GRUPOS REFLEXIVOS: CENÁRIOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Autores

Palavras-chave:

Grupos reflexivos, Lei Maria da Penha, Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Resumo

Os serviços de atendimento a homens autores de violência são uma realidade recente e pouco sistematizada. Como equipamentos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, os grupos reflexivos consistem numa política pública para a prevenção e responsabilização de agressores (Lei 11340/06), refletindo sobre hierarquias de gênero e violações aos DDHH das mulheres. Tais violências se relacionam com manifestações de masculinidades. Para enfrentá-las, não basta emancipar mulheres. Este artigo analisa e mapeia os programas implantados e as percepções sobre eles, objetivando o fortalecendo da Lei Maria da Penha.

 

Biografia do Autor

Mariana de Freitas Barbosa, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Cristiane Brandão Augusto, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (1999) e doutorado em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Pós-Doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México (2019). Professora do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFR. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio (Seção Brasil). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre "Violência de Gênero" (PEVIGE) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da FND/UFRJ. Palestrante, consultora e parecerista. Fundadora do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora da Universidade Candido Mendes, IBMEC, Universidade de Vila Velha, Universidade Estácio de Sá, EMERJ e Faculdade Lusíadas (os quatro últimos em pós-graduação). Integrou a equipe de Dir. Penal do Exame de Ordem da OAB/RJ. Atuou como assessora parlamentar. Foi predoctoral fellow no Instituto Max Planck de História da Ciência, em Berlim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Juizados Especiais Criminais, Violência de Gênero, Feminicídio, Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Resolução de Conflitos, Criminologia, Psiquiatria e Medicalização do Crime. É autora do livro "Nova Justiça Penal: com ou sem Juízo?", publicado pela Ed. Lumen Juris; do livro "Cérebro Criminógeno", publicado pela Ed. Marca; do Relatório Final da Pesquisa Nacional "Violências contra a Mulher e as Práticas Institucionais" para o Ipea/MJ; e de diversos artigos em revistas especializadas. É codiretora e roteirista do documentário Juizados.doc.

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Publicado

2025-02-19

Edição

v. 34 n. 2 (2024): Temas Livres

Seção

Artigos - Temas Livres

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