As Ocupações do Movimento Olga: experiência popular de enfrentamento à violência patriarcal

Autores

Palavras-chave:

Ocupações, Casa de Referência, Políticas Públicas, Movimento de Mulheres Olga Benário

Resumo

Partindo de estudos sobre as políticas para as mulheres, conjugando-os à experiência da militância, este trabalho se propõe a analisar como o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) responde, a partir das suas ações e ocupações, ao desmonte das políticas voltadas às mulheres observado nos últimos anos de gestão federal, propondo também uma teoria alternativa de poder. O artigo revela que as resistências feministas têm demonstrado a potência de suas alianças e contestado a tese de que o estado tem capacidade de garantir às mulheres uma vida livre de violência.


Biografia do Autor

Olívia Alves da Fonseca Aguera Nunes, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharel em Serviço Social (UFF), Mestre em Políticas Sociais (PPGPS/UENF), Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero (CLACSO) e doutoranda em Serviço Social (PPGSS/UFRJ). Compõe o Grupo Prevenção da Violência Sexual. Assistente Social no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde atua nos processos judiciais, além de integrar projetos junto à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e prestar assessoria e consultoria em matéria de políticas públicas para as mulheres junto ao município.

Referências

ARUZZA, C.. BHATTACHARYA, T; FRASER, N. (2019). Feminismo para os 99%. Um Manifesto. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo Editorial.

ASSIS, I., TOMMASI, L. As mulheres e a luta por casa de referência: a experiência do MMOB e o CRM Helenira Preta. R. ÎANDÉ Ciências e Humanidades. São Bernardo do Campo, v.2, n.1, p.27 - 41, jul/2018

BRASIL. Decreto nº 10.883, de 06 de dezembro de 2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, Presidência da República [2021]. Disponível em: https://bityli.com/aRtRvrXO. Acesso em 27 de jul 2022

________. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM/PR. A Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, 2011.

_______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório de Gestão 2019. Brasília: MMFDH, 2020b.

______. Decreto no 10.883, de dezembro de 2021. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial, Brasília, p. 3, 7 dez. 2021a. Seção 1. Igualdade de Gênero 61

______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Relatório de Gestão 2020. Brasília: MMFDH, 2021b

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da violência 2021. São Paulo: Ipea; FBSP, 2021. Disponível em: https://bityli.com/hyngCLef. Acesso em: 20 de out. 2022.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENARIO. Ocupamos contra a violência e pelo poder popular. Jornal A Verdade, Recipe/PE, s/d. Disponível em: <https://averdade.org.br/2021/09/ocupamos-contra-a-violencia-e-pelo-poder-popular/>. Acesso em: 20 out. 2022.

DE OLIVEIRA, T. Z. G.. A experiência política das mulheres da casa Tina Martins. Orientador: Deise Luiza da Silva Ferraz. 2019. 174 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

DOSSIÊ Mulher 2021- 16. ed. - Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Segurança Pública, 2021. Disponível em: https://bityli.com/NpciXNxN. Acesso em 04 de set. 2022.

ENGELS, F; MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Nota Técnica Violência Doméstica durante a Pandemia de COVID-19, 16 de abril de 2020. Forum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com Decode. Disponível em: https://bityli.com/iSQid. Acesso em 02 de fev. 2022.

GAGO, V. A potência feminista ou o desejo de transformar tudo. São Paulo, Elefante, 2020.

KALIL, I. Políticas antiderechos en Brasil: neoliberalismo y neoconservadorismo en el gobierno de Bolsonaro. In: SANTANA, A. T. (Ed.). Derechos en riesgo en América Latina: 11 estudios sobre grupos neoconservadores. Bogotá: Fundacion Rosa Luxemburg, 2020. p. 35-53.

KELLER, R. J.. Direito, Estado e Relações Econômicas: a Mercantilização Jurídica como Forma de Priva(tiza)ção do Direito à Cidade. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene José. (Orgs.).Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática. 2@ ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 35-51.

Minha revolta é justa: documentário da Casa de Passagem Carolina Maria de Jesus. Produção: Movimento de Mulheres Olga Benário, 2021. Disponível em: https://bityli.com/HnNbXCMh. Acesso em: 24 out. 2022.

MOSTAFA, J. et al. Igualdade de gênero. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 26, 2019

MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO. Cartilha do Movimento de Mulheres Olga Benário. Publicação da Coordenação Nacional Movimento de Mulheres Olga Benário. Nº2, 2017. Disponível em: https://bityli.com/AbUDCJNe. Acesso em: 20 out. 2022.

PENA, A. R. de A. A atuação do Terceiro Setor nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres: uma análise das Casas de Referência da Mulher do Movimento Olga Benário. Orientador: Maria Walkiria Cabral. 2021. 27 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.

SOF – SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA. Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia. [s.l.]: SOF, 2020. Disponível em: <https://bityli.com/juQdBISN>.

TOKARSKI, C. P. et al. Igualdade de gênero. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 27, p. 311-365, 2020.

______. Igualdade de gênero. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 28, p. 407-466, 2021.

______. Igualdade de gênero. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n. 29, p. 407-466, 2022.

Downloads

Publicado

2024-02-05