Resumo
O artigo percorre 30 anos da LOAS com foco na análise crítica das alterações sofridas no texto da Lei nº 8.742/1993. Em uma abordagem metodológica histórica e dialética considera-se alguns elementos sociopolíticos desse período (1993-2023), considerados fundamentais nas alterações realizadas no texto da sua lei. Recorre-se a análise qualitativa dessas mudanças estudas por ciclos da LOAS, do seu nascimento e juventude (1993-2013), a maturidade em (des)construção de (2013-2023). As recentes alterações na LOAS deixam marcas violadoras dos seus princípios universais e desmercadorizados, intrínsecos ao paradigma da proteção social não contributiva.
Biografia do Autor
Bruna N Carnelossi, PUC-SP
Professora do Programa de Pós Graduação de Serviço Social e coordenadora institucional do NEPSAS - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da PUC-SP. Doutora, Mestre, Graduada em Serviço Social pela PUC-SP. Especialista em Psicologia Política, Políticas Públicas e Movimentos Sociais pela Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - EACH/USP (2011). Assistente Social (servidora pública efetiva) lotada na Coordenação de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (CGB/SMADS), da Prefeitura de São Paulo, atualmente cedida à Câmara Municipal da cidade como assessora parlamentar.
Otto Stenke Sinigaglia, PUC-SP
Doutorando e Mestre em Serviço Social pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Pós-graduado em Sociopsicologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP). Atualmente, Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo, locado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, atuando no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Butantã.
Thyago Augusto de Carvalho?
Doutorando, Mestre e Graduado em Serviço Social pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Assistente Social da Prefeitura Municipal de São Paulo, locado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, atuando no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Butantã.
Monalisa Daniela Pereira
Mestranda e Graduada em Serviço Social pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, advogada OAB 474847, pós graduada em direito publico e pós graduada em advocacia feminista e e direitos da mulher, egressa da defensoria publica do Ceara e da Câmara dos Deputados Federais. atualmente, assistente social na prefeitura Municipal de São Paulo, locada na Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social, atuando na Supervisão de assistência social do Butantã.
Seção
Artigos - Seção Temática
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