Sujeitos performativos do jurídico II: uma releitura do "povo" nos marcos de gênero e raça

Camilla de Magalhães Gomes

Resumo


RESUMO:

Guiado por um propósito geral de introduzir a corporeidade na teoria jurídica, este artigo serve como parte de uma investigação sobre as possibilidades de uma teoria do humano no Direito que seja expansiva. Para isso, utiliza-se das matrizes teóricas da performatividade e da decolonialidade. Essa leitura permite tanto reconhecer o Direito como violência, quanto nele encontrar possibilidades de uso de sua linguagem para construir sentidos expansivos. E é com isso em mente que um dos institutos que falam do humano no Direito é analisado: o povo. Quem é o povo? Quem é essa instituição definida no ato de promulgação da Constituição? E quem não é o povo – ou ao menos ainda não? Proponho, então, ler o povo como ato de fala performativo e, ao fazer essa leitura, permitir que as corporalidades antes produzidas como abjetas agora sejam nossa forma de reinscrever o sentido do humano no Direito. 

ABSTRACT:

Guided by a general purpose of introducing corporeity into Legal Theory, this article serves as part of an investigation of the possibilities of a theory of the human in the Law that is expansive. For this, the theoretical framework of performativity and decoloniality are used. This reading allows both to recognize Law as violence, but also to find possibilities of using its language to build expansive senses. And it is with that in mind that one of the institutes that speak of the human in Law is analyzed: the people. Who are the people? Who is this institution defined in the act of the promulgation of the Constitution? And who is not the people – or at least not yet? I propose, therefore, to read the people as a performative speech act, and in doing this reading allow corporealities formerly produced as abject now be our way of reintroducing the meaning of the human in Law. 


Palavras-chave


Povo; Raça; Sexo/Gênero; Constituição; Performatividade; Decolonialidade;People; Race; Sex/Gender; Constitution; Performativity; Decoloniality.

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Referências


ARENDT, Hannah. On Revolution. London: Penguin Books, 1990.

AUSTIN, John L. How to do things with words. 2ª Ed. Harvard: Harvard University Press, 1975.

BENJAMIN, Walter. Para a crítica da violência. In ________. Escritos sobre mito e linguagem. 2ª ed. Trad. Susana Kampf. São Paulo: Duas Cidades, 2013.

BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 1989.

BHABHA, Homi. O local da cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renata Gonçalves. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013.

BOSTEELS, Bruno. Introduction -- The people which is not one. In: BADIOU, Alan; BOURDIEU, Pierre; BUTLER, Judith et alli (orgs.). What is a people? Translated by Josh Gladding. New York: Columbia University Press, 2016.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 jul 2016.

BUTLER, Judith. Bodies That Matter: On the Discursive Limits of “Sex”. New York: Routledge, 1993.

________. Excitable Speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997.

________. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

________.We the people. In: BADIOU, Alan; BOURDIEU, Pierre; BUTLER, Judith et alli. (Eds.) What is a people? Translated by Josh Gladding. New York: Columbia University Press, 2016, p. 49-64.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na américa latina a partir de uma perspectiva de gênero. 2011 Disponível em: . Acesso em: 20 ago 2013.

________. Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Educação (Feusp), São Paulo, 2005.

________. Mulheres em movimento. In Revista Estudos Avançados,. vol.17 no.49 São Paulo Sept./Dec. 2003, pp. 117-132.

CARVALHO, Laura Pedreira. Continuidades da narrativa Freyriana na construção de imagens das mulheres brasileiras. Em Tempo de Histórias - Publicação do Programa de Pós-Graduação em História PPG-HIS/UnB, n.10, Brasília, 2006.

CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Pensamento descolonial e teoria crítica dos direitos humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquín Herrera Flores. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Florianópolis, 2013.

CÉSAIRE, A. Discurso sobre o colonialismo. Trad. Noémia de Sousa. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1978.

CHUEIRI, Vera Karam de. Agamben e Derrida: a escrita da lei (sem forma). Pensar, v. 16, n. 2, jul./dez. 2011. pp. 795-824.

________. Constitucionalismo e democracia -- soberania e poder constituinte.

________. Constituição radical: uma ideia e uma prática. Revista da Faculdade de Direito UFPR, n. 58, 2013. pp. 25-36.

COMPARATO, Fabio Konder. Variações sobre o conceito de povo no regime democrático. In Revista de Estudos Avançados, v. 11, n. 31, 1997. pp. 211-222.

DERRIDA, Jacques. Diferença. In: ________. Margens da Filosofia. Trad. Joaquim Torres Costa, Antonio M. Magalhães. Campinas: Papirus, 1991.

________. Declarations of Independence. In: DERRIDA, Jacques. Negotiations. Trad. Elizabeth G. Rottenberg. Stanford: Stanford University Press, 2002, pp. 46-54.

________. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. Trad. Leyla Perrone Moyses. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

DUARTE, Evandro Charles Piza Duarte. Medo da mestiçagem ou da cidadania? Criminalidade e raça na obra de Nina Rodrigues. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Brasília, 20, 21 e 22 de novembro de 2008. pp. 2926-2954. Disponível em: . Acesso em: 12 jan 2016.

FELMAN, Shoshana. The scandal of the speaking body: Don Juan with J. L. Austin, or seduction in two Languages. Translated by Catherine Porter. Stanford: Stanford University Press, 2003.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GILROY, Paul. O Atlantico Negro. Trad. Cid Knipel Moreira. São Paulo: Editora 34, 2002.

GONZALES, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano, Revista Isis Internacional, 8 (out. 1988).

________. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, 1984, pp. 223-244.

GONZÁLEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos Alfredo. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Editora 34, 2009.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014.

HARRIS, Angela P. Race and Essentialism in Feminist Legal Theory. Stanford Law Review, v. 42, n. 3, 1990. pp. 581-616. Disponível em: < http://works.bepress.com/angela_harris/6>. Acesso em: 20 ago 2013.

HONIG, Bonnie. Declarations of Independence: Arendt and Derrida on the Problem of Founding a Republic. The American Political Science Review, v. 85, n. 1, mar 1991. pp. 97-113.

LARKIN DO NASCIMENTO, Elisa. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2003.

MACIEL, Anna Maria Becker. O verbo performativo na linguagem legal. In: 8º Encontro do Círculo de Estudos Linguísticos do Sul, 2008, Porto Alegre, RS. FINGER, Ingrid; COLLISHONN, Gisela (Orgs.). Anais... Pelotas, 2008. pp. 1-10. Disponível em . Acesso em: 20 jun 2016.

________. Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

MALDONADO-TORRES, Nelson. A topologia do Ser e a geopolítica do conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. Trad. Inês Martins Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 80, mar. 2008. pp. 71-114.

MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Trad. Plinio Dentzien. Campinas: Unicamp, 2010.

MULLER, Friedrich. Quem é o povo?: a questão fundamental da democracia. Trad. Peter Naumann. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectivas, 2016.

NIGRO, Rachel. A virada linguístico-pragmática e o pós-positivismo. Direito, Estado e Sociedade, n.34, jan/jun 2009. pp. 170-211.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 117-142. Disponível em: . Acesso em: 02 mai 2016.

SAMPAIO, Marcondes, Há 25 anos era eleita a Assembleia Nacional Constituinte. Disponível em: . Acesso em : 15 jan 2016.

SILVA, Salete Maria da. A carta que elas escreveram: A participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011. Disponível em:. Acesso em: 15 jan 2014.

SKIDMORE, Thomas. Preto no Branco. São Paulo: Companhia das Letras, 2012

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Metafísicas canibais: elementos para uma antropologia pós-estrutural. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

WARAT, Luis Albert. O direito e a sua linguagem. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995




DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.16534

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