Trabalho Infantojuvenil Doméstico: violação de Direitos Humanos
Resumo
No presente estudo buscamos levantar elementos sobre o trabalho infantojuvenil realizado no âmbito doméstico dentro de uma interpretação sócio-histórica de gênero, objetivando trazer à tona a discussão em torno desta forma de exploração e de negação de direitos humanos. Objetivamos retratar como tais fatos expõem meninas a situações perigosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico e intelectual, desencadeando um ciclo de violação de direitos e de reprodução de pobreza. Estas meninas submetem-se a longas jornadas de trabalho, prejudicam seu desempenho escolar e, também, estão sujeitas a maus-tratos, sejam físicos, sejam psicológicos, realizados dentro do espaço inviolável das casas, sejam casas de terceiros, seja seu próprio lar. Compreendemos, assim, que o trabalho destas crianças e adolescentes retira-lhes a oportunidade de se desenvolver de forma integral e exercer sua cidadania. O tema requer a articulação de categorias como trabalho, infância e juventude e espaço doméstico e relações de gênero.Referências
ANDI -- Agência de Notícias dos Direitos da Infância. Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração. São Paulo: OIT, ANDI, UNICEF, Cortez, 2003.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 10.ed. São Paulo: Cortes; Ed. da Universidade Estadual de Campinas, 2005.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. In.: FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Os direitos sociais e sua regulamentação: coletânea de leis. São Paulo: Cortez, 2011.
____. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In.: FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Os direitos sociais e sua regulamentação: coletânea de leis. São Paulo: Cortez, 2011.
____. Decreto nº 6.481/2008. Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm>. Acesso em 05.09.12 às 21h31min.
BRAVERMAN,Harry. Trabalho e Capital Monopolista: a degradação do trabalho no século XX. São Paulo: LTC Editora, 1987.
CASTANHA, Neide. Políticas sociais e oferta institucional frente o trabalho infantil doméstico no Brasil. OIT, Brasília, 2002.Disponível em <http://white.oit.org.pe/ipec/documentos/polit_soc_ofert_inst_brasil.pdf>, acesso em 28.11.08 às 21h18min.
FRANKLIN, Rafael Narciso, PINTO, Eduardo Cesar Moreira Mariz, LUCAS, Jarbas Terra et al. Trabalho precoce e riscos à saúde.Disponível em http://ral-adolec.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S14141302001000200004&lng=en&nrm=iso, acesso em 17.09.12 às 15h18min.
GOÉS, José Roberto de; Florentino, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil.4. ed. São Paulo: Contexto, 2004.
GUIMARÃES, José Ribeiro Soares. Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as Unidades da Federação. Brasília: OIT, 2012.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 20. Ed. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1984.
IBGE -- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010: Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam no Brasil. Rio de Janeiro; MDS, IBGE, 2012 Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/graficos.html>, acesso em 02.08.12 às 21h36min.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I, Tomo 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p.22-28.
MOURA, Esmeralda Blanco Bolsanaro de. Crianças operárias na recém-industrializada São Paulo. In: PRIORE, Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2004.
MTE -- Ministério do Trabalho e Emprego. Mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente. Brasília: MTE, SIT, 1999.
RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: PRIORE, Mary Del. História das crianças no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2004.
SABOIA, Ana Lúcia. As meninas empregadas domésticas: uma caracterização socioeconômica. OIT. IPEA: Rio de Janeiro, 2000. Disponível em , acesso em 13.08.08 às 21h49min.
SOUZA, Reivan Marinho de. Dinâmica contraditória do controle do processo de trabalho na produção contemporânea e suas dimensões. In.: SOUZA, Reivan Marinho de. Controle capitalista e reestruturação produtiva: Programa Brasileiro de Qualidade e produtividade -- PBQP. Maceió: EDUFAL, 2011. P. 52-83.
TAVARES, Maurício Antunes. Onde está Kelly? o trabalho oculto de crianças e adolescentes exploradas nos serviços domésticos na cidade do Recife. Recife: CENDHEC, 2002.
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