A (contra) reforma agrária no Rio de Janeiro: a atuação do Judiciário fluminense

Jessica Soares Borges, Ana Claudia Tavares, Fernanda Vieira, Mariana Trotta Dallalana Quintans, Thiago Carvalho de Oliveira Garcia, Fhylipe Nascimento de Morais, Viviane Carnevale Hellmann, Francisco Trope da Silva Porto, Maria Luiza Galle Lopedote, Flávia Aldecoa Ferreira, Matheus Oliveira Macruz

Resumo


O presente artigo investiga a atuação do Judiciário na contrarreforma agrária no Estado do Rio de Janeiro, a partir da análise das ações de desapropriação envolvendo assentamentos rurais criados após 1988. São usadas metodologias quantitativas e qualitativas, bem como o estudo de caso de dois assentamentos: o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo Oliveira e o Assentamento Irmã Dorothy. Percebemos que um olhar patrimonialista e proprietário dos magistrados ao julgar as referidas ações, predominando uma interpretação das leis e da Constituição Federal restritiva aos avanços na política de Reforma Agrária.


Palavras-chave


Reforma Agrária; Poder Judiciário; Movimentos Sociais; Assentamentos Rurais.

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