A urgência da implementação da Lei n.º 13.935/2019 em escolas de favelas: uma análise da realidade do conjunto de favelas da Maré

Autores

  • Eblin Farage UFF
  • Francine Helfreich UFF
  • Marcos Maricato

Resumo

Fruto de pesquisa e extensão no conjunto de favelas da Maré, traz reflexões, sobre a importância e a urgência da implementação da Lei n.º 13.935/2019 nas escolas públicas da Maré. Em que pesem as históricas justificativas que referendaram a luta pela aprovação da lei, o artigo traz, como elemento de urgência, a realidade do território ,  atravessado, de forma cotidiana, pela violência armada do Estado, que impõe ao conjunto da população uma série de violações de direitos, cujos efeitos incidem enfaticamente sobre crianças e adolescentes em idade escolar.

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Biografia do Autor

Francine Helfreich, UFF

Assistente social, mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UFRJ e doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação da UERJ. Professora da Escola de Serviço Social da UFF, membro do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE) e Integrante do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU).

Marcos Maricato

Assistente Social, mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da UFF, integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE) e Coordenador de Habitação Social do município de Nova Iguaçu.

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Publicado

2026-01-29

Edição

Seção

Artigos - Seção Temática