Programas Sociais Compensatórios: a experiência brasileira
Resumo
Este texto analisa os programas sociais compensatórios brasileiros, notadamente aqueles denominados de transferência de renda/de renda mínima. A partir de uma recuperação histórica destes programas no país, centrando em indicadores de nutrição (fome) e renda (pobreza) da população, prioriza sua evolução no governo Lula da Silva. Conclui que os programas focalizados diminuíram significativamente a pobreza absoluta, mas pouco alteraram a concentração de renda. Isto porque são financiados pela taxação do salário. Assim, os assalariados financiam: a estabilidade econômica (a reprodução capitalista via consumo das camadas sociais beneficiadas); a estabilidade social, ao financiar uma renda paliativa da miséria social; a estabilidade política, pois dotam o governo de uma base político-eleitoral refém do pocket vote; a recuperação do capital, ao estabelecer um mecanismo de financiamento do exército industrial de reserva na “entressafra” da recessão.Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. O que é Fome. São Paulo: Brasiliense, 1995.
ABREU, M.M. O controle social e a mediação da política de assistência social na sociedade brasileira na atualidade. Revista de Políticas Públicas. São Luís: UFMA, vol. 6 n° 1, 2002.
ANANIAS, Patrus. Investimento social contra a crise. Perfil Econômico, São Paulo, 26/3/2009.
ARCARY, Valério. Um argumento crítico sobre o Bolsa Família. Correio da Cidadania, São Paulo, 28/10/2006.
BETTO, Frei (entrevista). Fome Zero original foi abandonado. O Estado de São Paulo, 19/8/2007.
BOITO, Armando. O governo Lula e a reforma do neoliberalismo. Revista Adusp n° 34, São Paulo, maio 2005.
BRANDÃO, Nilson; ARAGÃO, Marianna. Miséria no Brasil cai 27,7% no 1º mandato de Lula. O Estado de São Paulo, 20/9/2007.
BRITTO, Tatiana F. Conditional Cash Tranfers. Why have they become so prominent in recent poverty reduction strategies in Latin America. Washington, Institute of Social Studies 390(2004).
CASTRO, Josué de. Geografia da Fome. São Paulo: Civilização Brasileira, 2001 (1ª edição de 1946).
____. El Libro Negro del Hambre. Buenos Aires: Eudeba, 1964.
____. Geopolítica da Fome. Ensaio sobre os problemas de alimentação e de população no mundo. São Paulo: Brasiliense, 1957.
CAVALCANTI, Simone. Pobre paga o maior imposto em alimentos. Gazeta Mercantil. São Paulo, 15/1/2007.
COLLIER, Paul. La política del hambre. Foreign Affairs Latinoamérica vol. 9 nº 2, México, 2009.
CORREIA DE ANDRADE, Manuel et al. Josué de Castro e o Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.
COSTA, Christiane; TAKASHI, Ruth; MOREIRA, Tereza. Segurança Alimentar e Inclusão Social. São Paulo: Instituto Polis, 2002.
DEL GROSSI, Mauro Eduardo; SILVA, José Graziano; TAKAGI, Maya. Evolução da Pobreza no Brasil. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2001.
DEZALAY, Yves; GARTH, Bryant. Connivence des élites internationalisées. Le Monde Diplomatique, Paris, jun. 2005.
DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In: A Década de 90: Prioridades e Perspectivas de Políticas Públicas. Brasília, v. 4, mar. 1990.
FARIA PINHEIRO, Luci. A esquerda e as políticas sociais emergenciais: alternativas e paradoxos. Estudos de Política e Teoria Social nº 14/15, Rio de Janeiro: UFRJ, 2006.
GENNARI, Adilson Marques. Globalização, Neoliberalismo e Superpopulação Relativa no Brasil nos Anos 1990. Araraquara: Departamento de Economia da UNESP, 2005.
HADDAD, Paulo R. Estabilizadores automáticos, até quando? O Estado de Sã. Paulo, 4/7/2009.
HOMEM DE MELO, Fernando. O Problema Alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
IBRAMATTI, Daniel. Banco Mundial vê Bolsa Família como modelo. Terra Magazine, São Paulo, 17/9/2007.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -- IPEA. Receita Pública. Quem paga e como se gasta no Brasil. Brasília, 2009.
____. Boletim de Políticas Sociais. Brasília, Edição Especial nº 13, 2007.
____. Brasil: Estado de uma Nação. Brasília, 2006.
____. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação no Brasil. Brasília, 1998.
KERSTENETZKY, Célia L. Políticas sociais: focalização ou universalização? Revista de Economia Política 26 (4), São Paulo, out./dez. 2006.
LAVINAS, Lena. Transferências de renda: o quase tudo do sistema de proteção social brasileiro. In; SICSÚ, João. Arrecadação de Onde Vem? E Gastos Públicos para Onde Vão? São Paulo: Boitempo, 2007.
LINDERT, Kathy. Bolsa Familia program -- scaling-up cash transfers for the poor. In: MfDR Principles in Action: Sourcebook on Emerging Good Practices. Washington: World Bank, 2007.
LINDSTEDT, Gunnar. Un salario social mínimo garantizado para todos. Zona Abierta nº 46-47, Madri, jan.-jun. 1988.
MATTOSO, Jorge. O Brasil Desempregado, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
MEIRELES, Monika. Do Endividamento Externo ao Novo Desenvolvimentismo. Trajetórias do capitalismo e da dependência na América Latina. Dissertação de Mestrado. São Paulo, Prolam-USP, 2008.
MONTEIRO, Carlos Augusto et al. Melhoria em indicadores de saúde associados à pobreza no Brasil dos anos 90. São Paulo, Nupens/USP, 1997, Série A Trajetória do Desenvolvimento Social no Brasil, n° 1/97.
MONTEIRO, Carlos Augusto. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil. Estudos Avançados. São Paulo, Universidade de São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 1995, vol. 9, nº 24.
NETTO, Antonio Delfim. A política social de Lula. Carta Capital, São Paulo, 20/5/2009.
NOVAES, Washington. Onde se conseguirão recursos para os pobres? O Estado de São Paulo, 12/6/2009.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Agro-combustíveis e produção de alimentos. Folha de São Paulo, 17/4/2008.
ORNELIAS MAURIEL, Ana Paula. Combate à pobreza e (des)proteção social: dilemas teóricos das “novas” políticas sociais. Revista Praia Vermelha nº 14/15, Rio de Janeiro: PPGSS-UFRJ, 2006.
PASSOS GUIMARÃES, Alberto. A estrutura produtiva da agricultura brasileira. Novos Rumos nº 6/7, São Paulo, 1988.
PASTORINI, Alejandra; GALIZIA, Silvina. A redefinição do padrão de proteção social brasileiro. Revista Praia Vermelha nº 14/15, Rio de Janeiro: PPGSS-UFRJ, 2006.
POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo. O Desafio da Inclusão Social no Brasil. São Paulo: Publisher, 2004.
PRZEWORSKI, Adam. La viabilidad de los subsidios universales en el capitalismo democrático. Zona Abierta nº 46-47, Madri, jan.-jun. 1988.
RAWLINGS, Laura; RUBIO, Gloria M. Evaluating the impact of conditional cash transfer programs - lessons from Latin America. World Bank Policy Research Working Paper 3119, Washingtn: The World Bank, 2003.
REGO, José Márcio; MARQUES, Rosa Maria. Economia Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.
RODRIGUES, Hélio. O direito social à assistência social e o todo único dos direitos sociais. Contra a Corrente nº 1, Brasília, Centro de Estudos e Pesquisas Sociais, 2009.
ROSSI, Clóvis. Viagem ao país do Bolsa Família. Folha de São Paulo, 15/8/2008.
SACHS, Jeffrey. Ação decisiva contra fome. Valor Econômico, São Paulo, 22/1/2009.
SAES, Décio Azevedo M. Direitos sociais e transição para o capitalismo. Documentos do Instituto de Estudos Avançados. São Paulo: Universidade de São Paulo, nº 39, dez. 2001.
SANT´ANNA, Julia. El programa Bolsa Familia: un éxito entre el público y la crítica. Foreign Affairs Latinoamérica vol. 9 nº 2, México, 2009.
SCOLESE, Eduardo. Bolsa Família sustenta novo voto de cabresto no Nordeste. Folha de São Paulo, 24/9/2008.
SILVA E SILVA, M.O. O Comunidade Solidária. O não enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.
SILVA, José Graziano; BELIK, Walter; TAKAGI, Maya. Combate à Fome e à Pobreza Rural. São Paulo: Instituto da Cidadania, 2002.
____. Projeto Fome Zero. São Paulo: Instituto da Cidadania, 2001.
SOARES, Glaucio. Assistência social: responsabilidade de quem? Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 28/7/2009.
SPOSATI, Aldaiza. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência da cidadania. Serviço Social e Sociedade, n° 55, São Paulo: Cortez, 1997.
SUPLICY, Eduardo M. As políticas sociais e o crescimento. Folha de São Paulo, 28/1/2007.
____. Renda Básica de Cidadania: a Resposta Dada Pelo Vento. Porto Alegre: L&PM, 2005.
TAVARES, Luiza. O Programa Fome Zero. Rio de Janeiro: UERJ, 2003.
TELLES, Vera S. No fio da navalha: entre carências e direitos. Notas a propósito dos programas de Renda Mínima no Brasil. Programas de Renda Mínima no Brasil. Impactos e potencialidades. São Paulo: Instituto Polis, 1998.
TORRES FREIRE, Vinícius. Renda Zero. Folha de São Paulo, 2/12/2007.
TREVISAN, Antoninho M. O Combate à Corrupção. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
URANI, André. Desigualdade e pobreza no Brasil. In: Adriana Carranca et al. Políticas Públicas Sociais. São Paulo: Cortez-ANDI, 2008.
VAN DER VEEN, Robert J.; VAN PARIJS, Philippe. Subsídios universales frente a socialismo. Zona Abierta nº 46-47, Madri, jan.-jun. 1988.
VAN PARIJS, Philippe. Vontade e sabedoria do Brasil. Valor Econômico, São Paulo, 27/1/2004.
VITALE, Griuseppe. A “revolução verde” e a crise mundial do capitalismo. In: Maria Teresa Prasca e Carlo Fredduzzi. A Fome no Mundo. Lisboa: Iniciativas, 1975.
WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa Família. Avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.
United Nations World Food Program -- WFP. World Hunger Series 2006. Hunger and learning. Stanford, Stanford University Press, 2006.
WORLD BANK. Brazil: An Assessment of the Bolsa Escola Programs. Washington, Human Development Department, Latin America and Caribbean Region, The World Bank, 2006.
YAP, Yoon-Tien et al. Limiting Child Labor Through Behavior-Based Income Transfers. An experimental evaluation of the PETI program in rural Brazil. Washington: World Bank, 2001.
YASBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2003a.
____. Fome Zero: uma política social em questão. Saúde e Sociedade. São Paulo, vol. 12, n° 1, janeiro 2003b.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A Revista Praia Vermelha está licenciada sob a licença Creative Commons BY 4.0. Para ver uma cópia desta licença, visite https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons BY 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Após a publicação da edição, autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal).
