O feminismo decolonial e a interseccionalidade nas políticas públicas LGBTI+ no Brasil (1998-2021)

Autores

Palavras-chave:

feminismo decolonial, políticas públicas, direitos humanos, direitos LGBTI

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar as políticas públicas em direitos humanos LGBTI+ no Brasil a partir das propostas teóricas de autoras como Maria Lugones, Ochy Curiel e Oyèrónké Oyěwùmí. Pretende-se analisar o entrelaçamento entre o patriarcado e a heterossexualidade enquanto um regime político em um cenário de desmonte de políticas públicas, por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Em um contexto neoliberal e neoconservador no Brasil  pretende-se promover reflexões para a construção de práticas emancipatórias a partir de uma estética feminista decolonial.


Biografia do Autor

Henrique Rabello de Carvalho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ)

Maria Celeste Simões Marques, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Serviço Social

Referências

AMADO, Guilherme. Damares não usou verba para políticas LGBT em 2020. Revista Época, São Paulo, 10 de jan. de 2021. Disponível em:<https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/damares-nao-usou-verba-para-politicas-lgbt-em-2020-24828323>. Acesso em: 23 out. 2022.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 1996.

_______. Programa Nacional de Direitos Humanos II. Brasília: Ministério da Justiça, 2002.

________. Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006. (Lei Maria da Penha).

_________. Anais da Conferência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBT. Direitos humanos e políticas públicas: o caminho para garantir a cidadania GLTB. Brasília, 2008

_________. Portaria nº. 1.707/GM, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do SUS, o Processo Transexualizador. 2008b

_________.Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SDH). Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Brasília, 2009b

_________. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília, 2009a

__________. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.836, de 01 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília, DF,2011a

__________. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Brasília: SDH/PR.2011b

__________. Secretaria de Direitos Humanos. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2011. Brasília, DF, 2012.

__________. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803/GM, de 19 de Novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). 2013a

__________. Portaria nº 766 de 03 de julho de 2013. Institui o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá outras providências. 2013b

________. Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8727.htm>. Acesso em: 01 dez. 2021. 2016

________. Lei n.º 13.341 de 29 de setembro de 2016. Altera as Leis Nos. 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória N.º 717, de 16 de março de 2016. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13341.htm>.Acesso em 01 outubro 2022. 2016b.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente; tradução Mario A. Marino, Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

CANCIAN, Natália. Ministério da Saúde retira do ar cartilha voltada para saúde do homem trans. Folha de São Paulo, São Paulo, 4 de jan., 2019. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/01/ministerio-da-saude-retira-do-ar-cartilha-voltada-para-saude-do-homens-trans.shtml>. Acesso em: 23 out. 2022.

CHADE, Jamil. Itamaraty censura até 2024 documentos sobre sua política sobre gênero. UOL, São Paulo, 9 set. 2019. Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/01/ministerio-da-saude-retira-do-ar-cartilha-voltada-para-saude-do-homens-trans.shtml>. Acesso em: 23 out. 2022.

CHADE, Jamil. Governo brasileiro é alçado a líder de aliança ultraconservadora mundial. UOL, São Paulo, 18 out. 2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/10/18/governo-brasileiro-e-alcado-a-lider-de-alianca-ultraconservadora-mundial.htm>. Acesso em: 23 out. 2022.

CURIEL, Ochy. La nación heterosexual. Análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Brecha Lésbica, 2013.

DINIZ, Maiana. "Meu gênero é feminino. Sou mulher", diz coordenadora travesti da SDH. Agência Brasil, Brasília, 15 jul.2015. Disponível em:<https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-07/meu-genero-e-feminino-e-eu-sou-mulher-diz-primeira-travesti>.Acesso em: 23 out. 2022.

GONZALEZ, Lélia. A democracia racial: uma militância. Arte & Ensaios, n. 38, 2019.

HOWES, Robert. João Antônio Mascarenhas (1927-1998): pioneiro do ativismo homossexual no Brasil. Cadernos Ael, 2003.

LUGONES, María. Colonialidade e gênero. Tabula rasa, n. 9, p. 73-102, 2008.

MACRAE, Eduardo. A construção da igualdade. Campinas: Unicamp, 1990.

MONTEIRO, Tania; MOURA, Rafael Moraes. Não faremos propaganda de opções sexuais, diz Dilma sobre kit polêmico. O Estado de São Paulo, São Paulo, 27 de mai.,2011.Disponível em:<https://www.estadao.com.br/noticias/geral,nao-faremos-propaganda-de-opcoes-sexuais-diz-dilma-sobre-kit-polemico-imp-,724546>.Acesso em: 23 out. 2022.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Bazar do Tempo Produções e Empreendimentos Culturais LTDA, 2021.

PINHO, Angela. Perfis que viralizaram 'mamadeira de piroca' espalham até hoje fake news contra o PT. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 de ago., 2022.Disponível em:<https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/perfis-que-viralizaram-mamadeira-de-piroca-espalham-ate-hoje-fake-news-contra-o-pt.shtml>.Acesso em: 23 out. 2022.

SIMÕES, Júlio Assis; FACCHINI, Regina. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. Editora Fundação Perseu Abramo, 2009.

Downloads

Publicado

2024-02-05