A categoria “gênero” no Programa Nacional Mulheres Mil

Joana Célia dos Passos, Stela Rosa

Resumo


O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da concepção de gênero presente nos documentos que orientam o Programa Nacional Mulheres Mil. Implementada em 2011 pelo Ministério da Educação, a política visa ofertar educação profissional articulada com educação de jovens e adultos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A concepção de gênero expressa nos documentos está no âmbito das relações construídas socialmente, nas quais as mulheres encontram-se em situação de submissão e desigualdade que, articulada com as condições socioeconômicas, dificulta e, em algumas situações, até impede o acesso aos direitos e bens culturais socialmente produzidos, violando os direitos humanos. No entanto, a ancoragem conceitual da política baliza-se na feminização da pobreza, trazendo simetrias às categorias de gênero e sexualidade, dificultando a participação de sujeitos travestis e transexuais, cujas identidades não correspondem à normatividade binária de gênero e sexualidade.

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