As representações sociais da população sobre a Política da Assistência Social no período da pandemia da COVID-19 em Montes Claros/MG

Autores

Palavras-chave:

Representação Social, Assistência Social, Pandemia, Política Pública, Vulnerabilidade Social.

Resumo

Este artigo busca analisar e problematizar as representações sociais sobre a política de assistência social no Brasil no contexto da Covid-19 e as respostas estatais. Adotou-se um estudo descritivo, transversal e análise qualitativa. Participaram 250 pessoas via formulário eletrônico. Identificou-se duas dimensões das representações sociais: a ideológica, que se refere ao sentido, compreendendo a assistência social como uma ajuda. E a crítica, com posicionamentos e reflexões sobre a política, como sujeitos de direitos e dever do Estado, mesmo não tendo clareza do que se trata de fato esses direitos.

Biografia do Autor

Nilson de Jesus Oliveira Leite Junior, Universidade de São Paulo

Psicólogo. Mestrando em Psicologia Social pelo Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.

Márcia de Jesus Lopes

Psicóloga, graduada pela Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna - FASI.

Maria de Lourdes Gino Ferreira

Psicóloga, graduada pela Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna - FASI.

Jaciany Soares Serafim

Psicóloga e Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade de São Paulo. Docente do curso de Psicologia da Faculdade de Saúde e Humanidades Ibituruna - FASI.

Referências

ASSIS, S. G.; FONSECA, T. M. A.; FERRO, V. S. Proteção social no SUAS a indivíduos e famílias em situação de violência e outras violações de direitos: fortalecimento da rede socioassistencial. Fundação Oswaldo Cruz; Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BOFF, L.; BOFF, C. Como fazer Teologia da Libertação. Petrópolis: Vozes, 2001.

BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R. Assistência social na pandemia da covid-19: proteção para quem? Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.238.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 1993.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005.

CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R.. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto & Contexto-Enfermagem, Florianópolis, v. 15, n. 4, p. 679-684, out./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072006000400017.

CASTRO, M. S. P. A política pública de assistência social e o estado brasileiro: assistencialismo, universalização ou focalização? Natal: EDUFRN, 2018.

CORDEIRO, M. P. O sistema único de assistência social (SUAS): uma (breve) introdução. In: CORDEIRO, M. P.; SVARTMAN, B.; SOUZA, L. V. Psicologia e assistência social: um campo de saberes e práticas. São Paulo: Instituto de Psicologia, 2018.

COUTO, B. R.; YAZBEK, M. C.; SILVA, M. O. S. (Orgs) O sistema único de assistência social no Brasil: uma realidade em movimento. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2017.

CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. A constituição da assistência social como política pública: interrogações à psicologia. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (Orgs). Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. 5 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

DAVIS, M. et al. Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.

FRANCO, M. L. B. Representações sociais, ideologia e desenvolvimento da consciência. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 169-186, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000100008

FREITAS, C. D. R. Assistência social na perspectiva dos usuários: Representações sociais e ideologia. 2014. 176 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2014. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/98295. Acesso em: 07 jun. 2023.

GAVRAS, D. Exclusão digital deixa famílias pobres sem Auxílio Emergencial. Folha de São Paulo, 28 mai. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/05/exclusao-digital-deixou-familias-pobres-sem-auxilio-emergencial.shtml. Acesso em: 15 set. 2023.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4a ed. Brasília, 2011.

MARGARITES, G. C. A constituição da assistência social como um campo de ação estratégica no estado brasileiro. 2019. 280 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/199141. Acesso em: 20 jun. 2023.

MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017

MATTEI, L. F. Sistema de proteção social brasileiro enquanto instrumento de combate à pobreza. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 57-65, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p57.

OLIVEIRA, E. C. S. et al. Raça e política de assistência social: produção de conhecimento em Psicologia Social. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 39 (n. spe 2.), e225556, 141-152, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003225556

OLIVEIRA, I. M. Assistência social pós-LOAS em Natal: a trajetória de uma política social entre o direito e a cultura do atraso. 2005. 306 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17548.

OLIVEIRA, L. F. B.; SOARES, S. S. D. O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho. Rio de Janeiro: IPEA, 2012.

PEREIRA JÚNIOR, M. G. A atuação da psicologia no SUAS: um enfoque no CREAS, em seus desafios e potencialidades. Curitiba: CRV, 2014.

PEREIRA, J. D.; SILVA, S. S. S.; PATRIOTA, L. M. Políticas sociais no contexto neoliberal: focalização e desmonte. Qualitas Revista Eletrônica, v. 5, n. 3, 2006.

PEREIRA, N. J.; SOUZA, K. R. Pobreza no estado de Minas Gerais: uma análise da região Norte. Revista Iniciativa Econômica, Araraquara, v. 4, n. 2, p. 1-26, jul./dez. 2018.

PEREIRA, V. T.; GUARESCHI, P. Representações sociais da psicologia sobre os(as) usuários(as) do Cras: uma perspectiva relacional. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei, v. 12, n. 3, p. 1-17, dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29119584.

RIBEIRO, B. C.; KOMATSU, B. K.; MENEZES-FILHO, N. Diferenciais salariais por raça e gênero para os formados em escolas públicas ou privadas. Policy Paper, n. 45, p. 1-27, jul. 2020.

RICCI, R. G. Movimentos e mobilizações sociais no Brasil: de 2013 aos dias atuais. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. spe. 3, p. 90-107, nov. 2018.

SANTANA, E. P.; SILVA, J. A. S.; SILVA, V. S. Histórico da política de assistência social: uma construção lenta e desafiante, do âmbito das benesses ao campo dos direitos sociais. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas, 6, 2013, São Luís. Anais da VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: UFMA, 2013. p. 1-10.

SILVA, H. G. N.; OLIVEIRA, B. C.; CARRIAS, F. M. S. Pandemia do novo coronavírus: impactos psicossociais em trabalhadores informais. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade - Bom Jesus da Lapa, v. 2, p. 01-06, jan./dez., 2020. DOI: https://doi.org/10.33233/eb.v21i3.5033.

SORDI, D. Empobrecimento, fome e pandemia: o Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e o Auxílio Brasil, 2019-2022. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 30, n. 1, e2023032, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702023000100032

TEIXEIRA, I. V.; CARNEIRO, R. A política de assistência social brasileira na encruzilhada. SER Social, Brasília, v. 21, n. 45, p. 301-320, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v21i45.20370.

VELOSO, B. O. S. Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto da pandemia do COVID-19: Auxílio Emergencial – Estudo de caso. Revista de Ciências Sociais Aplicada, v. 1, n. 2, 2020.

YAZBEK, M. C. Serviço social, questão social e políticas sociais em tempos de degradação do trabalho humano, sob o domínio do capital financeiro. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 21, n. 1, p. 183-194, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p183.

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Publicado

2024-10-17

Edição

Seção

Artigos - Seção Temática