TPB AFK e Direitos Autorais
Keywords:
Direitos Autorais, Audiovisual, Interesse Público, Discurso.Abstract
Este artigo oferece uma análise crítica de concepções sobre Direitos Autorais que nutrem o imaginário contemporâneo, a partir da estrutura discursiva que compõe o documentário cinematográfico sueco TPB AFK - The Pirate Bay Away From Keyboard. Realizado a partir do método de Análise de Discurso de Eni P. Orlandi, o estudo é composto de três unidades. A primeira apresenta o contexto sócio-político-econômico da Suécia, país onde foi produzido o filme e ocorreram os fatos nele documentados. A segunda parte aborda a criação do portal The Pirate Bay, a biografia de seus criadores, bem como descreve as circunstâncias técnicas e jurídicas que ensejaram a tutela de Direitos Autorais por parte da indústria cinematográfica, contra os gestores do portal. A parte final contempla a análise de discurso sobre a referida obra, em diálogo com as unidades anteriores e com elementos gerais sobre Direitos de Autor.References
ALECRIM, Emerson. BitTorrent: o que é e como funciona? Infowester, 28 maio 2013. Disponível em: https://www.infowester.com/bittorrent.php Acesso em: 3 jun. 2023.
ASCENSÃO, José Oliveira. Direito intelectual, exclusivo e liberdade. Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 125–145, mar. 2002. Disponível em: https://revista.trf5.jus.br/index.php/esmafe/article/view/127 Acesso em: 11 fev. 2023.
BALL, Philip. O médico do demônio: Paracelso e o mundo da magia e da ciência renascentista. Trad. Viviane Gouveia. Rio de Janeiro: Imago, 2009.
BARBUDA, Ciro de Lopes e. Princípios do direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
BARRETO, Juliano. Partido sueco quer pirataria on-line legalizada. Folha de São Paulo, 30 ago. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u20513.shtml Acesso em: 11 abr. 2023.
BBC. Grupo fundador do Pirate Bay se desfaz, 28 jun. 2010. Disponível em: https://www.bbc.com/news/10433195 Acesso em: 10 jun. 2022.
BÍBLIA. 1 Samuel, capítulo 17. Português. In: A Bíblia sagrada: nova tradução na linguagem de hoje. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 2010. p. 313-316.
BITTORRENT. Sobre o BitTorrent, 2023. Disponível em: https://www.bittorrent.com/pt-br/company/about-us/ Acesso em: 3 jun. 2023.
CREATIVE COMMONS. Sobre as licenças: a função das nossas licenças. 2023. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/ Acesso em: 5 jun. 2023.
DGABC. Suécia quer que todos habitantes tenham Internet. Do Diário do Grande ABC, 16 mar. 2000. Disponível em: https://www.dgabc.com.br/Noticia/252019/suecia-quer-que-todos-habitantes-tenham-internet Acesso em: 29 maio 2023.
ELLIOT. CC Filmmakers and Festivals Change the Rules. Creative Commons, 19 mar. 2013. Disponível em: https://creativecommons.org/2013/03/19/cc-filmmakers-and-festivals-change-the-rules/ Acesso em: 29 maio 2023.
FALKVINGE on liberty, 2023. Disponível em: https://falkvinge.net/ Acesso em: 29 maio 2023.
FALKVINGE, Rick. Why The Name "Pirate Party"? Falkvinge on liberty, 20 fev. 2011. Disponível em: https://falkvinge.net/2011/02/20/why-the-name-pirate-party/ Acesso em: 29 maio 2023.
FLEISCHER, Rasmus. Vem? 2022. Disponível em: https://www.rasmusfleischer.se/ Acesso em: 29 maio 2023.
GNOME-LOOK. The pirate bay – Phoenix, 2006. Disponível em: https://www.gnome-look.org/p/1120612 Acesso em: 10 mar. 2023.
GOOD Copy, Bad Copy. Direção: Andreas Johnsen, Ralf Christensen, Henrik Moltke. Produção: Rosforth, 2007. Disponível em: https://archive.org/details/Good_Copy_Bad_Copy-film Acesso em: 20 mar. 2023.
HIGA, Paulo. The Pirate Bay muda de domínio mais uma vez. Tecnoblog, 26 abr. 2013. Disponível em: https://tecnoblog.net/noticias/2013/04/26/the-pirate-bay-dominio-islandia/ Acesso em: 29 maio 2023.
KAARTO, Marcus; FLEISCHER, Rasmus (Orgs.). Copy Me: Samlade texter från Piratbyrån. Stockholm: Roh-Nin Förlag, 2005. Disponível em: https://archive.org/details/CopyMeSamladeTexterFranPiratbyran/ Acesso em: 29 maio 2023.
KAMINSKI. Marcin de. Perfil Linkedin, 2023. Disponível em: https://se.linkedin.com/in/dekaminski Acesso em: 29 maio 2023.
KAPPES, Sylvio Antonio. O modelo sueco – uma narrativa histórica. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 41, p. 311-331, dez. 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/5533 Acesso em: 29 maio 2023.
KLOSE, Simon. TPB AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard. Produção: Martin Persson, Simon Klose, Signe Byrge Sørenssen e Anne Köhncke. Suécia, 2013. Disponível em: https://web.archive.org/web/20131026015600/http://www.tpbafk.tv/the-film/. Acesso em: 10 mar. 2023.
KLOSE, Simon. Hi! I produce and direct documentary films, 2023. Disponível em: https://klo.se/ Acesso em: 2 maio 2023.
KLOSE, Simon. Project - the documentary about the pirate bay. Kickstarter, 2010. Disponível em: https://www.kickstarter.com/projects/tpbafk/tpb-afk-the-pirate-bay-away-from-keyboard Acesso em: 29 maio 2023.
KONSTNÄRSNÄMNDEN. Arbetsstipendier och projektbidrag till teater-, dans- och filmkonstnärer beslutade. 24 fev. 2011. Disponível em: https://www.mynewsdesk.com/se/konstnarsnamnden/pressreleases/arbetsstipendier-och-projektbidrag-till-teater-dans-och-filmkonstnaerer-beslutade-587023 Acesso em:3 mar. 2023.
KONSTNÄRSNÄMNDEN. Swedish Arts Grants Committee, 2013. Disponível em: https://www.konstnarsnamnden.se/en/ Acesso em: 29 maio 2023.
KOPIMISTSAMFUNDET. Det missionerande kopimistsamfundet. 2019. Disponível em: https://kopimistsamfundet.se/ Acesso em:3 mar. 2023.
LIMONAD, Ester. Utopias urbanas, sonhos ou pesadelos? Cortando as cabeças da Hidra de Lerna. XIV Coloquio Internacional de Geocrítica Las utopías y la construcción de la sociedad del futuro. Barcelona, 2-7 maio 2016. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/xiv-coloquio/EsterLimonad.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 2017.
MACHADO, Luiz Alberto; GALVÃO JÚNIOR, Paulo. Países nórdicos: números de causar inveja. Espaço Democrático, 10 abr. 2018. Disponível em: https://espacodemocratico.org.br/artigos/paises-nordicos-numeros-de-causar-inveja/ Acesso em: 29 maio 2023.
NERI, Marcelo. (Coord.). O início, o fim e o meio digital: cobertura, capacidades e conectividade. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/vivo/ Acesso em: 31 maio 2023.
NÓVOA, Jorge. Apresentação. In: NÓVOA, Jorge; FRESSATO, Soleni Biscouto; FEIGELSON, Kristian (Orgs.). Cinematógrafo: um olhar sobre a história. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Ed. da UNESP, 2009.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Nações Unidas Brasil, 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaração-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 20 nov. 2022.
ORLANDI, Eni Pulcinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.
PARTIDO PIRATA. Documentário sobre o Pirate Bay é lançado simultaneamente na internet e no Festival de Berlim. Partido Pirata, 8 fev. 2013. Disponível em: https://partidopirata.org/assista-o-filme-the-pirate-bay-away-from-keybord/ Acesso em: 8 maio 2023.
PIRAT PARTIET, 2023. Disponível em: https://piratpartiet.se/en/about-us/ Acesso em: 20 fev. 2023.
PIRATBYRAN. Om Piratbyrån: Vad är Piratbyrån? Piratbyran.org, 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20050607165351/http://www.piratbyran.org/?view=articles&cat=8 Acesso em: 10 jun. 2022.
RASK, Jacob. Perfil Linkedin, 2023. Disponível em: https://www.linkedin.com/in/jacob-rask-b4b805139/ Acesso em: 29 maio 2023.
ROHR, Altieres. The Pirate Bay adota seis novos endereços após perder '.se' na justiça. G1, 20 maio 2015. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/05/pirate-bay-adota-seis-novos-enderecos-apos-perder-se-na-justica.html Acesso em: 10 fev. 2023.
SAR, Ernesto Van der. Os 'fundadores' do Pirate Bay falam sobre o passado e o futuro do site. Torrent Freak, 11 ago. 2013. Disponível em: https://torrentfreak.com/pirate-bay-founders-speak-out-on-the-sites-past-and-future-130811/ Acesso em: 29 maio 2023.
STEAL This Film 2. Direção: Jamie King. Produção: League of Noble Peers, 2007. Disponível em: http://stealthisfilm.com/Part2/ Acesso em: 20 mar. 2023.
STEAL This Film. Produção: League of Noble Peers, 2006. Disponível em: https://archive.org/details/STEAL_THIS_FILM Acesso em: 20 mar. 2023.
SVENSKA ANTIPIRATBYRÅN. Medlemsföretag, 17 ago. 2003. Disponível em: https://web.archive.org/web/20030817095938/http://www.antipiratbyran.com/medlemmar.asp Acesso em: 29 maio 2023.
SVENSKA ANTIPIRATBYRAN. Piratgalleri! 24 fev. 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20050225012027/http://www.antipiratbyran.com/galleri_1.asp Acesso em: 4 jun. 2023.
TAGLIABUE, John. In Sweden, Taking File Sharing to Heart. And to Church. The New York Times, 25 jul. 2012. Disponível em: https://www.nytimes.com/2012/07/26/world/europe/in-sweden-taking-file-sharing-to-heart-and-to-church.html Acesso em: 29 maio 2023.
TAYLOR, Ian J.; HARRISON, Andrew B. BitTorrent. In: TAYLOR, Ian J.; HARRISON, Andrew B. From P2P and Grids to Services on the Web. Computer Communications and Networks. London: Springer, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-1-84800-123-7_13 Acesso em: 29 maio 2023.
THE Pirate Bay. Portal. 2023. Disponível em: https://thepiratebay.org/ Acesso em: 15 maio 2023.
TPB-AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard. Direção: Simon Klose. Produção: Martin Persson, Simon Klose, Signe Byrge Sørensen, Anne Köhncke, 2013. Disponível em: https://archive.org/details/tpb-afk Acesso em: 20 mar. 2023.
VIANA, o WikiLeaks e as batalhas digitais de Julian Assange. In: ASSANGE, Julian; MÜLLER-MAGUHN, Andy; APPELBAU M,Jacob; ZIMMERMANN, Jérémie. Cypherpunks: Liberdade e o Futuro da Internet. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013
VIVO. Internacional: Tobias Andersson, The Pirate Bay. 7 jul. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=z9Tvn0NPWQ8 Acesso em: 20 mar. 2022.
WAND-DANIELSSON, Veronika; WENTRUP, Robert. L’innovation par l’internationalisation: le cas de la Suède. Géoéconomie, n. 80, p. 145-158, 18 jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.3917/geoec.080.0145 Acesso em: 29 maio 2023.
WIKIPEDIA. Svenska Antipiratbyrån, 22 maio 2023. Disponível em: Acesso em: https://sv.wikipedia.org/wiki/Svenska_Antipiratbyr%C3%A5n 29 maio 2023.
WIPO. World Intellectual Property Organization. Adesão ao sistema internacional de direitos autorais: o que está em jogo? Genebra: WIPO, 2017. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_flyer_crsystem.pdf Acesso em: 8 jan. 2023.
WIPO. World Intellectual Property Organization. Convenio de Berna para la Protección de las Obras Literarias y Artísticas (enmendado el 28 de septiembre de 1979) (Traducción oficial), 1979. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/283700 Acesso em: 20 nov. 2022.
WIPO. World Intellectual Property Organization. Tratado de la OMPI sobre Direito de Autor (WCT) (Texto autêntico), 1996a. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/295158 Acesso em: 20 nov. 2022.
WIPO. World Intellectual Property Organization. Tratado de la OMPI sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas (WPPT) (Texto auténtico), 1996b. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/295478 Acesso em: 20 nov. 2022.
WOLFF, Francis. Por trás do espetáculo: o poder das imagens. In:
NOVAES, Adauto (org.). Muito além do espetáculo. São Paulo: Editora Senac, 2004.
WTO. World Trade Organization. Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (as amended on 23 January 2017), 2017. Disponível em: https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/31bis_trips_01_e.htm Acesso em: 20 nov. 2022.
YVES. O nascimento de uma sexta arte, ensaio sobre o cinematógrafo. Revista Sísifo, n° 12, jul./dez. 2020. Disponível em: http://www.revistasisifo.com/2021/01/o-nascimento-de-uma-sexta-arte-ensaio.html Acesso em: 29 maio 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
The authors who publish in this journal agree with the following terms:
1. The authors maintain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or as a personal page) at any point before or during the editorial process, as this may generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil License.