As representações sociais da população sobre a Política da Assistência Social no período da pandemia da COVID-19 em Montes Claros/MG
Palavras-chave:
Representação Social, Assistência Social, Pandemia, Política Pública, Vulnerabilidade Social.Resumo
Este artigo busca analisar e problematizar as representações sociais sobre a política de assistência social no Brasil no contexto da Covid-19 e as respostas estatais. Adotou-se um estudo descritivo, transversal e análise qualitativa. Participaram 250 pessoas via formulário eletrônico. Identificou-se duas dimensões das representações sociais: a ideológica, que se refere ao sentido, compreendendo a assistência social como uma ajuda. E a crítica, com posicionamentos e reflexões sobre a política, como sujeitos de direitos e dever do Estado, mesmo não tendo clareza do que se trata de fato esses direitos.
Referências
ASSIS, S. G.; FONSECA, T. M. A.; FERRO, V. S. Proteção social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: fortalecimento da rede socioassistencial. Fundação Oswaldo Cruz; Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, 2018.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOFF, L.; BOFF, C. Como fazer Teologia da Libertação. Petrópolis: Vozes, 2001.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Assistência social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.238.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.
CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R.. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto-Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000400017.
CASTRO, M. S. P. A política pública de assistência social e o estado brasileiro: assistencialismo, universalização ou focalização? Natal: EDUFRN, 2018.
CORDEIRO, M. P. O sistema único de assistência social (SUAS): uma (breve) introdução. In: CORDEIRO, M. P.; SVARTMAN, B.; SOUZA, L. V. Psicologia e assistência social: um campo de saberes e práticas. São Paulo: Instituto de Psicologia, 2018.
COUTO, B. R.; YAZBEK, M. C.; SILVA, M. O. S. (Orgs) O sistema único de assistência social no Brasil: uma realidade em movimento. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2017.
CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. A constituição da assistência social como política pública: interrogações à psicologia. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (Orgs). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. 5 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
DAVIS, M. et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.
FRANCO, M. L. B. Representações sociais, ideologia e desenvolvimento da consciência. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 169-186, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000100008
FREITAS, C. D. R. Assistência social na perspectiva dos usuários: Representações sociais e ideologia. 2014. 176 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/98295. Acesso em: 07 jun. 2023.
GAVRAS, D. Exclusão digital deixa famílias pobres sem Auxílio Emergencial. Folha de São Paulo, 28 mai. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/exclusao-digital-deixou-familias-pobres-sem-auxilio-emergencial.shtml. Acesso em: 15 set. 2023.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4a ed. Brasília, 2011.
MARGARITES, G. C. A constituição da assistência social como um campo de ação estratégica no estado brasileiro. 2019. 280 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/199141. Acesso em: 20 jun. 2023.
MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017
MATTEI, L. F. Sistema de proteção social brasileiro enquanto instrumento de combate à pobreza. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 57-65, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p57.
OLIVEIRA, E. C. S. et al. Raça e política de assistência social: produção de conhecimento em Psicologia Social. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39 (n. spe 2.), e225556, 141-152, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003225556
OLIVEIRA, I. M. Assistência social pós-LOAS em Natal: a trajetória de uma política social entre o direito e a cultura do atraso. 2005. 306 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17548.
OLIVEIRA, L. F. B.; SOARES, S. S. D. O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.
PEREIRA JÚNIOR, M. G. A atuação da psicologia no SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades. Curitiba: CRV, 2014.
PEREIRA, J. D.; SILVA, S. S. S.; PATRIOTA, L. M. Políticas sociais no contexto neoliberal: focalização e desmonte. Qualitas Revista Eletrônica, v. 5, n. 3, 2006.
PEREIRA, N. J.; SOUZA, K. R. Pobreza no estado de Minas Gerais: uma análise da região Norte. Revista Iniciativa Econômica, Araraquara, v. 4, n. 2, p. 1-26, jul./dez. 2018.
PEREIRA, V. T.; GUARESCHI, P. Representações sociais da psicologia sobre os(as) usuários(as) do Cras: uma perspectiva relacional. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 12, n. 3, p. 1-17, dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29119584.
RIBEIRO, B. C.; KOMATSU, B. K.; MENEZES-FILHO, N. Diferenciais salariais por raça e gênero para os formados em escolas públicas ou privadas. Policy Paper, n. 45, p. 1-27, jul. 2020.
RICCI, R. G. Movimentos e mobilizações sociais no Brasil: de 2013 aos dias atuais. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe. 3, p. 90-107, nov. 2018.
SANTANA, E. P.; SILVA, J. A. S.; SILVA, V. S. Histórico da política de assistência social: uma construção lenta e desafiante, do âmbito das benesses ao campo dos direitos sociais. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 6, 2013, São Luís. Anais da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: UFMA, 2013. p. 1-10.
SILVA, H. G. N.; OLIVEIRA, B. C.; CARRIAS, F. M. S. Pandemia do novo coronavírus: impactos psicossociais em trabalhadores informais. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade - Bom Jesus da Lapa, v. 2, p. 01-06, jan./dez., 2020. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v21i3.5033.
SORDI, D. Empobrecimento, fome e pandemia: o Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e o Auxílio Brasil, 2019-2022. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 30, n. 1, e2023032, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702023000100032
TEIXEIRA, I. V.; CARNEIRO, R. A política de assistência social brasileira na encruzilhada. SER Social, Brasília, v. 21, n. 45, p. 301-320, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v21i45.20370.
VELOSO, B. O. S. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da pandemia do COVID-19: Auxílio Emergencial – Estudo de caso. Revista de Ciências Sociais Aplicada, v. 1, n. 2, 2020.
YAZBEK, M. C. Serviço social, questão social e políticas sociais em tempos de degradação do trabalho humano, sob o domínio do capital financeiro. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 21, n. 1, p. 183-194, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p183.
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