimonialista e proprietário dos magistrados ao julgar as referidas ações, predominando uma interpretação das leis e da Constituição Federal restritiva aos avanços na política de Reforma Agrária.

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Publicado

2021-05-31

Edição

v. 31 n. 1 (2021): Expressões contemporâneas da questão agrária

Seção

Artigos - Seção Temática

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