TPB AFK e Direitos Autorais

Autores

Palavras-chave:

Direitos Autorais, Audiovisual, Interesse Público, Discurso.

Resumo

Este artigo oferece uma análise crítica de concepções sobre Direitos Autorais que nutrem o imaginário contemporâneo, a partir da estrutura discursiva que compõe o documentário cinematográfico sueco TPB AFK - The Pirate Bay Away From Keyboard. Realizado a partir do método de Análise de Discurso de Eni P. Orlandi, o estudo é composto de três unidades. A primeira apresenta o contexto sócio-político-econômico da Suécia, país onde foi produzido o filme e ocorreram os fatos nele documentados. A segunda parte aborda a criação do portal The Pirate Bay, a biografia de seus criadores, bem como descreve as circunstâncias técnicas e jurídicas que ensejaram a tutela de Direitos Autorais por parte da indústria cinematográfica, contra os gestores do portal. A parte final contempla a análise de discurso sobre a referida obra, em diálogo com as unidades anteriores e com elementos gerais sobre Direitos de Autor.

Biografia do Autor

Alejandro Knaesel Arrabal, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT – Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau – FURB.

Referências

ALECRIM, Emerson. BitTorrent: o que é e como funciona? Infowester, 28 maio 2013. Disponível em: https://www.infowester.com/bittorrent.php Acesso em: 3 jun. 2023.

ASCENSÃO, José Oliveira. Direito intelectual, exclusivo e liberdade. Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 125–145, mar. 2002. Disponível em: https://revista.trf5.jus.br/index.php/esmafe/article/view/127 Acesso em: 11 fev. 2023.

BALL, Philip. O médico do demônio: Paracelso e o mundo da magia e da ciência renascentista. Trad. Viviane Gouveia. Rio de Janeiro: Imago, 2009.

BARBUDA, Ciro de Lopes e. Princípios do direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BARRETO, Juliano. Partido sueco quer pirataria on-line legalizada. Folha de São Paulo, 30 ago. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u20513.shtml Acesso em: 11 abr. 2023.

BBC. Grupo fundador do Pirate Bay se desfaz, 28 jun. 2010. Disponível em: https://www.bbc.com/news/10433195 Acesso em: 10 jun. 2022.

BÍBLIA. 1 Samuel, capítulo 17. Português. In: A Bíblia sagrada: nova tradução na linguagem de hoje. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 2010. p. 313-316.

BITTORRENT. Sobre o BitTorrent, 2023. Disponível em: https://www.bittorrent.com/pt-br/company/about-us/ Acesso em: 3 jun. 2023.

CREATIVE COMMONS. Sobre as licenças: a função das nossas licenças. 2023. Disponível em: https://creativecommons.org/licenses/ Acesso em: 5 jun. 2023.

DGABC. Suécia quer que todos habitantes tenham Internet. Do Diário do Grande ABC, 16 mar. 2000. Disponível em: https://www.dgabc.com.br/Noticia/252019/suecia-quer-que-todos-habitantes-tenham-internet Acesso em: 29 maio 2023.

ELLIOT. CC Filmmakers and Festivals Change the Rules. Creative Commons, 19 mar. 2013. Disponível em: https://creativecommons.org/2013/03/19/cc-filmmakers-and-festivals-change-the-rules/ Acesso em: 29 maio 2023.

FALKVINGE on liberty, 2023. Disponível em: https://falkvinge.net/ Acesso em: 29 maio 2023.

FALKVINGE, Rick. Why The Name "Pirate Party"? Falkvinge on liberty, 20 fev. 2011. Disponível em: https://falkvinge.net/2011/02/20/why-the-name-pirate-party/ Acesso em: 29 maio 2023.

FLEISCHER, Rasmus. Vem? 2022. Disponível em: https://www.rasmusfleischer.se/ Acesso em: 29 maio 2023.

GNOME-LOOK. The pirate bay – Phoenix, 2006. Disponível em: https://www.gnome-look.org/p/1120612 Acesso em: 10 mar. 2023.

GOOD Copy, Bad Copy. Direção: Andreas Johnsen, Ralf Christensen, Henrik Moltke. Produção: Rosforth, 2007. Disponível em: https://archive.org/details/Good_Copy_Bad_Copy-film Acesso em: 20 mar. 2023.

HIGA, Paulo. The Pirate Bay muda de domínio mais uma vez. Tecnoblog, 26 abr. 2013. Disponível em: https://tecnoblog.net/noticias/2013/04/26/the-pirate-bay-dominio-islandia/ Acesso em: 29 maio 2023.

KAARTO, Marcus; FLEISCHER, Rasmus (Orgs.). Copy Me: Samlade texter från Piratbyrån. Stockholm: Roh-Nin Förlag, 2005. Disponível em: https://archive.org/details/CopyMeSamladeTexterFranPiratbyran/ Acesso em: 29 maio 2023.

KAMINSKI. Marcin de. Perfil Linkedin, 2023. Disponível em: https://se.linkedin.com/in/dekaminski Acesso em: 29 maio 2023.

KAPPES, Sylvio Antonio. O modelo sueco – uma narrativa histórica. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 41, p. 311-331, dez. 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/5533 Acesso em: 29 maio 2023.

KLOSE, Simon. TPB AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard. Produção: Martin Persson, Simon Klose, Signe Byrge Sørenssen e Anne Köhncke. Suécia, 2013. Disponível em: https://web.archive.org/web/20131026015600/http://www.tpbafk.tv/the-film/. Acesso em: 10 mar. 2023.

KLOSE, Simon. Hi! I produce and direct documentary films, 2023. Disponível em: https://klo.se/ Acesso em: 2 maio 2023.

KLOSE, Simon. Project - the documentary about the pirate bay. Kickstarter, 2010. Disponível em: https://www.kickstarter.com/projects/tpbafk/tpb-afk-the-pirate-bay-away-from-keyboard Acesso em: 29 maio 2023.

KONSTNÄRSNÄMNDEN. Arbetsstipendier och projektbidrag till teater-, dans- och filmkonstnärer beslutade. 24 fev. 2011. Disponível em: https://www.mynewsdesk.com/se/konstnarsnamnden/pressreleases/arbetsstipendier-och-projektbidrag-till-teater-dans-och-filmkonstnaerer-beslutade-587023 Acesso em:3 mar. 2023.

KONSTNÄRSNÄMNDEN. Swedish Arts Grants Committee, 2013. Disponível em: https://www.konstnarsnamnden.se/en/ Acesso em: 29 maio 2023.

KOPIMISTSAMFUNDET. Det missionerande kopimistsamfundet. 2019. Disponível em: https://kopimistsamfundet.se/ Acesso em:3 mar. 2023.

LIMONAD, Ester. Utopias urbanas, sonhos ou pesadelos? Cortando as cabeças da Hidra de Lerna. XIV Coloquio Internacional de Geocrítica Las utopías y la construcción de la sociedad del futuro. Barcelona, 2-7 maio 2016. Disponível em: https://www.ub.edu/geocrit/xiv-coloquio/EsterLimonad.pdf Acesso em: 10 fev. 2023.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito? São Paulo: Brasiliense, 2017.

MACHADO, Luiz Alberto; GALVÃO JÚNIOR, Paulo. Países nórdicos: números de causar inveja. Espaço Democrático, 10 abr. 2018. Disponível em: https://espacodemocratico.org.br/artigos/paises-nordicos-numeros-de-causar-inveja/ Acesso em: 29 maio 2023.

NERI, Marcelo. (Coord.). O início, o fim e o meio digital: cobertura, capacidades e conectividade. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/vivo/ Acesso em: 31 maio 2023.

NÓVOA, Jorge. Apresentação. In: NÓVOA, Jorge; FRESSATO, Soleni Biscouto; FEIGELSON, Kristian (Orgs.). Cinematógrafo: um olhar sobre a história. Salvador: EDUFBA; São Paulo: Ed. da UNESP, 2009.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Nações Unidas Brasil, 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaração-universal-dos-direitos-humanos Acesso em: 20 nov. 2022.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 12. ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.

PARTIDO PIRATA. Documentário sobre o Pirate Bay é lançado simultaneamente na internet e no Festival de Berlim. Partido Pirata, 8 fev. 2013. Disponível em: https://partidopirata.org/assista-o-filme-the-pirate-bay-away-from-keybord/ Acesso em: 8 maio 2023.

PIRAT PARTIET, 2023. Disponível em: https://piratpartiet.se/en/about-us/ Acesso em: 20 fev. 2023.

PIRATBYRAN. Om Piratbyrån: Vad är Piratbyrån? Piratbyran.org, 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20050607165351/http://www.piratbyran.org/?view=articles&cat=8 Acesso em: 10 jun. 2022.

RASK, Jacob. Perfil Linkedin, 2023. Disponível em: https://www.linkedin.com/in/jacob-rask-b4b805139/ Acesso em: 29 maio 2023.

ROHR, Altieres. The Pirate Bay adota seis novos endereços após perder '.se' na justiça. G1, 20 maio 2015. Disponível em: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/05/pirate-bay-adota-seis-novos-enderecos-apos-perder-se-na-justica.html Acesso em: 10 fev. 2023.

SAR, Ernesto Van der. Os 'fundadores' do Pirate Bay falam sobre o passado e o futuro do site. Torrent Freak, 11 ago. 2013. Disponível em: https://torrentfreak.com/pirate-bay-founders-speak-out-on-the-sites-past-and-future-130811/ Acesso em: 29 maio 2023.

STEAL This Film 2. Direção: Jamie King. Produção: League of Noble Peers, 2007. Disponível em: http://stealthisfilm.com/Part2/ Acesso em: 20 mar. 2023.

STEAL This Film. Produção: League of Noble Peers, 2006. Disponível em: https://archive.org/details/STEAL_THIS_FILM Acesso em: 20 mar. 2023.

SVENSKA ANTIPIRATBYRÅN. Medlemsföretag, 17 ago. 2003. Disponível em: https://web.archive.org/web/20030817095938/http://www.antipiratbyran.com/medlemmar.asp Acesso em: 29 maio 2023.

SVENSKA ANTIPIRATBYRAN. Piratgalleri! 24 fev. 2005. Disponível em: https://web.archive.org/web/20050225012027/http://www.antipiratbyran.com/galleri_1.asp Acesso em: 4 jun. 2023.

TAGLIABUE, John. In Sweden, Taking File Sharing to Heart. And to Church. The New York Times, 25 jul. 2012. Disponível em: https://www.nytimes.com/2012/07/26/world/europe/in-sweden-taking-file-sharing-to-heart-and-to-church.html Acesso em: 29 maio 2023.

TAYLOR, Ian J.; HARRISON, Andrew B. BitTorrent. In: TAYLOR, Ian J.; HARRISON, Andrew B. From P2P and Grids to Services on the Web. Computer Communications and Networks. London: Springer, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-1-84800-123-7_13 Acesso em: 29 maio 2023.

THE Pirate Bay. Portal. 2023. Disponível em: https://thepiratebay.org/ Acesso em: 15 maio 2023.

TPB-AFK: The Pirate Bay Away From Keyboard. Direção: Simon Klose. Produção: Martin Persson, Simon Klose, Signe Byrge Sørensen, Anne Köhncke, 2013. Disponível em: https://archive.org/details/tpb-afk Acesso em: 20 mar. 2023.

VIANA, o WikiLeaks e as batalhas digitais de Julian Assange. In: ASSANGE, Julian; MÜLLER-MAGUHN, Andy; APPELBAU M,Jacob; ZIMMERMANN, Jérémie. Cypherpunks: Liberdade e o Futuro da Internet. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013

VIVO. Internacional: Tobias Andersson, The Pirate Bay. 7 jul. 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=z9Tvn0NPWQ8 Acesso em: 20 mar. 2022.

WAND-DANIELSSON, Veronika; WENTRUP, Robert. L’innovation par l’internationalisation: le cas de la Suède. Géoéconomie, n. 80, p. 145-158, 18 jul. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.3917/geoec.080.0145 Acesso em: 29 maio 2023.

WIKIPEDIA. Svenska Antipiratbyrån, 22 maio 2023. Disponível em: Acesso em: https://sv.wikipedia.org/wiki/Svenska_Antipiratbyr%C3%A5n 29 maio 2023.

WIPO. World Intellectual Property Organization. Adesão ao sistema internacional de direitos autorais: o que está em jogo? Genebra: WIPO, 2017. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/pubdocs/pt/wipo_pub_flyer_crsystem.pdf Acesso em: 8 jan. 2023.

WIPO. World Intellectual Property Organization. Convenio de Berna para la Protección de las Obras Literarias y Artísticas (enmendado el 28 de septiembre de 1979) (Traducción oficial), 1979. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/283700 Acesso em: 20 nov. 2022.

WIPO. World Intellectual Property Organization. Tratado de la OMPI sobre Direito de Autor (WCT) (Texto autêntico), 1996a. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/295158 Acesso em: 20 nov. 2022.

WIPO. World Intellectual Property Organization. Tratado de la OMPI sobre Interpretación o Ejecución y Fonogramas (WPPT) (Texto auténtico), 1996b. Disponível em: https://www.wipo.int/wipolex/en/text/295478 Acesso em: 20 nov. 2022.

WOLFF, Francis. Por trás do espetáculo: o poder das imagens. In:

NOVAES, Adauto (org.). Muito além do espetáculo. São Paulo: Editora Senac, 2004.

WTO. World Trade Organization. Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (as amended on 23 January 2017), 2017. Disponível em: https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/31bis_trips_01_e.htm Acesso em: 20 nov. 2022.

YVES. O nascimento de uma sexta arte, ensaio sobre o cinematógrafo. Revista Sísifo, n° 12, jul./dez. 2020. Disponível em: http://www.revistasisifo.com/2021/01/o-nascimento-de-uma-sexta-arte-ensaio.html Acesso em: 29 maio 2023.

Imagem, em formato retangular, da capa da revista Teoria Jurídica Contemporânea. Um terço da imagem, na parte superior, é preenchido pela cor branco, enquanto o restante apresenta uma estampa de labirinto de linhas retas cinzas sobre um fundo verde claro. No canto superior direito encontra-se o número do ISSN da revista (2526-0464). Um pouco acima da metade da imagem, na fronteira entre a cor branco e a estampa de labirinto, está localizado o título da revista (Teoria Jurídica Contemporânea), todo escrito em letras maiúsculas. “Teoria” está escrito na cor preto; “Jurídica” na cor verde claro; e “Contemporânea” na cor branco. Um pouco abaixo do título da revista, alinhado à esquerda, está a informação da origem da revista (Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na parte inferior esquerda, estão indicados o volume (oito), o número (um) e o ano (2023) da edição da revista. E na parte inferior direita, está o símbolo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (o perfil da deusa Minerva) na cor preta e, logo abaixo, está a sigla da Universidade (UFRJ) na cor branca.

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Publicado

2024-04-22

Edição

v. 8 (2023)

Seção

Seção Especial: Dossiê "Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas"

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