Programa Bolsa-Família: uma inovação conservadora?

Luana de Souza Siqueira

Resumo


Este trabalho tem como objeto o desdobramento do Programa Bolsa Família, pilar do Programa Fome Zero, eixo central da política social nos Governos Lula. Apresentamos como principal objetivo indagar as possíveis relações de continuidades e rupturas entre os fundamentos deste programa com as orientações neoliberais da intervenção social dos Governos FHC.
A pesquisa, aqui apresentada, tem natureza documental e teórica. A hipótese inicial da qual partimos foi de que, considerada a subordinação da Política Social à Política Econômica, e dada a manutenção e aprofundamento desta nos moldes neoliberais, seriam constatadas continuidades nos fundamentos da intervenção social do atual governo em relação ao anterior. No entanto, no decorrer da pesquisa, com a análise das propostas eleitorais de intervenção social e política do governo Lula vimos que a política social também estava comprometida com o ideário neoliberal.


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Referências


BOSCHETTI, I.; SALVADOR, E. Orçamento da Seguridade Social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 87, p.25-57, 2006.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. Neoliberalismo e o Consenso de Washington: a verdadeira concepção de desenvolvimento do Governo de FHC. In. MALAGUTI, M. L., CARCANHOLO, R. A., CARCANHOLO, M. D. (Orgs). Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo, São Paulo: Cortez, 1998.

CASTRO, A. T. B.; BEHRING, E. R. Elementos para a Reflexão acerca da Implementação do Programa Bolsa Família no Rio de Janeiro. Relatório Final do Convênio UERJ/SEFAS, julho de 2006 (Mimeo).

COGGIOLA, O. Programas Sociais ‘Focados' de Combate à Pobreza e à Fome: uma abordagem crítica. Online, 2011. Disponível em: http://www.insrolux.org/textos07/programasocialcoggiola.pdf. 2011. Acesso 20 de julho de 2011.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São. Paulo: Cortez, 1995.

IAMAMOTO, M. Relações Sociais e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasília: IBGE, 2006.

INSTITUTO DE CIDADANIA. Projeto Fome Zero -- Documento síntese. São Paulo, Outubro 2001. Disponível em: www.icidadania.org.br. Acessado em 16 de fevereiro de 2014.

NETTO, J. P. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In. LESBAUPIN, I. (org). O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

SALAMA, Pierre. Brasil: balanço econômico, sucessos e limites. Revista Estudos Avançados, São Paulo: IEA-USP, n.24, p.167-83, 2010.

SILVA, M. O. da S. (et al) Comunidade solidária: contradições e debilidades do discurso. In: SILVA, M. O. da S. (Coord.). Comunidade Solidária: o não enfrentamento da pobreza no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001.

SOARES, Laura. Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2000.

SOARES, L. T. Cuestiones pendientes en la configuración de una política social. In: Conferencia Internacional- Políticas Sociales: de la emergencia a la transformación social, Uruguay, 2006.

VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo. São Paulo: Cortez, 1992.

____. As políticas sociais e os direitos sociais no Brasil: avanços e retrocessos. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, nº53, p. 67-73, 1997.




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