A Função Social Histórica dos Direitos Sociais na Sociabilidade Capitalista

Rodrigo Albuquerque Serafim

Resumo


O objeto de estudo do presente artigo é a função social dos direitos sociais no contexto do Estado moderno: o Estado burguês. O objetivo é desenvolver alguns elementos básicos e fundamentais para compreender o papel que desempenham os direitos sociais nos aspectos estruturais da produção e reprodução do capital, mediado por sua instância institucional genética: o Estado. O caminho escolhido é o da apreensão desses direitos no seu nascedouro, nessa sociabilidade, juntamente com a sua permeabilidade na contradição que modela o modo de produção capitalista e o papel que o Estado nutre em seu manejo.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E; GENTILI, P. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 2003, p.9-23.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2006.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2007.

FREDERICO, C. O Jovem Marx: 1843-1844: as origens da ontologia do ser social. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

HAMEL, G. Liderando a Revolução. Rio de Janeiro: Campos, 2000.

HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. Rio de Janeiro: LTC, 1986.

LESSA, Sergio. Trabalho e Proletariado no Capitalismo Contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2007.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política: Livro 3, vol. 4 (o processo global de produção capitalista). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

____. O Capital: crítica da economia política: Livro 1, vol. 1 (o processo de produção do capital). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

____. Trabalho Assalariado e Capital & Salário, Preço e Lucro. São Paulo: Expressão Popular, 2006a.

____. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2005.

____. O Capital: crítica da economia política: Livro 1, vol. 2 (o processo de produção do capital). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005a.

____. Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MÉZSÁROS, I. Para Além do Capital: rumo a uma teoria de transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MONTAÑO, C. Terceiro Setor e Questão Social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2003.

NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2007.

NETTO, J. P; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.

OHNO, T. O Sistema Toyota de Produção: além da produção em larga escala. São Paulo: Bookman, 2007.

PANIAGO, M. C. S. Mészáros e a Incontrolabilidade do Capital. Maceió: Edufal, 2007.

____. As Políticas Sociais, as Lutas Defensivas do Welfare State e a Luta Histórica pela Jornada de Trabalho de 10 Horas: contribuições problemáticas à luta pela emancipação do trabalho. On line, 2001. Disponível em: . Acesso em 11 de junho de 2010.

TONET, I. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. Ijuí: Unijuí, 2005.




Direitos autorais 2017 Revista Praia Vermelha