Direito à saúde, fronteiras nacionais e diretrizes políticas -- atualizando o tema
Resumo
Este texto tem como objetivo atualizar as diretrizes e orientações governamentais dos países que se limitam com o Brasil na Fronteira Arco Sul, analisando a congruência e o sentido conferido a elas. Desde 2000, constatam-se, nesses países, alterações políticas, econômicas e sociais decorrentes da vitória de candidatos de perfil progressista com impactos nos sistemas de saúde. Parte-se do suposto que tais impactos influenciam e aportam novos contornos ao debate sobre o direito à saúde e sobre a atenção sanitária em espaços fronteiriços internacionais. As distinções sobre as políticas de saúde na região reiteram as formas diferenciadas de entendimento de direito, fronteiras e territorialidade.
// Vera Maria Ribeiro Nogueira, Celmira Bentura Alonso, Elisabeth Ortega, Helenara Silveira Fagundes, Jorge Hugo Centeno, Maria Del Carmen Garcia, Nora Margarita Jacquier, Stella Mary Garcia Aaguero & Maria Geusina da Silva //
Referências
ADELANTADO, José; NOGUERA, J. A.; RAMBLA, X. El marco de análisis: las relaciones complejas entre estructura social y políticas sociales. In: ADELANTADO, José (Coord.). Cambios en el Estado del Bienestar: políticas sociales y desigualdades en España. Barcelona: Icaria, 2002. p. 23-61.
ARGENTINA. Ministerio de Desarrollo Social -- MDS. Glosario: definición y contexto. In: ______. Políticas sociales del bicentenario: un modelo nacional y popular. Buenos Aires: MDS, 2010. Tomo II. Disponível em: <http://www.desarrollosocial.gob.ar/Uploads/i1/FamiliaArgentina/PoliticasSocialesdelBicentenario- TomoII.pdf>. Acesso em: 10 mayo 2014.
____. Ministério de Salud. Mision, visión y objetivos. [2014]. Disponível em: <http://www.msal.gov.ar/index.php/home/mision-vision-y-objetivos>. Acesso em: 10 jun. 2014.
AVEIRO, T. M. M. Relações Brasil-Uruguai: a nova agenda para a cooperação e o desenvolvimento fronteiriço. 2006. 238 p. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) -- Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: <http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/2342/1/2006_ThaisMereMAveiro_orig.pdf>. Acesso em: 4 jun. 2011.
BENTURA, C.; ORTEGA, E. Salud en la frontera Uruguay Brasil: un estudio exploratorio de la legislación uruguaya. Montevideo: Universidade de La República, 2014.
BRASIL. Acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas. 2005b. Disponível em: <http://www2.mre.gov.br/dai/b_argt_402_5639.htm>. Acesso em: 5 jul. 2006.
____Decreto nº 85.064, de 26/08/8. Dispõe sobre a faixa de fronteira. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D85064.htm. Acesso em: 19 out. 2011.
____. Lei 907 de 21 de novembro de 2003. Prevê a igualdade de direitos entre brasileiros e uruguaios. 2003. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/casacivil/>. Acesso em: 27 jun. 2005.
____. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Faixa de Fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira -- PDFF. Brasília: MIN, 2009. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/pt/c/document_library/get_file?uuid=cd8c9e6a-a096-449b-826e-6ecb49744364>. Acesso em: 18 ago. 2014.
____. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Proposta de reestruturação do programa de desenvolvimento da faixa de fronteira: bases para uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005a.
____. Ministério da Saúde. Pactos pela Saúde. 2008. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1021>. Acesso em: 12 jul. 2008.
____. Ministério da Saúde. SIS Fronteiras. 2005c. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Port_1120-05.pdf>. Acesso em: 14 jun. 2006.
____. Presidência da República. Plano Estratégico de Fronteiras. 2011. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/casacivil/>. Acesso em: 2 jun. 2014.
BUSSE, R.; WISMAR, M.; BERMAN, P. C. The European Union and health services: the impact of the Single European Market on Member States. Amsterdam: IOS, 2002.
CARMO, E. H.; GEMAL, A.; OLIVEIRA, S. Vigilancia en Salud en Suramerica: epidemiológica, sanitaria y ambiental. Rio de Janeiro: Instituto Suramericano de Gobierno en Salud - SAG, 2013.
CEPAL. A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir. 2010. Disponível em: <http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/41698/miolo_livro_cepal_impressao.pdf>. Acesso em: 7 maio 2010.
____. Panorama social de América Latina y el Caribe. Santiago, 2012. <http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/41698/ _cepal_impressao.pdf>. Acesso em: dezembro 2013.
CHAUÍ, M. Uma nova classe trabalhadora. In: SADER, Emir. (Org.). Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013. p. 123-134. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.org.ar/clacso/coediciones/20130610051040/LulaeDilma.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014.
CONASEMS. Relatório executivo do Painel Saúde nas Fronteiras e o Processo de Integração Regional. In: CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE -- CONASEMS, 25., 2009, Brasília, DF. Anais Eletrônicos... Brasília, DF, 2009.
____. ____. In: CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE -- CONASEMS, 28., 2012, Maceió. Anais Eletrônicos... Maceió, 2012.
DI GIOVANNI, G.; NOGUEIRA, M. A. Dicionário de políticas públicas. São Paulo: FUNDAP/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013.
GALLO, Edmundo. SIS -- MERCOSUL: uma agenda para a Integração. In: GALLO, Edmundo; COSTA, Laís (Org.). Sistema Integrado de Saúde do MERCOSUL: SIS -- MERCOSUL: uma agenda para a integração. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2004. (Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, 9). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ST_09_Port.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2014.
GARCIA, Stella Mary; GARCIA, Maria Del Carmen. La frontera Paraguay -- Brasil -- Determinações históricas y actualidad em torno a La Salud. Relatório parcial da pesquisa - Uma questão e duas temporalidades: Direito à saúde na fronteira MERCOSUL - 2003-2013.
GIOVANELLA, L. Projeto de pesquisa saúde nas fronteiras: estudo do acesso aos serviços de saúde nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL. 2004. Digi.
GIOVANELLA, L.; SANCHEZ, D. Integración regional y políticas de salud. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, sup. 2, p. 114-115, 2007.
GLINOS, I. A. Cross-border collaboration. In: WISNAR, M. et al. Cross-border health care in the European Union. Genebra: World Health Organization/European Obsevatory on Health System and Policy, 2011.
GUIMARÃES, L. Entrevista para a Agência FIOCRUZ de Notícia. 2012. Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2012.
GUIMARÃES L, GIOVANELLA L. Integração Europeia e Políticas de Saúde: repercussões do mercado interno europeu no acesso aos serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública 2006; 22(9): 1795-1808.
____ Processo de integração regional no MERCOSUL e as repercussões nos sistemas de saúde de cidades fronteiriças. Anales del X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Santiago, Chile, 18-21 oct. 2005.
IBGE. Áreas especiais. 2010. Diponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/fronteira.shtm>. Acesso em: 21 maio 2014.
JACQUIER, N. M.; SANTOS, L. Politicas y acuerdos en materia de salud mercosureña -- Argentina: una mirada desde la frontera de Misiones. Misiones: Universidade Nacional de Misiones, 2014. Digi.
MERCOSUR. Reunião de ministros de saúde: acordo 06/2011. Secretaria del MERCOSUR. Montevidéu. 2011.
MIRZA, C.; BANGO, J.; LORENZELLI, M. ¿Es posible un nuevo Estado de Bienestar en América Latina?: la reconfiguración de las matrices de bienestar en el Mercosur. Madrid: Fundación Carolina, 2010.
MIRZA, C. M. Crisis mundial e impactos de las políticas sociales en el MERCOSUR. In: SILVA, V. R; CUNHA, M. S.; NOGUEIRA, V. M. R. Serviço Social: Questão Social e Direitos Humanos Fundamentos, práticas e desafios no contexto sul-americano. Pelotas: EDUCAT, 2014
MIRZA, C. A.; NASCONE, M. Integración regional e inclusión social: los itinerarios del MERCOSUR. Revista do IMEA UNILA, Foz do Iguaçu, v. 1, n. 2, p. 88-99, 2013. Disponível em: <https://ojs.unila.edu.br/ojs/index.php/IMEA-UNILA>. Acesso em: 16 jun. 2014.
NOGUEIRA, V. M. R. A implementação do Programa SIS FRONTEIRAS e do Pacto pela Saúde: perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul. CNPq, 2012. Relatório técnico de pesquisa. Brasília
OLIVEIRA, F. de. O que é formação para a cidadania? Entrevista realizada por Sílvio Caccia Bava. 1999. Disponível em: <http://www.dhnet.org.Br/textos/coliveira.htm>. Acesso em: 14 maio 2002.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO/ORGANIZAÇÃO MUNIDAL DE SAÚDE. Agreements and Public Health: a joint study by the WHO and the WTO Secretariat WTO and WHO. Genebra: WTO/WHO, 2002
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Social Security Department. Social Health Protection an ILO strategy towards universal access to health care. 2007.OIT. Genebra. Disponível em internet em http://www.ilo.org/secsoc/information-resources/publications-and-tools/policy-papers/WCMS_SECSOC_5956/lang--en/index.htm . Acesso em 13 mai 2010.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. First global symposium on health systems research: science to accelerate universal health coverage. Montreux, Switzerland: WHO, 2010.
____. Health systems: report by the Secretariat 120th. Session 8 January 2007, Provisional agenda item 4.7, EB120/38. Genebra:WHO,, 2007.
____. The financial crisis and global health: report of a high-level consultation World Health Organization. Genebra: WHO, 2009.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Agenda de la salud para las américas. Panamá: OPS, 2007.
____. Situación de salud em las américas: indicadores básicos. 2009. Disponível em: < http://www.paho.org/uru/index.php?option=com_content&id=756:situacion-de-salud-en-las-americas-indicadores-basicos-2013&Itemid=260 >. Acesso em: 3 jun. 2010.
ORTIZ, R.; SCHORR, M. Continuidades y rupturas en las políticas aplicadas por los gobiernos de “izquierda” en América Latina. Revista Nueva Sociedad, mayo 2008. Disponível em http://www.nuso.org/upload/anexos/Schorr.pdf . Acesso em 10 julho 2009.
OTTERSEN, O. P. et al. As origens políticas das iniquidade em saúde: perspectivas de mudança. Comissão da Universidade de Oslo sobre Governança Global em Saúde, The Lancet, Fevereiro 2014, Londres. Disponível em http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)62407-1. Acesso em 5 julho 2014
QUEIROZ, L. G.; GIOVANELLA, L. Agenda regional da saúde no Mercosul: arquitetura e temas. Revista Panamericana de Salud Pública, Washington, v. 30, n. 2, p. 182-188, ago. 2011. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v30n2/v30n2a11.pdf>. Acesso em: 27 maio 2014.
RÍOS, G. Perfiles Descriptivos de los Sistemas de Salud de los Estados Partes del Mercosur: República Oriental del Uruguay. Editado por Dra. Delia M. Sánchez e Observatorio MERCOSUR de Sistemas de Salud. Montevideo: Observatorio MERCOSUR de Sistemas de Salud, 2013. Disponível em: <http://www.observasalud.mercosur.int/sites/default/files/Informe%20de%20Salud%20-%20Uruguay.pdf>. Acesso em: 18 mayo 2014.
SADER, E. Introdução. In: ______. (Org.). Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo, SP: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013. p. 7-8. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.org.ar/clacso/coediciones/20130610051040/LulaeDilma.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 5. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2000.
SIMÕES, A. J. F. Eu sou da América do Sul. Brasília: FUNAG, 2012. p. 47-62.
UNIÃO EUROPÉIA. Fondo Europeu de Desarrollo Regional (FEDER) (2007-2013). 2011. Disponível em: <http://europa.eu/legislation_summaries/agriculture/general_framework/g24234_es.htm>. Acesso em: 20 jun. 2011.
____. Info-regio. Disponível em: <http://ec.europa.eu/regional_policy/interreg3/index_es.htm>. Acesso em: 20 mayo 2010. Bruxelas, 2006.
URUGUAI. Constitucion de la Republica. 1967. Disponível em: <http://www.oas.org/juridico/mla/sp/ury/sp_ury-int-text-const.html>. Acesso em: 10 jul. 2011.
____. MSP. Transformar el futuro: metas cumplidas y desafíos renovados en el Sistema Nacional Integrado de Salud. Montevideo: MSP, 2010. Disponível em: <http://www.msp.gub.uy/sites/default/files/archivos_adjuntos/MSP_libro_reforma.pdf>. Acesso em: 20 feb. 2014.
____. Presidencia da República. Ajuste complementário del acuerdo sobre permiso de residência, estúdio y trabajo para nacionales fronterizos uruguayos y brasileños para prestación de servicios de salud. 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 feb. 2009.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Praia Vermelha está licenciada sob a licença Creative Commons BY 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons BY 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Após a publicação da edição, autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).