ABORTO E DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL

Autores

  • Poliana Teixeira de Jesus Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro
  • Debora Cecilia Chaves de Oliveira Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ. https://orcid.org/0000-0003-1550-743X

Palavras-chave:

saúde da mulher, nterseccionalidade, gênero, aborto, feminismo negro

Resumo

A prática de    aborto no país, em grande parte, é oriunda de uma gravidez indesejada, afetando majoritariamente mulheres negras. Essas mulheres passam por diversas discriminações: a americana Crenshaw afirma que as mulheres negras estão posicionadas em uma intersecção de diversos eixos de opressão, definida como teoria da interseccionalidade. O objetivo do artigo é relacionar a ilegalidade do aborto com a teoria. Os estudos analisados demonstram que há uma relação com o aborto e a teoria supracitada, uma combinação de indicadores históricos, numéricos e sociais. 

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Biografia do Autor

Poliana Teixeira de Jesus, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Assistente Social Especialista em Saúde da família com enfâse em saúde coletiva e em  Hematologia e Hemoteriapia.  

 

Debora Cecilia Chaves de Oliveira, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ.

Enfermeira Obstetrícia na modalidade Residência e Mestre. Doutoranda em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio  Arouca - ENSP/FIOCRUZ. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Saúde da Mulher e Gênero da UFMG e Modelos avaliativos e organizacionais em atenção primária a saúde (APS) em contextos territoriais. Atualmente Professora Substituta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), docente da Pós-Graduação do Centro Universitário Celso Lisboa.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro Pólen, 2019. 151 p.

AMARO, Sarita. Racismo, Igualdade Racial e Políticas de Ações Afirmativas no Brasil. Porto Alegre: Editora PUC RS, 2015. 160 p.

ANJOS, Karla Ferraz dos et. al. (ed). Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 98, p. 504-515, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n98/a14v37n98.pdf. Acesso em: 18 maio 2019.

BARBOSA, Regina Maria; VILLELA, Wilza Vieira. Aborto, saúde e cidadania. São Paulo: Unesp, 2011. 128 p.

BARZELATTO, José; FAÚNDES, Aníbal. O Drama do aborto: em busca de um consenso. São Paulo: Komedi CoC, 2004.

BORGES, Helena; GONÇALVES, Juliana. Qual o preço que o Brasil paga pela criminalização do aborto. The Intercept Brasil, 16 mar. 2017. Disponível em: https://theintercept.com/2017/03/16/qual-o-preco-que-o-brasil-paga-pela-criminalizacao-do-aborto/. Acesso em: 18 maio 2019.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm. Acesso em: 20 jul. 2019.

CFEMEA. Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Trajetórias e Argumentos Feministas pelo Direito do Aborto no Brasil. Brasília, 2018. 88 p. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/images/stories/ publicacoes/trajetorias_argumentos_feministas_direito_aborto.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos a gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 177-188, 1 sem. 2002.

DAMASCO, Mariana Santos; MAIO, Marcus Chor; MONTEIRO, Simone. Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, v. 20, n. 1, p. 133-151, abr. 2012.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dados sobre mulheres incriminadas pelo aborto. Rio de Janeiro: Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, 2017. Disponível em: https://catarinas.info/wp-content/uploads/2018/04/Relatorio_Final_Processo_Aborto.pdf. Acesso em: 25 jul. 2019.

DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, p. 959-966, maio 2010.

DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo. Pesquisa Nacional de Aborto. Ciência e Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 653-660, set. 2016.

FERREIRA, Claudia Aparecida Avelar. Racismo: uma questão de saúde pública e de gestão na perspectiva de gênero. Rev. Gest. Sist. Saúde, v. 7, n. 2, p. 143-156, maio 2017.

FIGUEREDO, Ângela. Gênero dialogando com os estudos de gênero e raça no Brasil. Revista Raça: novas perspectivas antropológicas, v. 2. p. 237-255, 2008. Disponível em: http://books.scielo.org/id/3tqqd/pdf/pinho-9788523212254-09.pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.

HENNING, Carlos Eduardo. Interseccionalidade e pensamento feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos acerca do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença. Revista de Ciências Sociais, v. 20, n. 2, p. 97-128, dez. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/22900. Acesso em: 14 jul. 2019.

HIDRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Revista Tempo Social, v. 26, n. 1, p. 61-73, jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ts/v26n1/05.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

KERNER, Ina. Tudo é interseccional? Sobre a relação entre racismo e sexismo. Revista Novos Estudos, v. 93, p. 45-58, jul. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002012000200005. Acesso em: 20 jul. 2019.

LEAL, Ondina Fachel. “Levante a mão aqui quem nunca tirou criança!”: revisitando dados etnográficos sobre a disseminação de práticas abortivas em populações de baixa-renda no Brasil. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 7, p. 1689-1697, jul. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v17n7/07.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.

LEMOS, Rosália de Oliveira. Os feminismos negros: a reação aos sistemas de opressões. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 185, p. 12-25, out. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/33592. Acesso em: 12 jul. 2019.

LOPES, Saskya Miranda. Interseccionalidade de raça nas escolas brasileiras e os projetos de lei silenciadores. Revista da Sociedade de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana, v. 02, n. 2, p. 149-162, 2018. Disponível em: http://www.motricidades.org/ journal/index.php/journal/article/view/30. Acesso em: 13 jul. 2019.

MATOS, Maurílio Castro. A Criminalização do Aborto em Questão. São Paulo: Almedina, 2010.

MIGUEL, Luis Felipe. Aborto e Democracia. Revista Estudo Feministas, v. 20, n. 3, p. 657-672, dez. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000300004. Acesso em: 10 jul. 2019.

MIRANDA, Sheila Ferreira. Da base da pirâmide social à "elite" do sistema: um estudo de caso sobre as diversas incursões de uma mulher negra, nordestina e militante. Revista de Pesquisa e Práticas Psicossociais, v. 11, n. 1, p. 100-117, 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ppp/v11n1/09.pdf. Acesso em: 14 jul. 2019.

OLINTO, Maria Teresa Anselmo; FILHO, Djalma de Carvalho Moreira. Fatores de Risco e preditores para o aborto induzido: estudo de base populacional. Caderno de Saúde Pública, v. 22, p. 365-375, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n2/14.pdf. Acesso em: 15 jul. 2019.

PERES, Ana Claudia. “Precisamos falar sobre aborto”. Revista Radis, n. 162, p. 21-24, mar. 2016.

PRADO, Danda. O que é aborto. Coleção primeiros passos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Brasiliense, 2007. 96 p.

RIOS, Roger Raupp; SILVA, Rodrigo. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, p. 11-37, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00011.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

RUBIO-MARIN, Ruth. Aborto em Portugal: novas tendências no constitucionalismo europeu. Revista Direito GV, v. 13, n. 1, 2017. Disponível em:https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v13n1/1808-2432-rdgv-13-01-0356.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.

SANTOS, Vanessa Cruz; SANJOS, Karla Ferraz dos; SOUZAS, Raquel; EUGÊNIO, Benedito Gonçalves. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética, v. 21, p. 494-508, ago. 2013.

SILVEIRA, Raquel da Silva; NARDI Henrique Caetano. Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha. Revista Psicologia Sociedade, v. 26, n. spe, p. 14-24, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/psoc/v26nspe/03.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019.

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Publicado

2023-06-19

Edição

Seção

Artigos - Temas Livres