Assistentes Sociais na Educação — desafios e perspectivas: trabalho infantil e Conselho Tutelar

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Resumo

Este artigo será estruturado com base nos seguintes eixos: 1) uma análise sobre a relevância do Conselho Tutelar na proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação, e a análise do trabalho infantil com uma das principais causas da evasão escolar; 2) uma reflexão crítica sobre o papel do/a assistente social nas escolas; 3) uma breve análise da Lei Federal nº 13.935/19, e do documento elaborado pelo MEC para a sua implementação. Como metodologia utilizamos uma revisão/levantamento bibliográfico de livros, artigos e outros.

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Biografia do Autor

Jéssica Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atualmente doutoranda em Serviço Social no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (PUC-Rio).

Nayara Aleluia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do coletivo de Negras e Negros Dona Ivone Lara da UFRJ. Conselheira tutelar pelo segundo mandato (2020 a 2023/ 2024 a 2027) pelo CT13 Rocinha.

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Publicado

2026-01-29

Edição

Seção

Artigos - Seção Temática