Expropriação do fundo público e os rebatimentos na estruturação da assistência social
Palavras-chave:
Palavras chaves, Expropriação, Fundo Público, (Des)financiamento, Assistência social.Resumo
O presente artigo tem como objetivo debater os rebatimentos da expropriação do fundo público para a estruturação da política de assistência social. Metodologicamente, baseou-se no materialismo histórico dialético, com uso da pesquisa exploratória e análise quanti-qualitativa. A política de assistência social tem sido alvo de um processo de desestruturação dos seus serviços, por meio do (des)financiamento, dado que recursos que poderiam ser destinados às políticas que compõem a seguridade social brasileira são redirecionados para o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública.
Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz et al. Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro. Revista Katálysis, v. 26, p. 243-254, 2023.
AUTOR. 2021.
BEHRING, Elaine. Fundo público, valor e política social. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2021.
BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?. Serviço Social & Sociedade, p. 66-83, 2021.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. O draconiano ajuste fiscal do Brasil e a expropriação de direitos da seguridade social. In: Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
CHESNAIS, François. A mundialização do Capital. São Paulo: Ed. Xamã, 1996.
CHESNAIS, François. A vulnerabilidade do sistema financeiro, a ilegitimidade das dívidas públicas e o combate político internacionalista por sua anulação. Lutas Sociais, n. 25-26, p. 9-19, 2011.
FRANZ, Magali Régis; PRADO, Régia. Sem orçamento público não tem Assistência Social, Trabalhadores/as e Usuários/as. 11ª Conferência Nacional de Assistência Social. Brasília, 2017.
MANDEL, Ernest. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Lúcia Maria. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez Editora, 2014.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: Ana Elizabete Mota. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4 ed., 2010. p. 133-146
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2012.
SALVADOR, Evilasio da Silva. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SALVADOR, Evilasio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, p. 605-631, 2010.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público, crise e financeirização da previdência social. In: Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.
SOUZA, Pedro HG; HECKSHER, Marcos; OSORIO, Rafael G. Um País na contramão: a pobreza no Brasil nos últimos dez anos. In: Nota técnica Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11563/7/NT_102_Disoc_Um_Pais.pdf. Acessado em 14 de dezembro de 2023.
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