Violência Institucional e Transexualidade: desafios para o Serviço Social
Resumo
O presente artigo aborda questões relacionadas às sistemáticas violações de direitos das pessoas transexuais, tendo como contraponto o princípio da dignidade humana. A partir de uma análise crítica de alguns espaços onde sobejam tais violações, são expostas as principais causas do acirramento das situações de preconceito e estigma vivenciadas pela população transexual. Ademais, diante do quadro traçado, destaca-se o papel do Serviço Social no combate a todas as formas de discriminação, em consonância com os princípios éticos que norteiam o exercício profissional. Por fim, enfatiza-se a necessidade de aprofundamento do debate e de elaboração de novas pesquisas para a compreensão do universo da transexualidade, de forma a conferir maior visibilidade às demandas por direitos deste segmento populacional.Referências
ALBY, J. M. Les fractures du transexualismo. In: Sur l'identité sexuelle: à propos du transsexualisme. Paris: Association freudienne internationale, 1996. p.245-267.
ALMEIDA, G. S. de. Reflexões iniciais sobre o Processo Transexualizador no SUS a partir de uma experiência de atendimento. In: ARILHA, M.; LAPA, T. de S.; PISANSESCHI, T. C. Transexualidade, travestilidade e direito à saúde. São Paulo: Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), 2010. p. 117-148.
ARÁN, M. A Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Revista Ágora - Estudos em Teoria Psicanalítica. Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 2006. p. 49-63.
BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. Volume I. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1970. 504 p.
BENJAMIN, H. The transsexual phenomenon. New York: Julian Press, 1966. 286 p.
BENTO, B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. 251 p.
____. O que é transexualidade. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2008. 181 p.
____. Identidade de Gênero: entre a gambiarra e o direito pleno. Artigo publicado originalmente no jornal Correio Brasiliense. Disponível em: <http://www.cartapotiguar.com.br/2012/05/29/identidade-de-genero-entre-a-gambiarra-e-o-direito-pleno/>. 2012. Acesso em: 03 de fev. 2014.
BRASIL. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8.662/1993 de regulamentação da profissão. 10ª. ed. rev. e atual. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.
BUTLER, J. Cuerpos que importan. Sobre los límites materials y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2002. 352 p.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 231 p.
COUTINHO, C. N. Notas sobre cidadania e modernidade. In Revista Ágora: Políticas Públicas e Serviço Social, ano 2, número 3, dezembro de 2005.
DIAS, M. B.; OPPERMANN, M.C: Transexualidade e Repercussões no Mundo Jurídico. In: Transexualidade: Princípios de Atenção Integral à Saúde. São Paulo: Santos, 2012. p. 29-38.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do direito civil. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2011. 616 p.
HOGEMANN, E. R. Direitos humanos e cidadania em nome de quem? In: KLEVENHUSEN, R. B. (Org.). Temas sobre direitos humanos: em homenagem ao Professor Vicente de Paulo Barreto, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
____. Direitos Humanos e Diversidade Sexual: o reconhecimento da identidade de gênero através do nome social. In: Revista Seção Judiciária do Rio de Janeiro. v. 21, nº 39, Abril de 2014. p. 217-231.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 23ª edição. São Paulo: Cortez, 2008.
IHERING, R. V. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2002. 101 p.
JUNQUEIRA, R. D. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas. Estudos Gay, Gêneros e Sexualidade, vol. 1, 2007. p. 231-313.
LEITE JR., J. Nossos corpos também mudam: a invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso cientifico. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2011. 263 p.
LOURO, G. L. Um Corpo Estranho: Ensaios sobre Sexualidade e Teoria Queer. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2004. 90 p.
MACHADO, P. S. O Sexo dos Anjos. Representações e práticas do gerenciamento sociomédico e cotidiano da intersexualidade. Tese de Doutorado, Porto Alegre, 2008. 266 p.
MATOS, M. C. de; MESQUITA, M. “O amor fala todas as línguas: assistente social na luta contra o preconceito” -- reflexões sobre a campanha do conjunto CFESS/CRESS. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 9, n.28, p.131-146, 2011.
NERY, J.W. Erro de Pessoa: Joana ou João? Rio de Janeiro: Record, 1984. 250 p.
RAGO, M. A sexualidade depois da festa. Revista Estudos Feministas, v. 11, nº 2. ISSN 0104-026X, 2003. p. 672-674.
SALVADOR, E da S. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SUESS, A. Análisis del panorama discursivo alredor de la despatologización trans: processos de transformación de los marcos interpretativos em diferentes campos sociales. In: MISSÉ, M. El género desordenado -- críticas em torno a la patologización de la transexualidade. Barcelona, Madrid: Egales, 2010. p. 158-171.
TENENBLAT, M. J. T. Financeirização do capital e questão social no contexto do novo-desenvolvimentismo. In: Revista SER Social, Brasília, v. 16, n. 35, p. 327-353, jul.-dez./2014.
ZAMBRANO, E. Trocando os documentos: um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. 2003. 126f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) -- Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003. 227 p.
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