30 anos de LOAS nas “Amazônias”: a particularidade dos povos indígenas e quilombolas
Palavras-chave:
Indígenas, Quilombolas, Assistência Social, AmazôniaResumo
O artigo analisa os processos de lutas sociais travadas por povos indígenas e quilombolas do meio rural amazônico quanto ao acesso à Assistência Social em sua condição de política pública. Em particular, reflete sobre a realidade dos Sateré-Mawé e das comunidades quilombolas do rio Andirá, localizadas na área rural do município de Barreirinha, no Estado do Amazonas. Resulta de uma pesquisa qualitativa sob a orientação do método dialético. As lutas pelo território como direito ancestral/originário permanece central, mas, reivindica-se de políticas públicas efetivas no âmbito da questão étnico-racial
Referências
ALMEIDA, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, maio de 2004b. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/102. Acesso em: 10 nov. 2018.
ALMEIDA, A. W. B. de. Quilombolas e as novas etnias. Manaus: UEA edições, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Proteção Social Básica. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, 2009.
CASTRO, E. Território, biodiversidade e saberes de populações tradicionais. Papers do NAEA, Belém, n. 092, maio de 1998. Disponível em: http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/paper/239. Acesso em: 20 jun. 2017.
CASTRO, E. Tradição e modernidade: a propósito de processos de trabalho na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, Belém, v. 2, n. 1, p. 31-50, dez. 1999. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/200. Acesso em: 20 jun. 2017.
CARDOSO, C. F. Caminhos percorridos, percalços encontrados: Um estudo de caso a respeito do acesso aos benefícios e programas sociais por povos indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. 2018. Tese (Doutorado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018.
CHAVES, M. do P. S. R. Uma experiência de pesquisa-ação para gestão comunitária de tecnologias apropriadas na Amazônia: o estudo de caso do assentamento de reforma agrária Iporá. 2001. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
CHAVES, M. do P. S. R. Sustentabilidade e qualidade de vida: movo de vida ribeirinho na Amazônia. In: RODRIGUES, D. C. B. et al. (Orgs.). Sustentabilidade no Amazonas. Manaus: EDUA; São Paulo: Alexa Cultural, 2020. E-book.
COUTO, B. R., et al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em Movimento. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
GUTIERRES, K. A. Projetos Políticos, Trajetórias e Estratégias: a Política de Assistência Social entre o Partido e o Estado. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2015.
IBGE. Panorama do município de Barreirinha-AM. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/barreirinha/panorama. Acesso em: 20 jun. 2020.
LORENZ, S. da S. Sateré-Mawé: os filhos do guaraná. São Paulo: Centro de Trabalho Indigenista, 1992.
LOUREIRO, V. R. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do livro, 2009.
MARQUES, G. de S. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MÉSZÁROS, I. Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.
NASCIMENTO, M. A. C.; CRUZ, S. H. R.; PONTES, R. N. A implementação do SUAS no estado do Pará: realidade e especificidades da região Norte. In: SILVA e SILVA, M. O. da, et al. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste: realidades e especificidades. São Paulo: Cortez, 2019.
PAIVA, I. T. P. de. O protagonismo indígena entre os Sateré-Mawé: lutas e Resistências. Tese. (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia), Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2018.
PEREIRA, H. dos S. A dinâmica da paisagem Socioambiental das várzeas do rio Solimões-Amazonas. In: FRAXE, T. J. P.; PEREIRA, H. S.; WITKOSKI, A. C (Orgs.). Comunidades ribeirinhas amazônicas: modos de vida e uso dos recursos naturais. Manaus: EDUA, 2007.
PICOLI, F. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia: encruzilhada civilizatória. Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamérica. Bolívia: CIDES – UMSA, 2018. E-book.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia, Amazônias. 3. ed. São Paulo: contexto, 2021.
RAICHELIS, R. et al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: disputas e resistências em movimento. São Paulo: Cortez, 2019.
RANCIRAO, M. M. M. de A. Andirá: memórias do cotidiano e representações sociais. Manaus: EDUA, 2004.
RANCIRAO, M. M. M. de A. Os cadeados não se abriram de primeiro: construção identitária e a configuração do território de comunidades quilombolas do Rio Andirá (Município de Barreirinha – Amazonas). 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Museu Amazônico, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
ROCHA, J. M. da. Das sementes aos troncos: História e Memória do movimento quilombola do Rio Andirá. 2019. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
SILVA, M. O. da S. et al. A Política de Assistência Social na conjuntura brasileira de desconstrução de direitos e de desmonte da seguridade social: 2016/2018. In: SILVA e SILVA, M. O. da, et al. (Org.). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste: realidades e especificidades. São Paulo: Cortez, 2019. p. 295-341.
TEIXEIRA, J. B. A Amazônia e a interface com o SUAS. In: CRUS, J. F. et al. (Org.). 20 Anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Brasília: MDS, 2013. p. 188-203.
TEIXEIRA, J. B. A Assistência Social na Amazônia. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, ano XIX, n. 56, p. 97-113, mar. 1998.
WAGLEY, Charles. Uma comunidade amazônica: estudo do homem nos trópicos. 3. ed. Tradução de Clotilde da Silva Costa. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
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