Problemáticas em torno da noção de risco, família e território na operacionalização da política de assistência social
Palavras-chave:
assistência social, família, risco, territórioResumo
A atual configuração da política de assistência social tem na família, na noção de risco/vulnerabilidade e no território as referências que orientam seus princípios, diretrizes e objetivos. Mas, ao confrontar conceitos e práticas operacionais, observa-se que tal ordenamento acaba por se converter em uma lógica administrativa rígida e, por vezes, inadequada, que cria entraves ao acesso das populações aos serviços. Neste trabalho são apresentadas reflexões derivadas da experiência das autoras na gestão e execução da política e na interface com a mesma através das atividades de docência, pesquisa e extensão.Referências
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2004.
____________. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005.
____________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDS, 2009.
____________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília: MDS, 2011.
____________. Orientações Técnicas sobre o PAIF – Volume 1. Brasília: MDS, 2012.
____________. Tipificação Nacional de Serviço Socioassistenciais, 2014.
____________. Caderno de orientações técnicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0 a 6 anos. 2021. Disponível em Caderno_de_Orientacoes_Tecnicas_SCFV_Criancas_0_a_6_anos.pdf (mds.gov.br) Acesso em 30 de Outubro de 2023.
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª edição, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2018.
FILHO, Paulo de Souza. Atendimento à famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social, 2022. Disponível em https://blog.gesuas.com.br/atendimento-risco-e-vulnerabilidade/ Acesso em 17 de outubro de 2023.
GARCIA, Joana. Apontamentos sobre a controvertida centralidade da família no trabalho social. Ser Social, Brasília, v. 20, n. 42, p. 30-54, jan.-jun./2018.
JANCZURA, R. Risco ou vulnerabilidade social? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 301-8, ago.-dez. 2012. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12173/863
MITJAVILA, Myriam. O risco como recurso para a arbitragem social. Tempo Social; Revista Social. USP, S. Paulo, 14(2):129-145, /outubro de 2002.
NASCIMENTO, Paula Fonseca do e MELAZZO, Everaldo Santos. Território: conceito estratégico na assistência social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n.1, p. 66-88, Jul./Dez. 2013.
VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Em torno do conceito de política social: notas introdutórias. Mimeo, Rio de Janeiro, Dez. 2002.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUAs. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001, Revan, 2003.
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