Descaso ou ferida colonial? Gênero nas políticas públicas educacionais no Brasil

Autores

Palavras-chave:

gênero, política pública, mulheres, feminismo decolonial

Resumo

O objetivo do estudo é analisar o gênero nas políticas públicas educacionais no Brasil por meio de uma mirada feminista decolonial, a partir de duas políticas públicas: o Programa Nacional Mulheres Mil e a Política de Cotas no ensino superior. Ambas as políticas desconsideram o gênero, as mulheres são responsabilizadas por determinadas atividades no cotidiano e são vinculadas a certas áreas de atuação. Assim, as mulheres negras são ainda mais prejudicadas quando o gênero é desconsiderado ou preterido, tratando-se mais de uma ferida colonial do que de descaso.  

Biografia do Autor

susane petinelli souza, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora Associada do Departamento de Administração

Referências

ARONSON, P.; BOISSON, H. Féministes ou postféministes? Politix, n. 1, p. 135-158, 2015. Disponível em: <http://politix.cairn.info/article/?article=POX_109_0135>. Acesso em: 02 set. 2020.

Bandeira, L. 2005. Brasil: fortalecimento da Secretaria Especial de políticas para as mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília: SPM. Disponível em: <http://acesso.mte.gov.br/data/files/FF8080812BAFFE3B012BCB0932095E3A/integra_publ_lourdes_bandeira.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2020.

BERTH, J. Empoderamento. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

BLOFIELD, M.; MARTÍNEZ, J. Trabajo, familia y cambios en la política pública en América Latina: equidad, maternalismo y corresponsabilidade. Revista Cepal 114: 107-125, 2014. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/handle/11362/37439>. Acesso em: 11 ago. 2022.

CARVALHAES, F.; RIBEIRO, C. A. C. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: Desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional. Tempo Social, v. 31, p. 195-233, 2019. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/135035>. Acesso em: 02 jun. 2021.

CASTRO, M. G.; CARVALHO, A. M. A.; MOREIRA, L. V. D. C. Dinâmica familiar do cuidado: afetos, imaginário e envolvimento dos pais na atenção aos filhos. Salvador: EdUFBA, 2012.

CASTRO, S. de. Feminismo, subalternidade e decolonialidade. As Pensadoras. v.1. São Leopoldo: Editora As Pensadoras, 2021.

COMISSÃO ECONÔMICA PARA AMÉRICA LATINA E O CARIBE. La autonomía económica de las mujeres en la recuperación sostenible y con igualdad. Informe Especial COVID-19, (9), 1-15, 2021. Disponível em: <https://repositorio.cepal.org/handle/11362/46633>. Acesso em: 11 ago. 2022.

CORCETTI, E.; AUTOR. The Discursive Construction of the Thousand Women Program in Brazil. Public Administration Research. v. 11, n. 2; p.7-18, 2022. Disponível em: < https://www.ccsenet.org/journal/index.php/par/issue/view/0/2746>. Acesso em: 11 ago. 2022.

CORCETTI, E.; AUTOR. Ações afirmativas no ensino superior brasileiro. Ex aequo, n. 44, p. 79-92, 2021. Disponível em: <https://exaequo.apem-estudos.org/files/2022-01/ex-aequo-44-completo.pdf#page=80>. Acesso em: 11 ago. 2020.

CORCETTI, E.; AUTOR; LORETO, M. das D. S. de. O Programa Mulheres Mil no Espírito Santo: uma política pública educacional de equidade de gênero? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, p. 911-943, 2018. Disponível em: < https://www.redalyc.org/journal/3995/399562975020/399562975020.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2020.

CORREAL, D. M. G. Feminismo y modernidad/colonialidad: entre retos de mundos posibles y otras palabras. In: MIÑOSO, Y. E; CORREAL, D. G.; MUÑOZ, K. O. (Orgs.), Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales em Abya Yala. Colombia, Universidad de Cauca, p. 353-369, 2014.

ESCOBAR, A. Worlds and knowledges otherwise: The Latin American modernity/coloniality research program. Cultural studies, v. 21, n. 2-3, p. 179-210, 2007. Disponível em: < https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09502380601162506>. Acesso em: 02 jun. 2021.

ESPINOZA, O. Solving the equity–equality conceptual dilemma: A new model for analysis of the educational process. Educational research, v. 49, n. 4, p. 343-363, 2007. Disponível em: < https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00131880701717198>. Acesso em: 02 jun. 2021.

ÉSTHER, A. B. Que universidade? Reflexões sobre a trajetória, identidade e perspectivas da universidade pública brasileira. Espacio, Tiempo y Educación, 2015. Disponível em: <https://www.espaciotiempoyeducacion.com/ojs/index.php/ete/article/view/57>. Acesso em: 02 set. 2020.

FARRELL, J. P. Changing conceptions of equality of education: forty years of comparative evidence. In: ARNOVE, R; TORRES, C. A. (Orgs.). Comparative education: The dialectic of the global and the local p.150-177. Lanham: Rowman & Littlefield, 1999.

FOLEY, M.; WILLIAMSON, S. Managerial perspectives on implicit bias, affirmative action, and merit. Public Administration Review, v. 79, n. 1, p. 35-45, 2019. Disponível em: < https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/puar.12955>. Acesso em: 02 jun. 2021.

GONZALEZ, L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro, 92 (93), p.69-82, 1988.

GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: HOLLANDA, H. B. de. (Org.). Pensamento Feminista Brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano. In: HOLLANDA, H. B.de. (Org.). Pensamento Feminista hoje: Perspectivas Decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.

HIRATA, H.; DEBERT, G. G. Apresentação. Dossiê: gênero e cuidado. cadernos pagu, v. 46, p. 7-15, 2016. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8645350>. Acesso em: 10 jun. 2020.

HIRATA, H.; KERGOAT, D. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de pesquisa, v. 37, p. 595-609, 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/>. Acesso em: 10 jun. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n.41. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Características gerais dos domicílios e dos moradores 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101707_informativo.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas

sociais: acompanhamento e análise. Brasília, DF: IPEA, 2015. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=article&id=738&Itemid=1>. Acesso em: 10 jun. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Resumo técnico do Censo da educação superior 2017. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-2013-censo-da-educacao-superior-2017>. Acesso em: 02 nov. 2020.

LABRECQUE, M. F. Transversalização da perspectiva de gênero ou instrumentalização das mulheres? Revista Estudos Feministas, v. 18, p. 901-912, 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ref/a/9b7Q4NxgtdbwbFxyfkNypxg/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 02 nov. 2020.

LORDE, A. Idade, raça, classe e gênero: mulheres redefinindo a diferença. In: HOLLANDA, E.B. de (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais, 239-249. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

LUGONES, M. Subjetividad esclava, colonialidad de género, marginalidad y opresiones múltiples. In: Pensando los feminismos en Bolivia. La Paz, Bolivia: Conexión Fondo de Emancipaciones, p.129-140, 2012.

LUGONES, M. Rumo a um feminismo decolonial. In: HOLLANDA, H. B. de (Org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais, p.357-377. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

MELLO, J.; RIBEIRO, A. C.; MARQUES, D. Policy texts e o papel das ideias nas políticas públicas: visões estatais sobre as mulheres no PPA 2016-2019. Brasília/Rio de Janeiro: IPEA, 2020. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9914/1/td_2553.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2020.

MENDOZA, B. La colonialidad del género y poder: de la postcolonialidad a la decolonialidad. In: MUÑOZ, Karina Ochoa (Org.). Miradas en torno al problema colonial. Cidade do México: Ediciones Akal. p. 35-72, 2019.

MOLINIER, P.; PAPERMAN, P. Descompartimentar a noção de cuidado? Revista Brasileira de Ciência Política, p. 43-57, 2015. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/FPnRRdqBZFNmhmDPsYjzmhC/?lang=pt&format=html>. Acesso em: 02 nov. 2020.

MIGNOLO, W. La idea de América Latina: la herida colonial y la opción decolonial. gedisa, 2007.

MIÑOSO, Y.E. Una crítica descolonial a la epistemología feminista crítica. El cotidiano, v. 29, n. 184, p. 7-12, 2014. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/325/32530724004.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2022.

MIÑOSO, Y. E.; CORREAL, D. G.; MUÑOZ, K. O. Introducción. In: Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales em Abya Yala. Colombia, Universidad de Cauca, p.13-40, 2014.

NASCIMENTO, B. A mulher negra e o mercado de trabalho. In: HOLLANDA, H. B. de (Org.). Pensamento Feminista Brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

OLIVEIRA, L. F. de; CANDAU, V. M. F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em revista, v. 26, p. 15-40, 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/edur/a/TXxbbM6FwLJyh9G9tqvQp4v/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 21 set. 2021.

PAREDES, J. Hilando Fino desde el Feminismo Comunitario. Buenos Aires: En la Frontera, 2010.

PERROTTA, D.; VAZQUEZ, M. El MERCOSUR de las políticas públicas regionales: las agendas en desarrollo social y educación. Cefir: Centro de formación para la integración regional, 2010.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. La colonialidad del Saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000.

RECKTENVALD, M.; MATTEI, L.; PEREIRA, V. A. Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 23, p. 405-423, 2018. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/aval/a/8rJtwcBryJG67DhKZ7grXFw/?format=html&lang=pt>. Acesso em: 21 set. 2021.

SANTOS, P.S. M. B. dos. Guia prático da política educacional no Brasil: Ações, planos, programas e impactos. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SEGATO, R. L. The factor of gender in the Yoruba transnational religious world. n. 289. Universidade de Brasília, Departamento de Antropologia, 2001.

SEGATO, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-Cadernos CES, n. 18, 106-131, 2012. Disponível em: < https://journals.openedition.org/eces/1533>. Acesso em: 13 jul. 2022.

SEGATO, R. L. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. 1ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

AUTOR; CORCETTI, E.; SARTORI, M. Female under-representation in STE: The case of the Federal University of Espírito Santo. Cuestiones de género: de la igualdad y la diferencia, n. 16: 662-678, 2021. Disponível em: <https://revistas.unileon.es/ojs/index.php/cuestionesdegenero/article/view/6626>. Acesso em: 11 ago. 2022.

AUTOR. A literatura feminista de Nísia Floresta na formação em administração. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 20, n. 4, p. 739-763, 2021. Disponível em: < http://periodicosibepes.org.br/index.php/recadm/article/view/3404>. Acesso em: 11 ago. 2022.

STROMQUIST, Nelly P. Políticas públicas de Estado e eqüidade de gênero. Revista Brasileira de Educação, v. 1, p. 27-49, 1996. Disponível em: < http://forumeja.org.br/br/sites/forumeja.org.br/files/Politicas_publicas_Equidade_Genero.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2020.

TRINDADE, H. Pensadores y forjadores de universidades creadas a partir de la independência: Brasil. In: GUADILLA, C. G. (Org.). Pensamiento Universitario Latinoamericano: Pensadores y forjadores. Caracas: CENDES, IESALC-UNESCO, BID & Co. Editor, 2008.

VALENTINE, C. G.; TRAUTNER, M. N.; SPADE, J. Z. (Ed.). The Kaleidoscope of Gender: Prisms, Patterns, and Possibilities. London: Sage Publications, 2019.

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Publicado

2024-02-05