A Política Social e a Política Criminal na Governabilidade Moderna – 10 anos de governo do PT

Jackson da Silva Leal

Resumo


O presente trabalho analisa a dinâmica de gestão social, gerida a partir da centralidade estatal, que se operacionaliza com a atuação de duas figuras ambivalentes e interligadas, complementares – a política social e a política criminal – como braço direito e esquerdo do Estado na modernidade. Este trabalho parte do arcabouço teórico da criminologia crítica e objetiva desvelar o falacioso discurso que vincula e simplifica a problemática relação entre o crime, o público alvo e as políticas penais estatais como sendo uma questão simplistamente definida como econômica – em uma castração que se resume na equação pobreza-crime-polícia. Nesta linha, se analisa o entrelaçamento entre a política social e a política penal como marca indelével da governabilidade moderna. Analisa-se, ainda, o saldo dos 10 anos de política filantrópica e punitiva do governo do PT no Brasil e o saldo de encarceramento em massa.

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Referências


ANDRADE, V. R. P. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan/ ICC, 2011.

BATISTA, V. M. Difíceis Ganhos Fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2013.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social - Fundamentos e História. 3ed. São Paulo: Cortez, 2008.

CARVALHO, S. O papel dos atores do sistema penal na era do punitivismo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.

GARLAND, D. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

KIRCHHEIMER, O.; RUSCHE,. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

LOSURDO, D. Contra-História do Liberalismo. Aparecida/SP: Ideias & Letras, 2006.

MELOSSI, D.; PAVARINI, M. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

MIAILLE, M. Introdução Crítica do Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 2005.

PEREIRA, P. A.P. Política Social: Temas e Questões. São Paulo: Cortez, 2009.

VIOLANTE, V. L. O Dilema do Decente Malandro: a questão da identidade do menor. São Paulo: Cortez, 1989.

WACQUANT, L. Forjando o Estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISTA, V. M (org.). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. pp. 11-42.

____. As Duas Faces do Gueto. São Paulo: Boitempo, 2008.

____. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

____. Os Condenados da Cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

____. As prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.




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